DOMCE 25/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3424

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COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. FORNECIMENTO: PARCELADO. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nº 0501- 04.122.0049.2.026, NO ELEMENTO DE DESPESA: Nº 4.4.90.52.00. PUBLIQUE-SE. IGUATU-CE, EM 11 DE MARÇO DE 2024.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:8EC8DC26

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 2024.03.06.32-PMI. CONTRATANTES: ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DIVERSAS (PARTICIPANTES) SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL - SEFAM – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 04.788.639/0001-34, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, RUBENS DE SOUZA RODRIGUES, PROPRIETÁRIO. VALOR GLOBAL: R$ 81.284,44 (OITENTA E UM MIL, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº. 10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO MUNICIPAL Nº. 30, DE 03/05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO- RP Nº 2023.12.11.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA: 06 DE MARÇO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. FORNECIMENTO: PARCELADO. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nº 0501- 04.122.0049.2.026, NO ELEMENTO DE DESPESA: Nº 4.4.90.52.00. PUBLIQUE-SE. IGUATU-CE, EM 06 DE MARÇO DE 2024. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:50F00F2F

SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – SPM EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 2024.03.06.11-PMI. CONTRATANTES: ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DIVERSAS (PARTICIPANTES) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL - SPM – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: J. M. V. SANTANA COMERCIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 12.565.600/0001-86, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, JOSÉ MARCILTON VITORIANO SANTANA, PROPRIETÁRIO. VALOR GLOBAL: R$ 2.149,99 (DOIS MIL, CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº. 10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO MUNICIPAL Nº. 30, DE 03/05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO- RP Nº 2023.12.11.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA: 06 DE MARÇO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. FORNECIMENTO: PARCELADO. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nº 1901- 04.182.0058.2.141, NO ELEMENTO DE DESPESA: Nº 4.4.90.52.00. PUBLIQUE-SE. IGUATU-CE, EM 06 DE MARÇO DE 2024.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:F2A591CA

SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – SPM EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 2024.03.06.12-PMI. CONTRATANTES: ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DIVERSAS (PARTICIPANTES) SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA – SEINFRA – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: J. M. V. SANTANA COMERCIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 12.565.600/0001-86, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, JOSÉ MARCILTON VITORIANO SANTANA, PROPRIETÁRIO. VALOR GLOBAL: R$ 2.149,99 (DOIS MIL, CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº. 10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO MUNICIPAL Nº. 30, DE 03/05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO- RP Nº 2023.12.11.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA: 06 DE MARÇO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. FORNECIMENTO: PARCELADO. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nº 1301- 15.122.0058.2.106, NO ELEMENTO DE DESPESA: Nº 4.4.90.52.00. PUBLIQUE-SE. IGUATU-CE, EM 06 DE MARÇO DE 2024. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:B301BB2D

SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – SPM EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 2024.03.11.11-PMI. CONTRATANTES: ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DIVERSAS (PARTICIPANTES) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL - SPM – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: RAFHAELLA F. RIBEIRO MOVEIS-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 40.858.196/0001-74, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, RAFHAELLA FIGUEIREDO RIBEIRO, PROPRIETÁRIA. VALOR GLOBAL: R$ 4.643,33 (QUATRO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: