DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ata de Registro de Precos n 146/GAP-SP/2024, SILVENINA UNIFORMES LTDA, CNPJ: 18.386.337/0001-44, R$ 19.089,08. Ata de Registro de Precos n 147/GAP-SP/2024, ROBSON COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI, CNPJ: 20.974.882/0001-01, R$ 260.925,00. Ata de Registro de Precos n 148/GAP-SP/2024, 51.453.617 LEONARDO RIUL BARETI, CNPJ: 51.453.617/0001-01, R$ 3.045,00. Validade do Registro de Precos: 12 meses a contar de 06 de FEV de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico n 117/GAP-SP/2024. Objeto: AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO DE INFRAESTRUTURA . Ata de Registro de Precos n 169/GAP-SP/2024, ACRW COMERCIO E MANUTENCOES PREDIAIS LTDA, CNPJ: 18.401.959/0001-02, R$11.583,8000. Ata de Registro de Precos n 170/GAP-SP/2024, SL & G RESOLUTIONS LTDA, CNPJ: 03.068.243/0001-50, R$22.294,3000. Ata de Registro de Precos n 171/GAP-SP/2024, RABELO MAGAZINE COMERCIO LTDA, CNPJ: 27.263.162/0001-79, R$17.900,4000. Ata de Registro de Precos n 172/GAP-SP/2024, ALEXANDRE MATHEUS GONSALVES NAVEGA FREIRE 49776578888, CNPJ: 42.302.904/0001- 11, R$879,4000. Ata de Registro de Precos n 173/GAP-SP/2024, MADWORK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 37.984.422/0001-59, R$1.516,6000. Ata de Registro de Precos n 174/GAP-SP/2024, COMERCIAL OLIVEIRA FERRAGENS SERTAOZINHO LTDA, CNPJ: 51.222.103/0001-37, R$12.409,3700. Ata de Registro de Precos n 175/GAP-SP/2024, LUIZ TADEO DAMASCHI, CNPJ: 01.424.128/0001-45, R$2.180,0000. Ata de Registro de Precos n 176/GAP-SP/2024, COMERCIO ATACADISTA ILHA BELA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 29.322.621/0001-73, R$16.265,5600. Ata de Registro de Precos n 177/GAP-SP/2024, ER2 E- COMMERCE LTDA, CNPJ: 42.206.665/0001-04, R$685,6000. Ata de Registro de Precos n 178/GAP-SP/2024, CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA, CNPJ: 47.270.248/0001-36, R$4.518,1800. . Validade do Registro de Precos: 12 meses a contar de 23 de FEV de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120633 Número do Contrato: 415/2020. Nº Processo: 67438.005977/2020-14. Inexigibilidade. Nº 415/2020. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SAO P AU LO. Contratado: 06.327.069/0001-00 - INSTITUTO NOVA CAMPINAS DE MEDICINA E CIRURGIA LTDA. Objeto: Supressão contratual ao contrato de credenciamento n° 415/GAPSP- HFASP/2020, cujo objeto é serviços relacionados à especialidade de fisioterapia, estando previstos no pacote de terapias do anexo iv e no pacote de procedimentos fisioterapêuticos do anexo v do edital de credenciamento no 001/HFASP/2020 ao contrato no 415/GAPSP-HFASP/2020, cujo objeto é prestação de serviços médico-hospitalares em regime de atendimento hospital-dia com uma equipe multidisciplinar. Vigência: 21/03/2024 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.500,00. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120633 Número do Contrato: 45/2021. Nº Processo: 67267.010069/2021-24. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 045/GAP-SP/2021 por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/04/2024 a 21/10/2026,. Vigência: 21/03/2024 a 21/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 878.707,04. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2024 - UASG 120039 Nº Processo: 67246.004324/2023-18. Não se Aplica Nº 1/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: ROGÉRIO MENEZES NUNES. Objeto: Prestação de serviços de leiloeiro oficial para a realização de alienação de bens móveis e materiais inservíveis os quais são de propriedade do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro e unidades apoiadas, considerados obsoletos, sucateados, irrecuperáveis, inservíveis, ociosos e/ou de recuperação antieconômica, nos termos do Art. 51 e seguintes da Lei 13.303/2016, e de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.30313.303, de 30 de junho de 2016. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90028/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de material de limpeza e descartáveis que serão empregados na Seção de Material de Intendência (Itens Remanescentes) da Base Aérea de Campo Grande AUGUSTO AQUINO DE MENEZES Ordenador de Despesas da Bacg (SIDEC - 22/03/2024) 120638-00001-2024NE999999 GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 481 a 493/GAPC0/2023; Referente ao PAG nº 67278.002768/2023-33; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 65/2023; OBJETO: Registro de preços para eventual Aquisição de equipamentos odontológicos (PERMANENTES), em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 23/11/2023 á 23/11/2024, conforme empresas vencedoras: MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - CNPJ 03.596.923/0001-46, no valor total de R$25.446,80; RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 50.867.070/0001-10, no valor total de R$69.600,00; ROSANA MARA DE AGUIAR ROSADO - CNPJ 60.751.385/0001-50, no valor total de R$59.500,00; FAZ VENDAS LTDA - CNPJ 46.983.819/0001-17, no valor total de R$7.528,00; MORETI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ 43.352.606/0001-07, no valor total de R$35.970,00; TATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE, ODONTO- MEDICO LTDA - CNPJ 11.088.993/0001-11, no valor total de R$10.754,00; R. C. ROMANO IMPORTACAO DE ELETRO - CNPJ 22.617.444/0001-03, no valor total de R$47.775,00; E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ 35.706.397/0001-16, no valor total de R$62.549,00; LUIZ GOULART & CIA LTDA - CNPJ 88.014.006/0001-69, no valor total de R$106.025,00; PALADIO REPRESENTACOES LTDA - CNPJ 45.926.164/0001-82, no valor total de R$5.240,00; SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA. - CNPJ 12.483.930/0001-22, no valor total de R$446.170,00; SUPRIMEDICE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 10.567.214/0001-06, no valor total de R$221.752,00; V.L. FUZETI - COMERCIAL - CNPJ 05.523.731/0001-35, no valor total de R$36.230,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120629 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 67278.006171/2021-04. Pregão. Nº 71/2021. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS. Contratado: 05.462.743/0009-54 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorroga-se o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, do CT 005/GAPCO-HACO/2022, de prestação de serviços de coleta externa, transporte externo, tratamento e disposição final dos resíduos de serviços de saúde (RSS), dos grupos "A" (infectante) e "E" (perfurocortante), em proveito do hospital de aeronáutica de canoas - HACO. Vigência: 06/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.140,00. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 67278.001304/2023-18. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 03 (três) meses do CT 009/GAPCO-HACO/2023, de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Pag nº 67278.001304/2023-18 desmembrado do 67278.008277/2022- 15.. Vigência: 04/04/2024 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 301.197,15. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90020/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67278009071202393. , publicada no D.O.U de 29/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços terceirizados de mão de obra de limpeza, conservação e higienização hospitalar, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, englobando a cessão de mão-de-obra e o fornecimento de materiais e equipamentos necessários para a perfeita execução do serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Novo Edital: 25/03/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima Fátima - CANOAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/04/2024, às 09h10 no site www.comprasnet.gov.br. MARCOS PANDINO FERREIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 22/03/2024) 120629-00001-2023NE800317 GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA EDITAL DE CREDENCIAMENTO: CONTRATAÇÃO 90131/2023. A União, representada pelo BASE AÉREA DE NATAL - Grupo de Saúde de Natal, mediante a Comissão Permanente de Credenciamento Hospitalar do Grupo de Saúde de Natal (GSAU-NT), designada por meio da PORTARIA BANT Nº 350/GSAU-NT_SECCMT, de 17 de maio de 2023, publicada no Boletim Interno Ostensivo da BANT nº 100, de 31/05/2023, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a seleção e o credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços complementares de assistência médico- hospitalar ambulatorial; atendimento de emergência/ urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias; atenção domiciliar; remoção entre hospitais; reabilitação fonoaudiológica, fisioterápica, de nutrição, de psicologia, de terapia ocupacional; de apoio ao diagnóstico e tratamento aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do Sistema de Saúde de outras Forças Singulares, conforme Orientação Normativa Conjunta n° 1, de 19 de agosto de 2016. Data de início de recebimentos das Propostas: 25/03/2024 às 08:30 (local). Edital e Anexos: Conforme Divulgação PNCP ID: 00394429000100-1- 002355/2023. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA CEL INT Ordenador de Despesas GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 67437.002033/2023-30. Inexigibilidade. Nº 24/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 38.006.287/0001-30 - REABSAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 020/harf/2023 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 67437.002005/2023-12. Inexigibilidade. Nº 25/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 05.608.820/0001-84 - CLINIALAGOAS MEDICINA INTEGRADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 021/harf/2023 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).