DOMCE 25/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 25 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3424

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Concorrência nº 2023.12.27.1 . Objeto: Contratação de serviços para execução das obras de reforma do CEI José Daniel e reforma a E.E.I.E.F. Batistina Braga, com localização na Rua Sagrada Família e Sede do Município de Assaré/CE. , conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa/pessoa física LIMA & PEREIRA CONSTRUÇÕES LTDA , totalizando sua proposta no valor de R$ 3.779.477,15 ( três milhões setecentos e setenta e nove mil quatrocentos e setenta e sete reais e quinze centavos ), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Noemita Rodrigues da Silva - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Educação . Data: 22 de Março de 2024 Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:F536E16A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.26.01- PE. Partes: o Município de Baixio/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa VIA MEDICAMENTO COMERCIO E CONSULTORIA EM SAÚDE LTDA-ME, com sede à Rua 103 LT 14-15-16, S/N, Bairro Conj, Gama, CEP: 63.430- 000, ICO/CE inscrita no CNPJ sob o nº. 10.495.121/0001-05, Objeto: - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO- HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS E ALIMENTAÇÃO ENTERAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BAIXIO–CE. Valor Total do Contrato: R$ 1.195.311,10 (um milhão e cento e noventa e cinco mil e trezentos e onze reais e dez centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Adilane Araújo Quaresma e Ciro Alencar De Andrade.
Publicado por: João Pereira Lacerda Código Identificador:F6991D8B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.26.01- PE. Partes: o Município de Baixio/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, com sede à Rua Antonio Lisboa Carneiro Nº 925, Bairro Centro, CEP: 61.760-220, Eusébio /CE inscrita no CNPJ sob o nº. 46.297.103/0001-66, Objeto: - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO- HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS E ALIMENTAÇÃO ENTERAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BAIXIO–CE. Valor Total do Contrato: R$ 37.659,74 (trinta e sete mil e seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e quatro centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Adilane Araújo Quaresma e Marcio costa Forti

Publicado por: João Pereira Lacerda Código Identificador:EA58AF79

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
PORTARIA PONTO FACULTATIVO

PORTARIA N° 075/2024 DE 22 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ.

O Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú-CE, Vereador Francisco Romário de Lima, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com as disposições da legislação em vigor;

RESOLVE: Art.1º - Estabelece ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Banabuiú-CE no dia 25/03/2024 em virtude do feriado da carta magna.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú-CE Biênio 2023/2024 Publicado por: Lívia de Oliveira Código Identificador:8FBDFA07

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.15.01

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.15.01 O Ilmo. Sr. João Paulo da Silva Olegário, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2024.02.15.01, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da ESSENCIAL DISTRIBUIDORA E FABRICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.268.949/0001-17, para a Contratação de serviços a serem prestados na confecção de camisas e bolsas (material de trabalho) destinadas aos professores da rede pública de ensino de Barbalha/CE, pelo valor global de R$ 59.422,50 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Barbalha/CE, 13 de março de 2024.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:B411854B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 2021.12.23.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico n° 2021.12.23.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Contrato Administrativo, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO n° 2021.12.23.1, cujo objeto é a