DOMCE 25/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 25 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3424

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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – ESTADO DO CEARÁ, aos 22 de março de 2024.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:A31029AE

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP012/2023

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 01 de abril de 2024 às 09:00 horas, estará abrindo as propostas de preços referente a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP012/2023, cujo objeto é Manutenção, conservação do sistema viário e construção de pavimentação na sede, distritos e zona rural do Município de Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 22.03.2024.

ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS - Presidente da CPL. Publicado por: Maria Luisa de Azevedo Código Identificador:CF276679

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DA DISPENSA

Processo nº SAAE-DL011/2024 - Objeto: LINCENÇA DE USO DE PLATAFORMA, TIPO SAAS, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE NOVA RUSSAS/CE. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 21 de março de 2024. FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: AC2B TECNOLOGIA EIRELI. CNPJ/MF Nº 20.301.708/0001-90. Valor Global: R$ 9.300,00 (nove mil, trezentos reais).

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:9161D1F0

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SAAE-DL011/2024 - CONTRATO Nº 202403210001 - ORIGEM: Dispensa Nº SAAE- DL011/2024- CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSA - CONTRATADA(O).....: AC2B TECNOLOGIA EIRELI OBJETO: LINCENÇA DE USO DE PLATAFORMA, TIPO SAAS, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE NOVA RUSSAS/CE - VALOR TOTAL: R$ 9.300,00 (nove mil, trezentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.04.122.0142.2.108 - Gestão e Manutenção dos Serviços Autônomo de Àgua e Esgoto - SAAE, R$ 9.300,00 no elemento de despesa 33904011; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2024

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:CAC93650

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SAAE-DL009/2024

A(O) SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, torna público que realizará as 09:00, do dia 01 de abril de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SAAE-DL009/2024. Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA AO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (SCI) DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS (SAAE) DE NOVA RUSSAS/CE, CONFORME TERMO DE ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS. Aviso de Dispensa de Licitação à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Dr. Almir Farias, 110, Centro, Nova Russas - Ce e no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br ehttps://saae.novarussas.ce.gov.br/.

Nova Russas/CE, 22 de março de 2024.

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:EA36AC59

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SAAE-DL010/2024

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSA, torna público que realizará as 11:00, do dia 01/04/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SAAE-DL010/2024. Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS (SAAE) DE NOVA RUSSAS/CE, CONFORME TERMO DE ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS. Aviso de Dispensa de Licitação à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Dr. Almir Farias, 110, Centro, Nova Russas - ce e no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br e https://saae.novarussas.ce.gov.br/.

Nova Russas/CE, 22 de março de 2024.

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:8F63BD9E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2023.03.21-001

Palhano-CE, 21 de março de 2024.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

CONCEDER ao Sr. FRANCISCO OZAIR DE LIMA, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-CE, no dia 21 de março de 2024, junto a Assembleia Legislativa tratando de assuntos de interesse do Município de Palhano. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Presidente
Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador:2BBD0E18

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DECRETO Nº1317 /2024 DE 22 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 25 MARÇO DE 2024 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE PALHANO.