DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: fornecimento de 2.000 (duas mil) Radiossondas Vaisala RS41-SGP e 2.000 (dois mil) balões meteorológicos Totex TA350 para utilização nas operações das Estações Meteorológicas de Altitude dotadas de receptores DIGICORA MW41 nas DNB (Dependências da NAV Brasil) de Alta Floresta/MT, Londrina/PR, Uberlândia/MG e Vitória/ES. Valor global: USD 677.047,69 (seiscentos e setenta e sete mil, quarenta e sete dólares e sessenta e nove centavos de dólar), correspondentes a R$ 3.270.546,55 (três milhões, duzentos e setenta mil, quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), considerando-se a taxa de conversão de R$ 4,8306 na data de 28 dez. 2023. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação legal: art. 30, caput e inciso I da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no art. 67, caput e inciso I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 14/03/2024. COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - 1004/2024 NUP: 65332.003214/2023-23. Nº Processo: RFQ 0098/2023 - Inexigibilidade. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Motorola Solutions, Inc.. Objeto: Equipamento de Radiocomunicação Digital Troncalizado. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 74 da Lei 14.133/2021.Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total do Objeto: USD 355,713.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2024NE400231. Washington D.C., 20 de março de 2024. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA - Ordenador de Despesas EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024-SEC ADM/CEBW EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NUP: 64324.001287/2024-09. Nº Processo: 008/2024-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Amazon, Sam's Club. Objeto: generos de alimentação. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2°, do inciso II, do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, Anexo II, da portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o Art. 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do Objeto: USD 676.50. Fonte de Recurso: 1000000000 - 2024NE400262 e 1000000000 - 2024NE400267. Washington-D.C., 21 de março de 2024. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA - Ordenador de Despesas COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90006/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de dedetização, desratização e desinsetização Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Area Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro Cachoeirinha Cachoeirinha - SAO GABRIEL DA CACHOEIRA - AM. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SUELDES MATIAS SILVEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 22/03/2024) 160515-00001-2024NE000001 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA COMANDO DE FRONTEIRA DE RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160346 Nº Processo: 64268.000839/2024-75. Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA RONDONIA/6 BIS. Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica para atender as necessidades do comando de fronteira rondônia/6° batalhão de infantaria de selva.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2024 a . Valor Total: R$ 629.942,40. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160022 Nº Processo: 64411004535202303. Objeto: Aquisição de combustíveis - gasolina comum e diesel S10, por maior desconto na tabela ANP.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Area Cap. Nobuo Oba, S/n - Bairro Cachoeirinha, Centro - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Amparado pela Lei Nº 14.133/2021. JOSINALDO LOPES DE MENESES Ordenador de Depesas (SIASGnet - 21/03/2024) 160022-00001-2024NE000001 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2023 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.033559/2023-18. Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 34.938.686/0001-88 - G2V DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material de consumo farmacológico, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 8.900,00. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). COMANDO MILITAR DO LESTE BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA P A R AQ U E D I S T A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160296 Nº Processo: 65468016417202347. Objeto: Pregão eletrônico para eventual aquisição de Insumos para manutenção de pára-quedas.. Total de Itens Licitados: 135. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANO CESAR NEVES GONCALVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/03/2024) 160296-00001-2024NE000001 1ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP 64279.014787/2024-95 Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que a Sra. ADELAIDE MARIA DA SILVA XAVIER (RG 0428xxx-3) encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 415/19.1-SIND-Dano-AuxPFP2-AsseApAsJurd/1ª RM, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista ZÉLIA DA SILVA DE CARVALHO (Prec-CP nº 98/2558849) após seu falecimento em 04 DE AGOSTO DE 2014. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à inquirição, na condição de sindicada, no dia 28 DE MARÇO DE 2024, local Seção de Sistemas da Divisão de Tecnologia da Informação, Praça Duque de Caxias, nº 25 - 2º andar - Centro - CEP: 20221-260 - Rio de Janeiro - RJ - telefone: (21) 2519-5517. VICTOR HUGO VASCONCELOS DA CRUZ - 2º TEN Sindicante EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP 64279.014789/2024-84 Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que a Sra. MARINA DA SILVA XAVIER (RG xxx81694-4) encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 415/19.1-SIND-Dano-AuxPFP2-AsseApAsJurd/1ª RM, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista ZÉLIA DA SILVA DE CARVALHO (Prec-CP nº 98/2558849) após seu falecimento em 04 DE AGOSTO DE 2014. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à inquirição, na condição de sindicada, no dia 28 DE MARÇO DE 2024, local Seção de Sistemas da Divisão de Tecnologia da Informação, Praça Duque de Caxias, nº 25 - 2º andar - Centro - CEP: 20221-260 - Rio de Janeiro - RJ - telefone: (21) 2519-5517. VICTOR HUGO VASCONCELOS DA CRUZ - 2º TEN Sindicante EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP 64279.014790/2024-17 Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que a Sra. PATRICIA ANANIAS DE CARVALHO (RG xxx35620-2) encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 415/19.1-SIND-Dano-AuxPFP2-AsseApAsJurd/1ª RM, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista ZÉLIA DA SILVA DE CARVALHO (Prec-CP nº 98/2558849) após seu falecimento em 04 DE AGOSTO DE 2014. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à inquirição, na condição de sindicada, no dia 28 DE MARÇO DE 2024, local Seção de Sistemas da Divisão de Tecnologia da Informação, Praça Duque de Caxias, nº 25 - 2º andar - Centro - CEP: 20221-260 - Rio de Janeiro - RJ - telefone: (21) 2519-5517. VICTOR HUGO VASCONCELOS DA CRUZ - 2º TEN Sindicante BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160303 Nº Processo: 64006000035202457. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de pragas e vetores (desinsetização/descupinização/desratização), higienização de reservatórios de água e limpeza de fossas, caixas de gordura, sumidouros, esgoto e bocas de lobo das dependências do palácio Duque de Caxias e da Ilha do Bom Jesus da Coluna.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Pca Duque de Caxias 25 - 1º Andar da Ala Marcílio Dias - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160303-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINSON DE PAULA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/03/2024) 160303-00001-2024NE000001