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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 25/03/2024 · pág. 7

DOMCE 25/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3424

www.diariomunicipal.com.br/aprece 7

MUNICIPAL DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA, nos termos da Lei Municipal nº 2.139/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 22 de Março de 2024.

ANTÔNIO ALMEIDA NETO Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Felipe Leal Cavalcante Código Identificador:22A78A53

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 650 - 22/03/2024

PORTARIA Nº 650/2024 ACOPIARA-CE. 22 DE MARÇO DE 2024.

EXONERAR, o ocupante do cargo em comissão, COORDENADOR DE GESTÃO FINANCEIRA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º -EXONERAR o Sr. VICENTE BATISTA DE SOUZA JUNIOR, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 20060291848942, inscrito no CPF sob o nº 058.994.653-60, do cargo em comissão, COORDENADOR DE GESTÃO FINANCEIRA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 22 de Março de 2024.

ANTÔNIO ALMEIDA NETO Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Felipe Leal Cavalcante Código Identificador:9789EA34

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 651 - 22/03/2024

PORTARIA Nº 651/2024 ACOPIARA-CE. 22 DE MARÇO DE 2024.

EXONERAR, o ocupante do cargo em comissão, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - STTRANS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. FRANCISCO UITEMBERGUE FAUSTINO LIMA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 10841119, inscrito no CPF sob o nº 466.051.773-04, do cargo em comissão, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - STTRANS, integrante da estrutura organizacional da SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - STTRANS, nos termos da Lei Municipal nº 1.600/2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 22 de Março de 2024.

ANTÔNIO ALMEIDA NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Felipe Leal Cavalcante Código Identificador:F5F296D2

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 652 - 22/03/2024

PORTARIA Nº 652/2024 ACOPIARA-CE. 22 DE MARÇO DE 2024.

EXONERAR, o ocupante do cargo em comissão, COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º -EXONERAR o Sr. THIAGO DE SOUZA FREITAS, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 2005009021193, inscrito no CPF sob o nº 050.515.563-02, do cargo em comissão, COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 22 de Março de 2024.

ANTÔNIO ALMEIDA NETO Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Felipe Leal Cavalcante Código Identificador:CDD87A33

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 653 - 22/03/2024

PORTARIA Nº 653/2024 ACOPIARA-CE. 22 DE MARÇO DE 2024.

EXONERAR, o ocupante do cargo em comissão, PROCURADOR DO MUNICÍPIO.