DOMCE 25/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 25 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3424
www.diariomunicipal.com.br/aprece 122
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:B7D33379
LICENCIAMENTO AMBIENTAL ANA MARTINS SOUSA
Recebimento de Licença Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO MALHADA DO JUÁ, DISTRITO CALABAÇA, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Subsecretário de Meio Ambiente
Publicado por:
Rafael de Moura Cardoso
Código Identificador:BEC83497
LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCISCO CLEMENTINO SOBRINHO
Requerimento de Licença
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO LAGOA SECA, DISTRITO CALABAÇA, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
RAFAEL DE MOURA CARDOSO Subsecretário de Meio Ambiente
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:B634E3AE
LICENCIAMENTO AMBIENTAL FRANCISCO CLEMENTINO SOBRINHO
Recebimento de Licença
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO LAGOA SECA, DISTRITO CALABAÇA, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Subsecretário de Meio Ambiente
Publicado por:
Rafael de Moura Cardoso
Código Identificador:36CE95BF
LICENCIAMENTO AMBIENTAL LUIZ MENEZES SOBRINHO
Requerimento de Licença
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO SANHAROL, ALTO DO TENENTE, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
RAFAEL DE MOURA CARDOSO Subsecretário de Meio Ambiente
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:5418910C
LICENCIAMENTO AMBIENTAL LUIZ MENEZES SOBRINHO
Recebimento de Licença Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO SANHAROL, ALTO DO TENENTE, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
RAFAEL DE MOURA CARDOSO Subsecretário de Meio Ambiente
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:A1E833AD
LICENCIAMENTO AMBIENTAL ANTONIO EDGLE ALVES FELIPE
Requerimento de Licença
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO POÇO DOS PAUS, DISTRITO CALABAÇA, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
RAFAEL DE MOURA CARDOSO Subsecretário de Meio Ambiente
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:7C5B57D2
LICENCIAMENTO AMBIENTAL ANTONIO EDGLE ALVES FELIPE
Recebimento de Licença Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO POÇO DOS PAUS, DISTRITO CALABAÇA, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
RAFAEL DE MOURA CARDOSO Subsecretário de Meio Ambiente
Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:BC763EC1
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE JULGAMENTO - FASE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.29.1
Aviso de Julgamento Fase de Proposta de Preços. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que concluiu o julgamento da fase de propostas de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.03.29.1, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial, incluindo reposição de insumos, para atuação nas unidades pertencentes a Secretaria de Esportes e Lazer do Município de Várzea Alegre – CE, sendo o seguinte: a empresa PROGRESSO ENGENHARIA LTDA sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 591.725,28 (quinhentos e noventa e um mil setecentos e