DOMCE 25/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3424
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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º -EXONERAR a Sra. KÁTIA JANUÁRIO DANTAS FREITAS, brasileira, divorciada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2004029211577, inscrita no CPF sob o nº 024.114.503-11, do cargo em comissão, SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 22 de Março de 2024.
ANTÔNIO ALMEIDA NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Felipe Leal Cavalcante Código Identificador:655CF95C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 643 - 22/03/2024
PORTARIA Nº 643/2024 ACOPIARA-CE. 22 DE MARÇO DE 2024.
EXONERAR, o ocupante do cargo em comissão, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. RAIMUNDO TEIXEIRA LIMA NETO, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 20000029084109, inscrito no CPF sob o nº 931.718.973-34, do cargo em comissão, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 22 de Março de 2024.
ANTÔNIO ALMEIDA NETO Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Felipe Leal Cavalcante Código Identificador:00C4101C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 644 - 22/03/2024
PORTARIA Nº 644/2024 ACOPIARA-CE. 22 DE MARÇO DE 2024.
EXONERAR, a ocupante do cargo em comissão, SECRETÁRIA DA SAÚDE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º -EXONERAR a Sra. RAQUEL SILVA EVANGELISTA NUNES, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 20190523110, inscrita no CPF sob o nº 002.997.883-18, do cargo em comissão, SECRETÁRIA DA SAÚDE, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 22 de Março de 2024.
ANTÔNIO ALMEIDA NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Felipe Leal Cavalcante Código Identificador:FDB0D2CD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 645 - 22/03/2024
PORTARIA Nº 645/2024 ACOPIARA-CE. 22 DE MARÇO DE 2024.
EXONERAR, o ocupante do cargo em comissão, SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º -EXONERAR o Sr. EDUARDO JOSÉ DE LIMA BARBOSA, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 96002490344, inscrito no CPF sob o nº 819.949.583-91, do cargo em comissão, SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 22 de Março de 2024.