DOEAM 20/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 20 de março de 2024 55 Destino: Eirunepé - Am. Período: 05/03/2024 a 09/03/2024. Objetivo: Fiscalização técnica do Termo de Convênio nº 037/2022. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#171193#55#174703/> Protocolo 171193 <#E.G.B#171195#55#174705> RESENHA DE DESLOCAMENTO Nº 008/2024 - UGPE O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE, autorizar a publicação de resenha de deslocamento do servidor (a), conforme abaixo especificado: Erika Pinheiro Avelino Barbosa, Matrícula: 7227. Destino: Brasília Período: 26/02/2024 a 27/02/2024. Objetivo: Levantamento das necessidades de reforma da Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais -SERFI do governo do Estado do Amazonas em Brasília/DF. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#171195#55#174705/> Protocolo 171195 <#E.G.B#171196#55#174706> RESENHA DE DESLOCAMENTO Nº 007/2024 - UGPE O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE, autorizar a publicação de resenha de deslocamento dos servidores, conforme abaixo especificado: João Bosco Correa Rubim Filho, Matrícula: 000159. Petrônio dos Anjos Gato, Matrícula: 000147. Shirlene Marinho Pereira, Matrícula: 10825. Destino: Novo Aripuanã - Am. Período: 27/02/2024 a 02/03/2024. Objetivo: Diagnóstico preliminar para implantação do Programa Amazonas Meu Lar Sustentável na RDS do Juma. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#171196#55#174706/> Protocolo 171196 <#E.G.B#171201#55#174711> RESENHA DE DESLOCAMENTO Nº 006/2024 - UGPE O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE, autorizar a publicação de resenha de deslocamento da servidora, conforme abaixo especificado: Nome: Camila Fuziel Silva, Matrícula: 10676 Destino: São Gabriel da Cachoeira -Am. Período: 20/02/2024 a 24/02/2024. Objetivo: Missão Amazonas Projeto UNICEF- Realizar levantamento das condições de saneamento básico em comunidades indígenas. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#171201#55#174711/> Protocolo 171201 <#E.G.B#171204#55#174714> RESENHA DE DESLOCAMENTO Nº 001/2024 - UGPE O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE, autorizar a publicação de resenha de deslocamento do servidor, conforme abaixo especificado: Servidor: Daniella Falabelo Jaime, Matrícula: G247.537-5A. Destino: Brasília/DF. Período: 18/12/2023 a 19/12/2023. Objetivo: Participação no evento de instalação da Comissão Nacional para os objetivos de Desenvolvimento Sustentável, representando o Governo do Estado do Amazonas. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#171204#55#174714/> Protocolo 171204 <#E.G.B#171206#55#174716> RESENHA DE DESLOCAMENTO Nº 005/2024 - UGPE O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE, autorizar a publicação de resenha de deslocamento do servidor, conforme abaixo especificado: Nome: Francisco Soares de Souza Filho, Matrícula: 237.024-7E. Destino: Parintins- Am. Período: 18/02/2024 a 21/02/2024. Objetivo: Atividades de acompanhamento e assessoramento institucional e jurídico referentes ao PROSAI Parintins. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#171206#55#174716/> Protocolo 171206 <#E.G.B#171208#55#174718> RESENHA DE DESLOCAMENTO Nº 004/2024 - UGPE O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE, autorizar a publicação de resenha de deslocamento do servidor, conforme abaixo especificado: Nome: Anderson Rodrigo Gomes, Matrícula: 265.933-6A. Destino: Humaitá -Am. Período: 07/02/2024 a 10/02/2024. Objetivo: Fiscalização de revitalização no Hospital Regional de Humaitá, no intuito de verificar o cumprimento das metas atingidas, atendendo o Termo do Contrato 028/2022- UGPE. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#171208#55#174718/> Protocolo 171208 <#E.G.B#171212#55#174722> RESENHA DE DESLOCAMENTO Nº 003/2024 - UGPE O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE, autorizar a publicação de resenha de deslocamento da servidora, conforme abaixo especificado: Melissa Alves de Toledo, Matrícula: 13656. Destino: Brasília Período: 01/02/2024 a 02/02/2024 Objetivo: Participar como representante do Governo do Estado, de reunião no Conselho das Cidades (ConCidades), onde foram tratados assuntos de interesse do governo estadual. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#171212#55#174722/> Protocolo 171212 <#E.G.B#171215#55#174725> RESENHA DE DESLOCAMENTO Nº 002/2024 - UGPE O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE, autorizar a publicação de resenha de deslocamento do servidor, conforme abaixo especificado: Marco Antonio de Oliveira Villela, Secretário Executivo da SEMIG. Destino: Brasília Período: 31/01/2024 a 02/02/2024 Objetivo: Participação na Assembleia geral sobre o setor de gás natural, onde foram tratados assuntos de interesse da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás, bem como Governo do Estado do Amazonas. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#171215#55#174725/> Protocolo 171215 <#E.G.B#171229#55#174739> EXTRATO ESPÉCIE: Ordem de Paralisação do Termo de Contrato nº 017/2023-UGPE. PARTES: UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE e a CONSTRUTORA ALCANCE LTDA. OBJETO: Paralisação do Termo de Contrato nº 017/2023 - UGPE, a contar de 19/03/2024, conforme justificativa da Comissão de Fiscalização. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.000873/2024-15-UGPE; Parecer Jurídico nº 061/2024-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 19 de março de 2024. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#171229#55#174739/> Protocolo 171229 <#E.G.B#171232#55#174742> RESENHA DE DESLOCAMENTO Nº 009/2024 - UGPE O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE, autorizar a publicação de resenha de deslocamento do servidor, conforme abaixo especificado: VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO