DOMCE 25/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 25 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3424
www.diariomunicipal.com.br/aprece 32
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:92441B08
SECRETARIA DE CONTROLADORIA EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 2024.03.06.36-PMI. CONTRATANTES: ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DIVERSAS (PARTICIPANTES) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO- CGMI – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 04.788.639/0001-34, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, RUBENS DE SOUZA RODRIGUES, PROPRIETÁRIO. VALOR GLOBAL: R$ 23.784,21 (VINTE E TRÊS MIL SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº. 10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO MUNICIPAL Nº. 30, DE 03/05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO- RP Nº 2023.12.11.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA: 06 DE MARÇO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. FORNECIMENTO: PARCELADO. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nº 1601- 04.122.0049.2.135, NO ELEMENTO DE DESPESA: Nº 4.4.90.52.00. PUBLIQUE-SE. IGUATU-CE, EM 06 DE MARÇO DE 2024. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:0A6BEB74
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 2024.03.11.13-PMI. CONTRATANTES: ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DIVERSAS (PARTICIPANTES) SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: RAFHAELLA F. RIBEIRO MOVEIS-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 40.858.196/0001-74, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, RAFHAELLA FIGUEIREDO RIBEIRO, PROPRIETÁRIA. VALOR GLOBAL: R$ 22.881,67 (VINTE E DOIS MIL OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº. 10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO MUNICIPAL Nº. 30, DE 03/05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO- RP Nº 2023.12.11.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 DE MARÇO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. FORNECIMENTO: PARCELADO. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nº 1301- 15.122.0058.2.106, NO ELEMENTO DE DESPESA: Nº 4.4.90.52.00. PUBLIQUE-SE. IGUATU-CE, EM 11 DE MARÇO DE 2024.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:BEA60937
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº
2024.03.06.43-PMI.
CONTRATANTES:
ATRAVÉS
DAS
SECRETARIAS
DIVERSAS
(PARTICIPANTES)
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT – CNPJ
Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: R S COMERCIO DE
IMPORTADOS EIRELI-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
04.788.639/0001-34, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE
LEGAL, RUBENS DE SOUZA RODRIGUES, PROPRIETÁRIO.
VALOR GLOBAL: R$ 256.563,08 (DUZENTOS E CINQUENTA E
SEIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITO
CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº.
10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO
FEDERAL Nº. 10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO
SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO
FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO PELO
DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO
MUNICIPAL
Nº.
30,
DE
03/05/2023.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO-
RP Nº 2023.12.11.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS
PERMANENTES,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
DATA DA ASSINATURA: 06 DE MARÇO DE 2024. DO FORO:
COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. FORNECIMENTO:
PARCELADO. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nº 1301-
15.122.0058.2.106,
NO
ELEMENTO
DE
DESPESA:
Nº
4.4.90.52.00. PUBLIQUE-SE. IGUATU-CE, EM 06 DE MARÇO DE
2024.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:943454D6
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 2024.03.06.04-PMI. CONTRATANTES: ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DIVERSAS (PARTICIPANTES) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: J. M. V. SANTANA COMERCIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 12.565.600/0001-86, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, JOSÉ MARCILTON VITORIANO SANTANA, PROPRIETÁRIO. VALOR GLOBAL: R$ 2.149,99 (DOIS MIL, CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº. 10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO MUNICIPAL Nº. 30, DE 03/05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO-