DOEAM 20/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 20 de março de 2024 62 <#E.G.B#171248#62#174758/>

E.G.B#171237#62#174747>

FUNDAÇÃO HEMOAM - CONSELHO CONSULTIVO RESOLUÇÃO Nº 001/2024, DE 19/03/2024 O Plenário do Conselho Consultivo da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas, em sua Primeira Reunião Ordinária, realizada no dia 19 de março de 2024, dentro de sua competência e poderes que a Lei Delegada nº 109 de 18.05.2007, lhes confere, disposto no Capitulo IV, Art. 8º, item I, e conforme disposto no Artigo 3º, parágrafo segundo do Regimento Interno da Fundação HEMOAM, bem como o disposto no art. 17 da Lei Delegada nº 67, de 18/05/2007, da competência da Dire- tora-Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM; RESOLVE: Artigo 1º - Considerar APROVADAS as seguintes proposições: 1) Relatório de Gestão de 2023; 2) Execução Orçamentária do Exercício de 2023; 3) Apresentação do Balanço Financeiro do exercício de 2023. Manaus, 19/03/2024. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#171237#62#174747/> Protocolo 171237 Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ <#E.G.B#171113#62#174623> PORTARIA Nº 020/2024 - GAB/DAF/DEFIN/FHAJ O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a solicitação contida no Processo 01.02.017305.003637/2023-19 FHAJ, que versa sobre a aquisição pelo menor preço global de equipamento hospitalar (APARELHO DE ELE- TRONEUROMIOGRAFIA) para atender às necessidades da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ; CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço global, conforme Pregão Eletrônico nº 538/2023-CSC ocorrido nos dias 19/12/2023; 04, 05 e 09/01/2023 que transcorreram dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório nos termos das Leis 14.133/21; o Decreto Estadual nº 47.133/23; Lei Complementar Federal nº 123/06 e Decreto Estadual 28.182/08. CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, que versa sobre a aquisição pelo menor preço global de equipamento hospitalar APARELHO DE ELE- TRONEUROMIOGRAFIA) para atender às necessidades da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ; II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado pelo menor preço global pela empresa: VRP DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÈDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 45.030.413/0001-57 pelo valor global de R$ 80.608,05 (oitenta mil seiscentos e oito reais e cinco centavos). À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, para ratificação. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 29 de fevereiro de 2024. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ RATIFICO, a decisão supra nos termos do Art. 152, Inc. II do Decreto Estadual nº 47.133, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 29 de fevereiro de 2024. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ <#E.G.B#171113#62#174623/> Protocolo 171113 <#E.G.B#171123#62#174633> EXTRATO ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°005/2023-FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa A M P DA CUNHA EIRELI - EPP; OBJETO: Prorrogação do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 01/03/2024 a 28/02/2025; VALOR GLOBAL: R$ 5.849.651,64 (cinco milhões oitocentos e quarenta e nove mil seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos); VALOR MENSAL: R$ 487.470,97 (quatrocentos e oitenta e sete mil quatrocentos e setenta reais e noventa e sete centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Aditamento, no presente exercício, correrão a conta da dotação orçamentária futura que for disponibilizada pelo FES; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº017305.005070/2023-90-SIGED/FHAJ. Manaus 11 de março de 2024. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ <#E.G.B#171123#62#174633/> Protocolo 171123 <#E.G.B#171126#62#174636> PORTARIA Nº 027/2024 - GAB/FHAJ O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ, autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome: AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA, Diretor Presidente; SAMYA KERIMA ROQUE FELIPE, Diretora Administrativo-Financeiro; TELMACIA DAYENE SILVA DO NASCIMENTO, Assessor I; MARCOS LÍVIO RAMOS DA SILVA, Gerente, Destino e Período: SÃO PAULO/SP- 22/05 A 25/05; Objetivo: Participar da 29ª Edição da Feira Hospitalar, Manaus, 11 de março de 2024. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-E E PUBLIQUE-SE. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ <#E.G.B#171126#62#174636/> Protocolo 171126 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP <#E.G.B#171244#62#174754> RESENHA Nº 019/2024 DIPRE/FVS-RCP. A DIRETORA PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es). 01.MARIA DE LOURDES LIMA ARANHA/Diretor de Unidade-SES tipo II DS-2. Deslocamento: Manaus/Codajás/Manaus de 04 a 06.03.2024. Objetivo: Realizar atividade multidisciplinar de Investigação epidemiológica em virtude do aumento de casos de arboviroses, registrado pelo Município de Codajás/Am, bem como apoiar tecnicamente os serviços de saúde e gestão local no planejamento de ações estratégicas no combate desses agravos. 02.MARIA DE FATIMA MOURA ACHAO/Técnico A/Gerente AD2 Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus 23 a 26.04.2024. Objetivo: Realizar inspeção Sanitária com ênfase na estrutura física e no gerenciamento de resíduos de serviços de saúde do hospital Regional do Município, avaliar as atividades de coleta, transporte e destinação final de resíduos de serviços de saúde do município para compor diagnostico situacional e capacitar os fiscais de vigilância sanitária na área de engenharia de Vigilância Sanitária. 03.AREOMAR GAMA DE CASTRO/ Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus. de 17 e 18.04.2024. Objetivo: Dar apoio na realização entrega de imunobiológicos (vacina) no polo de imunização que distribui vacinas para os municípios de sua referência, bem como realizar atividades operacional das mesmas carregamento e descarregamento das vacinas no município. 04.MANOEL RAIMUNDO CASSIO TORRES/Motorista. Deslocamento: Manaus/ Itacoatiara/Manaus. de 17 a 18.04.2024. Objetivo: Conduzir o caminhão para realizar entrega de imunobiológicos (vacina) no polo de imunização que distribui vacinas para os municípios de sua referência, bem como realizar atividades operacional no munícipio. 05.LAURA JANE BRASIL DA SILVA/ Medica-A-SES. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus. (Ida/volta) de 03 e 04.04.2024. Objetivo: Realizar capacitação sobre Vigilância em Saúde do Trabalhador para a equipe técnica do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador Regional. 06.JOEL FERREIRA VELOSO/ Motorista. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus de 23 a 26.04.2024. Objetivo: Conduzir técnicos da Vigilância Sanitária a realizar com ênfase na estrutura física e no gerenciamento de Resíduos de serviços de saúde do hospital regional do município. Avaliar as atividades de coleta, transporte e destinação final de resíduos de serviços de saúde do município para compor. Diagnostico situacional e capacitar os fiscais de vigilância sanitária na área de engenharia de vigilância Sanitária. 07.ELDER AUGUSTO GUIMARÃES FIGUEIRA/Biólogo/Chefe de Departamento AD1. Deslocamento: Manaus/ Brasília/DF/Manaus de 17 a 20.03.2024. Objetivo: Participar da oficina de macroplanejamento das ações para controle e eliminação da malária nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Na cidade de Brasília/ DF. 08.ELDER AUGUSTO GUIMARÃES FIGUEIRA/Biólogo/Chefe de Departamento AD1. Deslocamento: Manaus/Brasília/Manaus de 25 a 27.03.2024. Objetivo: Participar da reunião conjunta das Câmaras Técnicas VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO