DOMCE 25/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3424
www.diariomunicipal.com.br/aprece 51
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. RAIMUNDO PINHEIRO TORRES FILHO, para ocupar, em comissão, o cargo de ORGANIZADORES DE ASSISTENCIA SOCIAL – GDS-5, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social, criado pela Lei Complementar Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de março de 2024.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:B2ED8169
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010303/2024 ATO DE NOMEAÇÃO - MARIA JAQUELINE DE BRITO TORRES
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. MARIA JAQUELINE DE BRITO TORRES, para ocupar, em comissão, o cargo de NUCLEO DE DIVISÃO DE CRECHE – GDS-2, junto a Secretaria de Educação, criado pela Lei Complementar Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de março de 2024.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:9DA34280
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010302/2024 - DESIGNA A SERVIDORA ANA PAULA JOTA BENEVIDES
OPREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no exercício de suas atribuições legais; com base no Art. 63 ítem III § 2º da Lei Federal nº 4.320/64. CONSIDERANDO o dever de obtenção de resultados eficientes, extraído do postulado normativo da eficiência administrativa, sem que isso importe descuido com a regularidade formal e com a segurança no dispêndio do erário. R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR o servidor ANA PAULA JOTA BENEVIDES, matrícula 4731834, para no âmbito da administração pública municipal conferir a nota fiscal de serviços, atestar a efetiva realização do objeto contratado, na quantidade e qualidade contratada, para fins de pagamento, junto a MERENDA ESCOLAR - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Art. 2º - No caso de dúvida quanto ao ATESTO, deve-se buscar obrigatoriamente auxílio para que o efetue corretamente. Art. 3º - Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de março de 2024.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:99E55B00
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010311/2024 ATO DE NOMEAÇÃO - DEBORA DE OLIVEIRA CARVALHO
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. DEBORA DE OLIVEIRA CARVALHO, para ocupar, em comissão, o cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE MATERIAL E ALMOXARIFADO – GDS-3, junto a Secretaria de Administração, criado pela Lei Complementar Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de março de 2024.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:0D02C796
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010310/2024 ATO DE NOMEAÇÃO - DALILLA COSTA MOTA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. DALILLA COSTA MOTA, para ocupar, em comissão, o cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE FINANÇAS E PAGAMENTO – GDS-3, junto a Secretaria de Orçamento e Finanças, criado pela Lei Complementar Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de março de 2024.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:092FB87F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010309/2024 ATO DE EXONERAÇÃO - DALILLA COSTA MOTA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE: