DOMCE 25/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3424
www.diariomunicipal.com.br/aprece 52
Art 1º - Exonerar a servidora DALILLA COSTA MOTA, ocupante em comissão do cargo de COORDENADORIA DE CONTABILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Orçamento e Finanças.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de março de 2024.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:EDEAA4BD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010308/2024 ATO DE EXONERAÇÃO - DEBORA DE OLIVEIRA CARVALHO
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art 1º - Exonerar a servidora DEBORA DE OLIVEIRA CARVALHO, ocupante em comissão do cargo de COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Orçamento e Finanças.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de março de 2024.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:50734740
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 20.630.064/0001-83. CONTRATADA: RAP SOLUÇÕES LTDA, COM SEDE À RUA R, Nº 33, GIRÃO MAIA, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 51.625.458/0001-77. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA ELETRÔNICA 001-2024-DE. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO A INTERNET, POR MEIO DE CABO, MODENS E ROTEADORES, COM CONECÇÃO DE 500 MB DE LINK A SEREM DESTRIBUIDOS EM DIVERSOS PONTOS PERTECENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE. DO VALOR DO LOTE I: R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.90 – SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA., COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA CMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 01 (UM) DE JANEIRO 2025, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA AURÍLIA MARTINS/ DERIC SAMUEL VIANA DE CASTRO, MORADA NOVA-CE, 07 DE MARÇO DE 2024. OLAVO LIMA DOS SANTOS, AGENTE DE CONTRATAÇÃO/CMMN.
Publicado por: Joel Ferreira Código Identificador:689015A7
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 20.630.064/0001-83. CONTRATADA: JSM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, COM SEDE À RUA FRANCISCO RAULINO DA SILVA, Nº 547, SÃO FRANCISCO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 40.442.065/0001-01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA ELETRÔNICA 002-2024-DE. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO/LOCAÇÃO DE 03 (TRES) IMPRESSORAS DE JATO DE TINTA COLORIDA COM SISTEMA BULLK INK VELOVIDADE DE IMPRESSAO 33 PAGINAS PPM PRETO E 15 PAGINAS PPM COLORIDO, CONEXÃO USB E WIRELLS, IMPRESSAO FRENTE E VERSO COM SISTEMA ADF, COM TODA MANUTENÇÃO E SUPRIMENTOS TINTA (EXCETO PAPEL) POR CONTA DA CONTRATADA. DO VALOR DO LOTE I: R$ 52.880,00 (CINQUENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.90 – SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA., COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA CMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 08 (OITO) DE MARÇO 2025, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA AURÍLIA MARTINS/ JORDESSON HARLLEY NOBRE DA SILVA, MORADA NOVA-CE, 08 DE MARÇO DE 2024. OLAVO LIMA DOS SANTOS, AGENTE DE CONTRATAÇÃO/CMMN. Publicado por: Joel Ferreira Código Identificador:C79ACE98
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 20.630.064/0001-83. CONTRATADA: FERNANDES & FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS, COM SEDE À RUA MANOEL VICENTE, Nº 1175, ALTOS, CENTRO, IBICUITINGA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.749.263/0001-78. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA ELETRÔNICA 003-2024-DE. TIPO: MENOR PREÇO.