DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032500011 11 Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . WALTER YUKIO HORITA 054.XXX.XXX-07 448379-1 R$ 3.668,05 04/04/2024 . J ALVES E OLIVEIRA LTDA 41.426.966/0001-72 447623-9 R$ 2.515,81 04/04/2024 . MARCO AURELIO PARZIANELLO 331.XXX.XXX-97 448850-4 R$ 1.054,54 04/04/2024 . TCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT DA 06.131.713/0001-70 448222-1 R$ 17.704,03 04/04/2024 . UPSTAR AVIATION S/A 26.269.450/0001-78 449283-8 R$ 1.765,08 04/04/2024 . PAULO SERGIO DE ASSUNCAO 716.XXX.XXX-49 447841-0 R$ 1.529,28 04/04/2024 . WALTER YUKIO HORITA 054.XXX.XXX-07 449276-5 R$ 1.718,96 04/04/2024 . MARCELLO PALACIO DE ALENCAR 624.XXX.XXX-20 447946-7 R$ 1.042,47 04/04/2024 . FV CONSTRUTORA E INCORPORADORA LT DA 11.460.661/0001-16 449320-6 R$ 6.164,54 04/04/2024 . MANAUS AEROTAXI PARTICIPAÇÕES LT DA 02.324.940/0001-61 448201-8 R$ 16.837,79 04/04/2024 . HB PARTICIPACOES LTDA 30.639.028/0001-34 447767-7 R$ 2.492,98 04/04/2024 . JUPARANA COMERCIAL AGRICOLA LTDA 02.219.378/0001-06 449030-4 R$ 1.831,28 04/04/2024 . NEXT AVIATION SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA 19.442.437/0001-03 449190-4 R$ 2.740,15 04/04/2024 . NISSEY MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA 07.527.7070001-08 448018-0 R$ 1.943,73 04/04/2024 . UNIMARKA DISTRIBUIDORA S. A 05.997.742/0001-57 447718-9 R$ 1.339,20 04/04/2024 . ZANCHETTA ALIMENTOS LTDA 69.258.911/0004-62 447477-5 R$ 1.377,05 04/04/2024 . LUIZ AUGUSTO DE MEDEIROS P E L L EG R I N I 059.XXX.XXX-41 449114-9 R$ 2.052,53 04/04/2024 . JH SEMENTES LTD 22.370.909/0001-74 448195-0 R$ 2.128,87 04/04/2024 . DECOLORES MARMORES E GRANITOS DO BRASIL 04.023.387/0001-52 447707-3 R$ 1.382,73 04/04/2024 . UNIMARKA DISTRIBUIDORA S. A 05.997.742/0001-57 447719-7 R$ 1.645,49 04/04/2024 . UPSTAR AVIATION S/A 26.269.450/0001-78 448204-2 R$ 12.121,95 04/04/2024 . UPSTAR AVIATION S/A 26.269.450/0001-78 448328-6 R$ 6.117,92 04/04/2024 . MANAUS AEROTAXI PARTICIPAÇÕES LT DA 02.324.940/0001-61 448867-9 R$ 12.216,95 04/04/2024 . ROZAC COM IMP E EXP DE PROD TEXTEIS S.A. 05.629.653/0001-58 447429-5 R$ 1.416,29 04/04/2024 . KING SPE LTDA 50.811.079/0001-09 448947-1 R$ 1.537,67 04/04/2024 . TECNO INDUSTR E COM DE COMPUTADORES LTDA 07.272.825/0001-04 447438-4 R$ 1.570,20 04/04/2024 . PH INTRALOGISTICA E SERVICOS LTDA 22.060.255/0001-82 448713-3 R$ 8.813,77 04/04/2024 . MANAUS AEROTAXI PARTICIPAÇÕES LT DA 02.324.940/0001-61 448200-0 R$ 7.206,01 04/04/2024 . PT-PVH ADM DE BEM PRÓPRIO S.A. 39.923.369/0001-01 449223-4 R$ 30.088,87 04/04/2024 . UPSTAR AVIATION S/A 26.269.450/0001-78 447789-8 R$ 6.160,70 04/04/2024 . LK8 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 19.387.874/0001-71 447630-1 R$ 14.539,02 04/04/2024 . MARCELO SOUZA DUARTE 006.XXX.XXX-71 448434-7 R$ 1.113,67 04/04/2024 . SULINA COMERCIO DE OLEOS LTDA 02.507.334/0001-81 448942-0 R$ 17.878,34 04/04/2024 . TRANSPORTES BERTOLINI LTDA. 04-503.660/0012-07 448956-0 R$ 3.094,41 04/04/2024 . TRANSPORTADORA PRA FRENTE BRASIL LT DA 80.174.840/0001-00 448893-8 R$ 2.049,84 04/04/2024 . TRANSPORTES BERTOLINI LTDA. 04.503.660/0012-07 448418-5 R$ 3.600,60 04/04/2024 . OURO FINO QUIMICA LTDA 09.100.6710001-07 448243-3 R$ 2.597,81 04/04/2024 . MANÁ IMÓVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA . 05.992.413/0001-13 447714-6 R$ 4.306,05 04/04/2024 . VALE S.A FILIAL 33.592.510/0220-42 447713-8 R$ 19.151,13 04/04/2024 . UPSTAR AVIATION S/A 26.269.450/0001-78 448635-8 R$ 2.052,88 04/04/2024 Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI Diretor-Geral do DECEA SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 120195 Nº Processo: 67106.003198/2023-71. Pregão Nº 261/2022. Contratante: Subdiretoria de Apoio Administrativo. Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos para utilização nas atividades das organizações militares da Força Aérea Brasileira. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/93. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total: R$ 272.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 120195 Nº Processo: 67106.003196/2023-81. Pregão Nº 261/2022. Contratante: Subdiretoria de Apoio Administrativo. Contratado: 07.542.498/0001-63 - D C J MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos para utilização nas atividades das organizações militares da Força Aérea Brasileira. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/93. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total: R$ 349.500,00. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215.007718/2023-87. Dispensa Nº 33/2023. Contratante: COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA . Contratado: 40.475.197/0001-30 - MICHELLE SILVA DA COSTA DE SOUZA 73800805200. Objeto: Contratação do Sistema de Folha de Pagamento dos Servidores Civis Temporários (SPTF) da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica (COMARA). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 17.383,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. TIAGO CORTAT DE MELO Coronel Aviador - Ordenador de Despesas (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120636 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 67532.005634/2021-54. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.237.971,06. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 120633 Nº Processo: 67263.002017/2023-86. Pregão Nº 122/2023. Contratante: BASE AÉREA DE SÃO PAULO Contratado: 29.265.507/0001-59 - SYSTEM4YOU TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de controle de acesso de pessoas e veículos na BASE AÉREA DE SÃO PAULO (BASP), compreendendo o fornecimento de mão de obra especializada, material e ferramentas, bem como o fornecimento e a substituição de quaisquer peças.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/04/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 40.880,00. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico n 098/GAP-SP/2023. Objeto: AQUISICAO DE MATERIAIS DE INTENDENCIA. Ata de Registro de Precos n 132/GAP-SP/2024, NEXT SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 39.757.934/0001-08, R$ 16.776,90. Ata de Registro de Precos n 133/GAP-SP/2024, NUNES DE ALMEIDA LTDA, CNPJ: 47.378.309/0001-83, R$ 9.098,24. Ata de Registro de Precos n 134/GAP-SP/2024, K.R. BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA , CNPJ: 32.947.401/0001-40, R$ 22.990,56. Ata de Registro de Precos n 135/GAP- SP/2024, NASCELIO BARBOSA ALVES 08589362400, CNPJ: 41.840.518/0001-10, R$ 12.995,14. Ata de Registro de Precos n 136/GAP-SP/2024, CONFECCOES MCB LTDA, CNPJ: 18.381.449/0001-02, R$ 16.800,00. Ata de Registro de Precos n 137/GAP- SP/2024, PONIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 32.282.397/0001-48, R$ 6.857,50. Ata de Registro de Precos n 138/GAP-SP/2024, HB PROTECTION LTDA, CNPJ: 40.276.871/0001-57, R$ 17.427,90. Ata de Registro de Precos n 139/GAP-SP/2024, ARIA CONFECCOES LTDA, CNPJ: 29.066.468/0001-60, R$ 14.557,85. Ata de Registro de Precos n 140/GAP-SP/2024, LISI INDUSTRIA E COMERCIO DE PIJAMAS CIRURGICOS LTDA, CNPJ: 49.616.776/0001-20, R$ 17.597,44. Ata de Registro de Precos n 141/GAP-SP/2024, NM