DOMCE 25/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3424

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LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº. 10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO MUNICIPAL Nº. 30, DE 03/05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO- RP Nº 2023.12.11.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 DE MARÇO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. FORNECIMENTO: PARCELADO. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nº 1901- 04.182.0058.2.141, NO ELEMENTO DE DESPESA: Nº 4.4.90.52.00.

PUBLIQUE-SE.

IGUATU-CE, EM 11 DE MARÇO DE 2024.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:8BF2880A

SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – SPM EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 2024.03.06.41-PMI. CONTRATANTES: ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DIVERSAS (PARTICIPANTES) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL - SPM – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 04.788.639/0001-34, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, RUBENS DE SOUZA RODRIGUES, PROPRIETÁRIO. VALOR GLOBAL: R$ 92.083,30 (NOVENTA E DOIS MIL E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº. 10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO MUNICIPAL Nº. 30, DE 03/05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO-RP Nº 2023.12.11.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA: 06 DE MARÇO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. FORNECIMENTO: PARCELADO. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nº 1901- 04.182.0058.2.141, NO ELEMENTO DE DESPESA: Nº 4.4.90.52.00. PUBLIQUE-SE. IGUATU-CE, EM 06 DE MARÇO DE 2024.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:74FDDA76

SECRETARIA DE CONTROLADORIA EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 2024.03.06.06-PMI. CONTRATANTES: ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DIVERSAS (PARTICIPANTES) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO- CGMI – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: J. M. V. SANTANA COMERCIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 12.565.600/0001-86, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, JOSÉ MARCILTON VITORIANO SANTANA, PROPRIETÁRIO. VALOR GLOBAL: R$ 2.149,99 (DOIS MIL, CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº. 10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO MUNICIPAL Nº. 30, DE 03/05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO- RP Nº 2023.12.11.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA: 06 DE MARÇO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. FORNECIMENTO: PARCELADO. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nº 1601- 04.122.0049.2.135, NO ELEMENTO DE DESPESA: Nº 4.4.90.52.00. PUBLIQUE-SE. IGUATU-CE, EM 06 DE MARÇO DE 2024.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:F3D36254

SECRETARIA DE CONTROLADORIA EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 2024.03.11.06-PMI. CONTRATANTES: ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DIVERSAS (PARTICIPANTES) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO- CGMI – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: RAFHAELLA F. RIBEIRO MOVEIS-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 40.858.196/0001-74, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, RAFHAELLA FIGUEIREDO RIBEIRO, PROPRIETÁRIA. VALOR GLOBAL: R$ 3.071,67 (TRÊS MIL E SETENTA E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº. 10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO MUNICIPAL Nº. 30, DE 03/05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO- RP Nº 2023.12.11.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 DE MARÇO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. FORNECIMENTO: PARCELADO. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nº 1601- 04.122.0049.2.135, NO ELEMENTO DE DESPESA: Nº 4.4.90.52.00. PUBLIQUE-SE. IGUATU-CE, EM 11 DE MARÇO DE 2024.