DOMCE 25/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3424
www.diariomunicipal.com.br/aprece 6
ANTÔNIO ALMEIDA NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Felipe Leal Cavalcante Código Identificador:87E697EA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 646 - 22/03/2024
PORTARIA Nº 646/2024 ACOPIARA-CE. 22 DE MARÇO DE 2024.
EXONERAR, o ocupante do cargo em comissão, SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º -EXONERAR o Sr. JARDEL ROBERTO DA SILVA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 200202965221, inscrito no CPF sob o nº 020.424.063-84, do cargo em comissão, SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 22 de Março de 2024.
ANTÔNIO ALMEIDA NETO Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Felipe Leal Cavalcante Código Identificador:AB2755C1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 647 - 22/03/2024
PORTARIA Nº 647/2024 ACOPIARA-CE. 22 DE MARÇO DE 2024.
EXONERAR, o ocupante do cargo em comissão, SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º -EXONERAR o Sr. VICENTE PEREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 329279998, inscrito no CPF sob o nº 894.317.823-91, do cargo em comissão, SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 22 de Março de 2024.
ANTÔNIO ALMEIDA NETO Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Felipe Leal Cavalcante Código Identificador:9E25A41E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 648 - 22/03/2024
PORTARIA Nº 648/2024 ACOPIARA-CE. 22 DE MARÇO DE 2024.
EXONERAR, o ocupante do cargo em comissão, SECRETÁRIO DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. EDUARDO FEITOSA LIMA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 20151339184, inscrito no CPF sob o nº 674.264.173-87, do cargo em comissão, SECRETÁRIO DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, integrante da estrutura organizacional da SECRETRIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 22 de Março de 2024.
ANTÔNIO ALMEIDA NETO Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Felipe Leal Cavalcante Código Identificador:3C0908D1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 649 - 22/03/2024
PORTARIA Nº 649/2024 ACOPIARA-CE. 22 DE MARÇO DE 2024.
EXONERAR, o ocupante do cargo em comissão, SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º -EXONERAR o Sr. RAIMUNDO RODRIGUES FREIRE NETO, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 2006029114403, inscrito no CPF sob o nº 075.352.783-96, do cargo em comissão, SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA