Dia Oficial

Diário Oficial da União · 22/03/2024 · pág. 3

DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082024032200003 3 Nº 57-A, sexta-feira, 22 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra . PB São José de Princesa 200 - 87,9 . PB São José do Bonfim 285 - 104,9 . PB São José do Sabugi 200 - 87,9 . PB São José dos Ramos 200 - 87,9 . PB São Sebastião do Umbuzeiro 285 - 104,9 . PB Serra da Raiz 200 - 87,9 . PB Serra Grande 200 - 87,9 . PB Sobrado 290 - 105,9 . PB Várzea 285 - 104,9 . PB Vieirópolis 200 - 87,9 . PB Vista Serrana 200 - 87,9 . PB Zabelê 285 - 104,9 . PE Água Preta 200 - 87,9 . PE Araçoiaba 253 - 98,5 . PE Bodocó 200 - 87,9 . PE Brejinho 285 - 104,9 . PE Buenos Aires 253 - 98,5 . PE Calumbi 200 - 87,9 . PE Camutanga 200 - 87,9 . PE Carnaubeira da Penha 200 - 87,9 . PE Casinhas 200 - 87,9 . PE Condado 253 - 98,5 . PE Goiana 253 - 98,5 . PE Iguaracy 200 - 87,9 . PE Itaíba 285 - 104,9 . PE Jaboatão dos Guararapes 253 - 98,5 . PE Jaqueira 200 - 87,9 . PE Joaquim Nabuco 200 - 87,9 . PE Lagoa do Carro 253 - 98,5 . PE Lagoa do Ouro 285 - 104,9 . PE Limoeiro 253 - 98,5 . PE Palmeirina 200 - 87,9 . PE Panelas 285 - 104,9 . PE Paranatama 200 - 87,9 . PE Petrolina 200 - 87,9 . PE Santa Filomena 200 - 87,9 . PE São Joaquim do Monte 285 - 104,9 . PE Sertânia 285 - 104,9 . PE Serra Talhada 200 - 87,9 . PE Xexéu 200 - 87,9 . PI Acauã 200 - 87,9 . PI Agricolândia 200 - 87,9 . PI Alegrete do Piauí 200 - 87,9 . PI Antônio Almeida 200 - 87,9 . PI Aroeiras do Itaim 252 - 98,3 . PI Arraial 200 - 87,9 . PI Assunção do Piauí 200 - 87,9 . PI Barra D'Alcântara 200 - 87,9 . PI Barreiras do Piauí 200 - 87,9 . PI Bertolínia 200 - 87,9 . PI Bonfim do Piauí 285 - 104,9 . PI Boqueirão do Piauí 285 - 104,9 . PI Buriti dos Montes 285 - 104,9 . PI Cajazeiras do Piauí 200 - 87,9 . PI Caldeirão Grande do Piauí 200 - 87,9 . PI Campinas do Piauí 200 - 87,9 . PI Campo Grande do Piauí 200 - 87,9 . PI Canavieira 200 - 87,9 . PI Capitão de Campos 285 - 104,9 . PI Caraúbas do Piauí 200 - 87,9 . PI Castelo do Piauí 285 - 104,9 . PI Cocal de Telha 285 - 104,9 . PI Coronel José Dias 285 - 104,9 . PI Corrente 200 - 87,9 . PI Curral Novo do Piauí 200 - 87,9 . PI Demerval Lobão 200 - 87,9 . PI Dirceu Arcoverde 285 - 104,9 . PI Dom Inocêncio 200 - 87,9 . PI Domingos Mourão 285 - 104,9 . PI Eliseu Martins 200 - 87,9 . PI Fartura do Piauí 285 - 104,9 . PI Flores do Piauí 200 - 87,9 . PI Floresta do Piauí 200 - 87,9 . PI Francinópolis 200 - 87,9 . PI Francisco Ayres 285 - 104,9 . PI Francisco Macedo 200 - 87,9 . PI Francisco Santos 200 - 87,9 . PI Geminiano 252- 98,3 . PI Gilbués 285 - 104,9 . PI Guaribas 200 - 87,9 . PI Hugo Napoleão 200 - 87,9 . PI Inhuma 200 - 87,9 . PI Jacobina do Piauí 200 - 87,9 . PI Jaicós 285 - 104,9 . PI Jardim do Mulato 200 - 87,9 . PI Jatobá do Piauí 285 - 104,9 . PI Jerumenha 285 - 104,9 . PI João Costa 200 - 87,9 . PI José de Freitas 200 - 87,9 . PI Júlio Borges 200 - 87,9 . PI Jurema 285 - 104,9 . PI Lagoa Alegre 200 - 87,9 . PI Lagoa do Piauí 200 - 87,9 . PI Lagoinha do Piauí 200 - 87,9 . PI Luzilândia 285 - 104,9 . PI Madeiro 285 - 104,9 . PI Marcolândia 200 - 87,9 . PI Miguel Leão 200 - 87,9 . PI Milton Brandão 200 - 87,9 . PI Monte Alegre do Piauí 285 - 104,9 . PI Morro Cabeça no Tempo 200 - 87,9 . PI Murici dos Portelas 285 - 104,9 . PI Nazária 200 - 87,9 . PI Nossa Senhora de Nazaré 200 - 87,9 . PI Nova Santa Rita 200 - 87,9 . PI Novo Oriente do Piauí 200 - 87,9 . PI Novo Santo Antônio 285 - 104,9 . PI Oeiras 200 - 87,9 . PI Olho D'Água do Piauí 200 - 87,9 . PI Paes Landim 200 - 87,9 . PI Pajeú do Piauí 200 - 87,9 . PI Paquetá 252 - 98,3 . PI Parnaguá 200 - 87,9 . PI Patos do Piauí 200 - 87,9 . PI Pau D'Arco do Piauí 200 - 87,9 . PI Pavussu 200 - 87,9 . PI Porto Alegre do Piauí 200 - 87,9 . PI Prata do Piauí 200 - 87,9 . PI Riacho Frio 200 - 87,9 . PI Ribeira do Piauí 200 - 87,9 . PI Ribeiro Gonçalves 200 - 87,9 . PI Rio Grande do Piauí 200 - 87,9 . PI Santa Cruz do Piauí 200 - 87,9 . PI Santa Cruz dos Milagres 200 - 87,9 . PI Santa Rosa do Piauí 200 - 87,9 . PI Santana do Piauí 252 - 98,3 . PI Santo Antônio de Lisboa 290 - 105,9 . PI Santo Antônio dos Milagres 200 - 87,9 . PI Santo Inácio do Piauí 200 - 87,9 . PI São Braz do Piauí 285 - 104,9 . PI São Gonçalo do Gurguéia 285 - 104,9 . PI São Gonçalo do Piauí 200 - 87,9 . PI São João da Varjota 200 - 87,9 . PI São João do Arraial 285 - 104,9 . PI São José do Divino 285 - 104,9 . PI São Lourenço do Piauí 285 - 104,9 . PI São Miguel da Baixa Grande 200 - 87,9 . PI São Miguel do Fidalgo 200 - 87,9 . PI Sebastião Barros 200 - 87,9 . PI Sebastião Leal 200 - 87,9 . PI Sigefredo Pacheco 200 - 87,9 . PI Socorro do Piauí 200 - 87,9 . PI Tamboril do Piauí 200 - 87,9 . PI Tanque do Piauí 200 - 87,9 . PI Várzea Grande 200 - 87,9 . PI Vera Mendes 200 - 87,9 . PI Wall Ferraz 200 - 87,9 . RN Antônio Martins 200 - 87,9 . RN Barcelona 200 - 87,9 . RN Bodó 200 - 87,9 . RN Caiçara do Norte 200 - 87,9 . RN Caiçara do Rio do Vento 200 - 87,9 . RN Coronel João Pessoa 200 - 87,9 . RN Eq u a d o r 200 - 87,9 . RN Francisco Dantas 285 - 104,9 . RN Galinhos 200 - 87,9 . RN Japi 200 - 87,9 . RN João Dias 200 - 87,9 . RN José da Penha 200 - 87,9 . RN Jundiá 200 - 87,9 . RN Lagoa de Velhos 200 - 87,9 . RN Lagoa Salgada 200 - 87,9 . RN Lajes Pintadas 200 - 87,9 . RN Mossoró 254 - 98,7 . RN Olho d'Água do Borges 200 - 87,9 . RN Paraú 285 - 104,9 . RN Parelhas 200 - 87,9 . RN Passagem 200 - 87,9 . RN Pau dos Ferros 285 - 104,9 . RN Pedra Grande 200 - 87,9 . RN Pedra Preta 200 - 87,9 . RN Pedro Avelino 200 - 87,9 . RN Pedro Velho 285 - 104,9 . RN Pilões 285 - 104,9 . RN Poço Branco 200 - 87,9 . RN Porto do Mangue 200 - 87,9 . RN Riacho da Cruz 290 - 105,9 . RN Ruy Barbosa 200 - 87,9 . RN São Bento do Norte 200 - 87,9 . RN Senador Elói de Souza 200 - 87,9 . RN Serra do Mel 285 - 104,9 . RN Serrinha 200 - 87,9 . RN Sítio Novo 200 - 87,9 . RN Taboleiro Grande 200 - 87,9 . RN Tibau do Sul 200 - 87,9 . RN Triunfo Potiguar 200 - 87,9 . RN Vera Cruz 200 - 87,9 . RN Vila Flor 200 - 87,9 . SE Amparo do São Francisco 285 - 104,9 . SE Arauá 285 - 104,9 . SE Brejo Grande 200 - 87,9 . SE Campo do Brito 200 - 87,9 . SE Canhoba 285 - 104,9 . SE Capela 201 - 88,1 . SE Carirá 285 - 104,9 . SE Cedro de São João 285 - 104,9 . SE Cristinápolis 285 - 104,9 . SE Cumbe 200 - 87,9 . SE Divina Pastora 290 - 105,9 . SE Frei Paulo 200 - 87,9 . SE General Maynard 290 - 105,9 . SE Gracho Cardoso 200 - 87,9 . SE Ilha das Flores 285 - 104,9 . SE Indiaroba 285 - 104,9 . SE Itabaianinha 285 - 104,9 . SE Itaporanga D'Ajuda 290 - 105,9 . SE Macambira 200 - 87,9 . SE Malhador 285 - 104,9 . SE Maruim 290 - 105,9 . SE Muribeca 285 - 104,9 . SE Nossa Senhora das Dores 285 - 104,9 . SE Pedra Mole 200 - 87,9 . SE Pedrinhas 285 - 104,9 . SE Pinhão 285 - 104,9 . SE Pirambu 290 - 105,9 . SE Poço Redondo 200 - 87,9 . SE Riachuelo 290 - 105,9 . SE Ribeirópolis 285 -104,9 . SE Rosário do Catete 290 - 105,9 . SE Salgado 285 - 104,9 . SE São Miguel do Aleixo 290- 105,9 . SE Siriri 200 - 87,9 . SE Telha 285 - 104,9 . SE Umbaúba 285 - 104,9