DOEAM 20/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 20 de março de 2024 56 Aly Mohamed Saad Filho, Matrícula: 262.246-7A. Destino: Eirunepé - Am. Período: 05/03/2024 a 09/03/2024. Objetivo: Fiscalização técnica do Termo de Convênio nº 037/2022. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#171232#56#174742/> Protocolo 171232 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM <#E.G.B#171205#56#174715> EXTRATO Nº 014/2024 - HEMOAM ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços de Licenças de Software Antivírus nº 8/2024 - HEMOAM; ASSINAT.: 8/3/2024. PARTES: HEMOAM e NETWORK SECURE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA; OBJETO: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação p/ Licença de Software Antivírus Kaspersky Endpoint Security for Business Advanced ou versão equivalente superior, c/ suporte e atualizações por 36 meses, p/ atender as necessidades do HEMOAM e HEMOAM Hospital; CAE Nº 9/2023-HEMOAM, PE Nº 8/2023-TJ do Estado do Maranhão (Ata de Registro de Preços nº 19/2023), c/ base no Art. 2, § 1º, da Lei nº 10.520/2002, homologado no DOE/MA em 23/3/2023, Publicações de Terceiros, pág. 6; VALOR GLOBAL: R$ 123.838,00 (Cento e vinte e três mil, oitocentos e trinta e oito reais); VIGÊNCIA: 8/3/2024 a 7/3/2027; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.126.3231.2759.0011; Nat. Desp.: 339040.07; Fonte: 1.500.1000.0000.0000, em 8/3/2024, a NE Nº 309/2024, no valor de R$ 123.838,00 (Cento e vinte e três mil, oitocentos e trinta e oito reais), atendendo na totalidade o contrato. PROC. ADM.: 2320/2023-95 - SIGED. Manaus, 13/3/2024. MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#171205#56#174715/> Protocolo 171205 <#E.G.B#171217#56#174727> EXTRATO Nº 015/2024 - HEMOAM ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Aquisição do Medicamento Glicose nº 9/2024 - HEMOAM; ASSIN.: 8/3/2024. PARTES: HEMOAM e FRESENIUS KABI BRASIL LTDA (FILIAL 8); OBJETO: Aquisição do Medicamento Glicose, Forma Farmacêutica: solução injetável; Concentração: 5%; Apresentação: frasco ou bolsa c/ 500ml e sistema fechado, Qtde: 30.000 Unidades, p/ atender as necessidades da Farmácia; PE Nº 422/2023-CSC, (Ata de Reg. de Preços nº 19/2024-4), c/ base no Art. 29 c/c Art. 84, Parágrafo único, Lei nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 47.133/2023, homologado no DOE de 25/1/2024, Poder Executivo - Seção II, pág. 13; VALOR GLOBAL: R$ 141.000,00 (Cento e quarenta e um mil reais); VIGÊNCIA: 8/3/2024 a 7/10/2024; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001; Nat. Desp.: 339030.09; Fonte: 1.500.1000.0000.0000, em 8/3/2024, a NE Nº 310/2024, no valor de R$ 47.000,00 (Quarenta e sete mil reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente. PROC. ADM.: 437/2024-15-SIGED. Manaus, 15/3/2024. MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#171217#56#174727/> Protocolo 171217 <#E.G.B#171221#56#174731> EXTRATO Nº 016/2024 - HEMOAM ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso de Espaço Público nº 1/2024 - HEMOAM; ASSINAT.: 12/3/2024. CEDENTE: Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM e CESSIONÁRIA: BP Serviços de Esterilização SPE S/A; OBJETO: Cessão de Uso do Espaço Público do HEMOAM Hospital p/ Concessionária BP Serviços de Esterilização SPE S/A, tendo em vista a implantação da Central de Material e Esterilização - CME do HEMOAM Hospital, em atendimento ao pleito por meio do Certificado de Aprovação do Projeto Básico de Arquitetura - PBA Nº 22/2023 emitido pela FVS/RCP, conf. manifestação da Coordenadoria de Planejamento e Projeto - SEAINFRA/SES; VIGÊNCIA: 60 meses contados de 12/3/2024 a 11/3/2029. PROC. ADM.: 344/2024-90 - SIGED. Manaus, 15/3/2024. MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#171221#56#174731/> Protocolo 171221 <#E.G.B#171228#56#174738> HOMOLOGAÇÃO PA Nº 3134/2023-73. PE Nº 433/23-CSC. I-Homologação da Decisão do CSC. II- Aquisição, pelo menor preço por item, de materiais hospitalares (agulha para biópsia) para atender as necessidades da fundação HEMOAM, em favor da seguinte empresa: BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para o item 02 no valor de R$ 97.990,00 (noventa e sete mil novecentos e noventa reais), sendo esse o valor total licitado. Manaus, 20/3/2024. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#171228#56#174738/> Protocolo 171228 <#E.G.B#171235#56#174744> TORNAR SEM EFEITO A Portaria nº 271/2023-GABINETE (PA Nº 2410/2023-86), publicado no DOE Nº 35.110 de 24/11/2023, Poder Executivo - Seção II, pág. 20 ref. Registro de Dispensa de Licitação-RDL nº 038/2023-HEMOAM, para aquisição de medicamento Dasatinibe, em favor da Empresa BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA. Manaus, 20/3/2024. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#171235#56#174744/> Protocolo 171235 <#E.G.B#171199#56#174709> PORTARIA Nº 051/2024/GHEMOAM A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO as solicitações contidas nos Processos nº: 01.02.017302.000329/2024-42; 01.02.017302.000020/2024-52; 01.02.017302.004403/2023-19;01.02.017302.000769/2024-08; 01.02.017302.000102/2024-05;01.02.017302.000062/2024-93; 01.02.017302.000094/2024-99;01.02.017302.000095/2024-33; 01.02.017302.004660/2023-50;01.02.017302.000430/2024-01; 01.02.017302.000233/2024-84;01.02.017302.000363/2024-17; 01.02.017302.000146/2024-27;01.02.017302.000402/2024-86; 01.02.017302.000050/2024-69; 01.02.017302.004630/2023-44 RESOLVE: CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal desta Fundação, 03 (três) meses de Licença Especial, com base no Artigo 78 da Lei nº 1.762 de 14/11/86: NOME CARGO MATRÍCULA QUINQUÊNIO PERÍODO ALCINEIDE PEREIRA DE VASCONCELOS TÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA 146.978-9 E 2014-2019 04/03/2024 A 01/06/2024 CRISTIANE FERREIRA MELO ENFERMEIRO 187.590-6 C 2018-2023 02/05/2024 A 30/07/2024 CRISTIANE RODRIGUES BANDEIRA TÉCNICO DE HEMOTERAPIA 178.051-4 C 2018-2023 01/05/2024 A 29/07/2024 FRANCISCO PEDRO DE OLIVEIRA AZEDO TÉCNICO 005.490-9 C 1992-1997 15/03/2024 A 12/06/2024 JANETE DE SOUZA LIMA ASSISTENTE TÉCNICO 2ª CLASSE 050.970-1 C 2002-2007 06/05/2024 A 03/08/2024 JOICY SALES DOS SANTOS LIARTES TÉCNICO DE HEMOTERAPIA 246.767-4 A 2018-2023 01/04/2024 A 29/06/2024 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO