DOMCE 25/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3424
www.diariomunicipal.com.br/aprece 54
Instalações; Subelemento de Despesa: 4.4.90.51.99 – Outras Obras e Instalações, Fonte de Recursos: 1500000000, consignado no Orçamento Municipal de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2024.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, a contar da data de expedição da Ordem de Execução de Serviço.
PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024, a partir da data da sua assinatura.
SIGNATÁRIOS: José Marcondes Nobre de Oliveira - Secretário Municipal da Infraestrutura (PELA CONTRATANTE) e José Venâncio Pimentel Almeida - Sócio Administrador (PELA CONTRATADA).
MORADA NOVA - CE, em 22 de março de 2024.
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA Secretário Municipal da Infraestrutura Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:37600BAD
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230497 - IPREMN.ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-004/2023 - IPREMN.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E MANUTENÇÃO DA SEDE FUNCIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN.CONTRATADA: FBSN CONSTRUTORA DA SILVA NETOCNPJ Nº 46.548.978/0001-93.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 8.666/93.OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência relativo ao CONTRATO Nº 20230497 - IPREMN por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 31 de dezembro de 2023, encerrando-se em 28 de junho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2023.ASSINA PELA CONTRATANTE: André Luiz da Cunha Chagas (Presidente do IPREMN).ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Borges da Silva Neto (Proprietário)
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:ADAC9A22
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230497 - IPREMN.ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-004/2023 - IPREMN.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E MANUTENÇÃO DA SEDE FUNCIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN.CONTRATADA: FBSN CONSTRUTORA DA SILVA NETO CNPJ Nº 46.548.978/0001-93.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 8.666/93.OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de execução das obras e serviços de engenharia relativo ao CONTRATO Nº 20230497 - IPREMN por mais 60 (sessenta) dias, a contar do dia 28 de janeiro de 2024, encerrando-se em 27 de março de 2024.DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: André Luiz da Cunha Chagas (Presidente do IPREMN).ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Borges da Silva Neto (Proprietário) Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:86E89FA7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0703-A/2024 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR SAMIA SAMILI LIMA DE ABREU, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 07 de Março de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:A4916746
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1103-A/2024 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR ANDRE LUCAS FERNANDES DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA, símbolo CDA7, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, com as alterações da Lei Nº 1.993 de 10 de maio de 2021, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 11 de Março de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.