DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 403201 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 01531.002840/2022-95. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 29.080.486/0001-05 - PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato, por 12 (doze) meses. Vigência: 07/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.272,00. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA GABINETE DO COMANDANTE R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Contrato nº 001/GABAER/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 57, de 22/03/2024, Seção 3, Pág. 16; onde se lê: "Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025 [...] Data de Assinatura: 21/03/2024.", leia-se: "Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025 [...] Data de Assinatura: 20/03/2024.". (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023) COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 120014 Nº Processo: 67221005855202306. Objeto: Aquisição de material farmacológico para atender às demandas do Grupo de Saúde de Fortaleza (GSAU-FZ), conforme Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 158. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges de Melo, 205, Aeroporto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVERTON FARIA DE OLIVEIRA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 22/03/2024) 120014-00001-2024NE000001 VI COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE ANÁPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 90010/BAAN/2024 O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90010/BAAN/2024 cujo objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de prestação de serviços veterinários, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 153.510,00 (Cento e cinquenta e três mil e quinhentos e dez reais). Item adjudicado e valor: SAUDE ANIMAL CLINICA VETERINARIA E PET SHOP LTDA - 06.096.765/0001-53, 27 item, totalizando R$ 153.510,00 (Cento e cinquenta e três mil e quinhentos e dez reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001. JULIANA BUSTAMANTE PORTO TEN CEL INT Ordenador de Despesas VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE PORTO VELHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 120641 Nº Processo: 67293.003369/2023-00. Pregão Nº 36/2023. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 22.871.544/0001-61 - GLOBAL EXTINTORES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de manutenção de extintores. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 52.526,80. Nota de Empenho: 2024NE000105. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90005/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializados, através de sistemas informatizados, para gestão da frota de veículos, com seus implementos, compressores de ar, geradores de energia elétrica, bombas de abastecimento, equipamentos e maquinários em uso na Base Aérea de Porto Velho (BAPV) e Organizações Militares apoiadas e do 5º/1º (GCC), contemplando serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios, através de rede de estabelecimentos credenciados. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO Ordenador de Despesas da Bapv (SIDEC - 22/03/2024) 120641-00001-2024NE800362 COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 47/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ANÁLISE DE VIABILIDADE DE TESTE DO MOTOR F414-GE-39E NO BANCO DE PROVAS DO PAMASP Total de itens licitados: 1 Edital: 25/03/2024 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 08/04/2024 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA DE ESPECIALISTAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/EEAR/2024 O Ordenador de Despesas da Escola de Especialistas de Aeronáutica - EEAR, por delegação, torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico 90012/EEAR/2024 - Processo 67540.000779/2024-11, cujo objeto é Cessão de uso, a título oneroso, de espaço físico situado nas dependências da Escola de Especialistas de Aeronáutica - EEAR. Foi vencedora a empresa: BANCO DO BRASIL SA. - CNPJ 00.000.000/0001-91, no valor de R$ 10.151,26 (Dez mil e cento e cinquenta e um reais e vinte seis centavos). RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA CEL INT Ordenador de Despesas por delegação ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 120025 Nº Processo: 67550009807202357. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamento de proteção individual (EPI).. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 25/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149, São José - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA Ordenador de Despesas Delegado (SIASGnet - 22/03/2024) 120025-00001-2024NE800076 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7, aprovado pela nº 2.030/GC3 de 22 de novembro de 2019, considerando a hipótese do art. 26, §4º da Lei n° 9.784/99, resolve: NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves sobre a disponibilidade da Guia de Recolhimento da União e/ou Invoice para efetuar o pagamento das Tarifas de Navegação Aérea. Em caso de discrepância nos valores, o usuário poderá solicitar revisão em até 30 dias após o vencimento. Salientando que a falta de pagamento ou revisão de cobrança, resultará na aplicação de sanções administrativas, além da inscrição do débito em Dívida Ativa da União. Por fim, informamos que o endereço eletrônico https://tarifas.decea.mil.br/Tarifa.aspx está disponível para solicitar o documento de pagamento e, se necessário, apresentar o pedido de revisão da cobrança. Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves: . PROPRIETÁRIO/ OPERADOR CPF/CNPJ DO PROPRIETÁRIO/OPERADOR NÚMERO DA FAT U R A VALOR ORIGINAL DATA DE VENCIMENTO DA O B R I G AÇ ÃO . CCDA SERVIÇOS LTDA 36.958.029/0001-28 449260-9 R$ 11.950,29 04/04/2024 . BARBOSA MAIA SOCIEDADE DE A DV O G A D O S 24.627.784/0001-40 447917-3 R$ 1.218,93 04/04/2024 . CONSTRUTORA SINARCO LTDA 03.367.118/0001-40 449101-7 R$ 2.255,70 04/04/2024 . COOPERFLY COOP.U.DE A E R . R . P R O R . CO M P . 03.778.409/0001-21 447722-7 R$ 2.795,70 04/04/2024 . CESAR CASSOL 107.XXX.XXX-15 448177-1 R$ 2.304,55 04/04/2024 . JULIO CEZAR BUSATO 336.XXX.XXX-20 449507-1 R$ 1.491,43 04/04/2024 . VALE S.A FILIAL 33.592.510/0220-42 449427-0 R$ 17.671,18 04/04/2024 . ATTO AGRÍCOLA LTDA 09.509.017/0001-43 448433-9 R$ 3.346,33 04/04/2024 . WALTER YUKIO HORITA 054.XXX.XXX-07 449482-2 R$ 4.443,84 04/04/2024 . IBÉRIA LIN AÉR DE ESPANHA S.A OPERADORA 13.115.840/0001-41 447361-2 R$ 12.306.039,47 04/04/2024 . RIO DO SUL PARTICIPAÇÕES LTDA 42.812.380/0001-09 449468-7 R$ 30.120,73 04/04/2024 . CONSTRUTORA MARQUISE S.A 07.950.702/0001-85 449416-4 R$ 5.287,34 04/04/2024 . HIGH LEVEL LTDA 40.989.322/0001-20 449041-0 R$ 3.950,71 04/04/2024 . JULIO CEZAR BUSATO 336.XXX.XXX-20 448614-5 R$ 1.112,15 04/04/2024