DOEAM 20/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 20 de março de 2024 63 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS ANEXO 12 - Balanço Orçamentário ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA 016301-FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS 12 - Dezembro de 2023 EXERCÍCIO 2023 Mês de Referência: Gestão: Unidade Gestora: 00003 - FUNDACAO Receitas Realizadas (c) Previsão Atualizada (b) Previsão Inicial (a) Saldo (d=c-b) Receitas Orçamentárias RECEITAS CORRENTES (I) 1.100.000,00 1.100.000,00 885.581,70 (214.418,30) Impostos, Taxas e Contribuições de melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências Correntes 1.100.000,00 1.100.000,00 822.514,25 (277.485,75) Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 63.067,45 63.067,45 RECEITAS DE CAPITAL (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortizações de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I+II) (214.418,30) 885.581,70 1.100.000,00 1.100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTOS (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V)=(III+IV) (214.418,30) 885.581,70 1.100.000,00 1.100.000,00 109.007.040,53 109.102.744,92 113.572.000,00 DÉFICIT (VI) - 109.892.622,23 110.202.744,92 114.672.000,00 TOTAL (VII)=(V+VI) (214.418,30) 998.138,12 1.201.968,95 0,00 SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (Utilizados para créditos adicionais) - 998.138,12 1.201.968,95 0,00 Superávit Financeiro - 0,00 0,00 0,00 Reabertura de Créditos Adicionais - meses, a contar de 26/03/2024, conforme previsão legal no artigo 78 da Lei n° 1.762/86; II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 20/03/2024. OSWALDO JODAS LOPES FILHO Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura <#E.G.B#171138#63#174648/> Protocolo 171138 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM <#E.G.B#171104#63#174614> EXTRATO Espécie: Termo de Doação n.º 003/2024. Processo: 01.02. 016301.003334/2022-92. Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e Fundação Universidade do Amazonas - FUA (Donatária), inscrita no CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Data da Assinatura: 20/03/2024. Objeto: Doação de bens permanentes, conforme descrito na Cláusula Primeira do Termo. Valor Total: R$ 9.445,05. Manaus, 20 de março de 2024. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#171104#63#174614/> Protocolo 171104 <#E.G.B#171189#63#174699> A DIRETORA-PRESIDENTE da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas-FAPEAM, no uso de suas atribuições estatutárias, vem dar publicidade dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária e de Gestão Fiscal do Estado do Amazonas, referente ao Exercício de 2023-FAPEAM. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#171189#63#174699/> de Vigilância em Saúde e Ambiental (CTVSA) de Epidemiologia (CTEpidemio) do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS). 09.FABIANA BIANCHET/Enfermeira-SES Deslocamento: Manaus/Codajás/Manaus. de 04 a 06.03.2024. Objetivo: Realizar atividades multidisciplinar de investigação epidemiológica em virtude do aumento de casos de arboviroses registrados pelo município. Bem como apoiar tecnicamente os serviços de Saúde e gestão local no planejamento de ações estratégicas no combate desses agravos. 10.GLAUCIANE FEITOSA MARINHO/Nível Superior Colaborador. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Manaus. de 22 a 25.04.2024. Objetivo: Participar da Capacitação do Sistema de informação em saúde (SIM Sistema de informação sobre mortalidade SINASC-Sistema de informação sobre Nascido Vivos, SINAN-Sistema de informação de Agravos de Notificação. 11.ANTONIA LIRETE MARINHO FAMA/ Enfermeira. Deslocamento: Manaus/R. P. Eva/Manaus de 06 a 09.05.2024. Objetivo: Realização de Auditoria Operacional, com visitas a melhorar o desempenho dos resultados dos indicadores do PQA-VS, no Município. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, Manaus 20 de Março de 2024. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#171244#63#174754/> Protocolo 171244 Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC <#E.G.B#171138#63#174648> PORTARIA N° 021/2024-GAB/FUNTEC O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo n° 01.01.028301.000108/2024-65; RESOLVE: I - CONCEDER licença especial ao servidor LEONARDO DE MATOS COSTA, cinegrafista, Mat. nº 213.855-7A, pelo período de 6 (seis) VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO