DOMCE 25/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3424
www.diariomunicipal.com.br/aprece 4
CONSIDERANDO que o Anexo II do Edital de Convocação nº. 005/2024 solicita uma relação de exames para perícia médica admissional oficial, de modo obter o laudo médico a ser emitido pela Junta Médica do Município de Acopiara;
RESOLVE:
Art. 1º. Constituir Comissão Especial para verificação dos documentos apresentados pelos candidatos convocados pelo Edital de Convocação nº. 005/2024, verificando sua conformidade com a exigência do Anexo I do referido Edital de Convocação.
Parágrafo único - Nomeia, para o exercício da Comissão Especial que trata o caput deste artigo, os seguintes servidores do quadro do Município de Acopiara-CE: Maria Dulcielia Gaspar Guilherme - Agente Admistrativo Luciane Tavares de Almeida - Enfermeira – Matrícula nº 00631639 Francisco Rogério Gurgel Barroso - Procurador Geral do Município
Art. 2º. Constituir Junta Médica para verificação de exames exigidos no Anexo II do Edital de Convocação nº. 005/2024, bem como, realização de perícia médica admissional oficial.
Parágrafo único - Nomeia, para o exercício da Comissão Especial que trata o caput deste artigo, os seguintes servidores do quadro do Município de Acopiara: Francisco Etory Moreira Aragão de Lima – Médico -00664099 Helena Maria dos Reis Tavares – Médica - 00522120 Sanne Karuze Rodrigues Albuquerque – Médica - 00632621
Art. 3º. Os trabalhos das Comissões de que trata a presente Portaria obedecerão aos prazos estabelecidos nos Editais que regem o concurso.
Art. 4º. Findos os trabalhos, as comissões de que trata esta Portaria serão extintas automaticamente.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, aos 20 dias do mês de março de 2024.
ANA PATRÍCIA DE LIMA BARBOSA Prefeita em Exercício
Publicado por: Karoline Nobrega de Araujo Código Identificador:0F025778
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 640 - 22/03/2024
PORTARIA Nº 640/2024 ACOPIARA-CE. 22 DE MARÇO DE 2024.
EXONERAR, o ocupante do cargo em comissão, SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º -EXONERAR o Sr. WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 2003029069616, inscrito no CPF sob o nº 019.540.333-97, do cargo em comissão, SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 22 de Março de 2024.
ANTÔNIO ALMEIDA NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Felipe Leal Cavalcante Código Identificador:96001BFE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 641 - 22/03/2024
PORTARIA Nº 641/2024 ACOPIARA-CE. 22 DE MARÇO DE 2024.
EXONERAR, a ocupante do cargo em comissão, ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º -EXONERAR a Sra. HELANY CRISTINA SILVA HOLANDA, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade RG nº 96002369359, inscrita no CPF sob o nº 768.848.303-44, do cargo em comissão, ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 22 de Março de 2024.
ANTÔNIO ALMEIDA NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Felipe Leal Cavalcante Código Identificador:06F9FF28
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 642 - 22/03/2024
PORTARIA Nº 642/2024 ACOPIARA-CE. 22 DE MARÇO DE 2024.
EXONERAR, a ocupante do cargo em comissão, SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE.