DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALMYR COSTA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/03/2024) 160322-00001-2024NE000001 ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160241 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64616.000070/2021-45. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 05.531.749/0001-89 - ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2024 a 31/03/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666 de 1993.. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.752,16. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160241 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 00000.000000/0000-00. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 12.483.930/0001-22 - SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA.. Objeto: Apostilamento do contrato devido a alteração na cláusula quarta ( dotação orçamentária ), em virtude da modificação na estrutura orçamentária para o exercício de 2024.. Vigência: 26/07/2022 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.297,60. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). 4ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160118 Nº Processo: 64316.125255/2023-16. Pregão Nº 35/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 41.835.769/0001-07 - CRAVINFOODS LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - Carne suína desossada congelada pernil, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/03/2024 a 06/09/2024. Valor Total: R$ 108.800,00. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160118 Nº Processo: 64316.114914/2023-81 . Pregão Nº 21/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 32.697.016/0001-91 - RUMON TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. Objeto: Contratação dos serviços continuados de transporte nacional de bagagem dos militares e seus dependentes, por via rodoviária, porta a porta, em caminhão fechado - faixa 501 km a 1.700 km, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM . Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total: R$ 186.400,00. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160118 Nº Processo: 64316.114914/2023-81 . Pregão Nº 21/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação dos serviços continuados de transporte nacional de bagagem dos militares e seus dependentes, por via rodoviária, porta a porta, em caminhão fechado - faixa até 3.000 km, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: DECRETO 14.133/2021 - Artigo: 1. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total: R$ 201.188,00. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160118 Nº Processo: 64316.114914/2023-81. Pregão Nº 21/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANÇAS E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA. Objeto: Contratação dos serviços continuados de transporte nacional de bagagem dos militares e seus dependentes, por via rodoviária, porta a porta, em caminhão fechado - faixa até 50 km e de 51 km até 500 km, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: DECRETO 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total: R$ 98.142,00. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 160295 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 64303.009346/2022-65. Dispensa. Nº 90/2022. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ. Contratado: 10.948.886/0001-53 - SMARTTRACK - MONITORAMENTO E LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de monitoramento e rastreamento veicular para órgão de inteligência do comando do grupamento de unidades escola - 9ª brigada de infantaria motorizada, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência do processo de dispensa de licitação nº 90/2022 - gues-9ª bda inf mtz.. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.352,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90006/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 05/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024, às 09h45 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de engenharia para revitalização das instalações elétricas e prediais da Cozinha do Grupamento de Unidades Escola / 9ª Brigada de Infantaria Motorizada. FELIPE BITTENCOURT DAS NEVES Ordenador de Despesas (SIDEC - 22/03/2024) 160295-00001-2024NE000001 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160126 Nº Processo: 64080.008591/2023-06. Pregão Nº 14/2023. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 41.737.131/0001-33 - JC TEIXEIRA & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2024 a 21/09/2024. Valor Total: R$ 67.075,36. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160126 Nº Processo: 64080.008591/2023-06. Pregão Nº 14/2023. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 47.078.180/0001-98 - AF DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2024 a 21/09/2024. Valor Total: R$ 159.119,69. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de termo aditivo n° 1/2024, publicado no D.O N° 41 de 29-02-2024, página 18, Seção 3. Onde se lê: valor total atualizado do contrato R$ 6.376.332,99 (seis milhões e trezentos e setenta e seis mil e trezentos e trinta e dois reais e noventa e nove centavos) . leia-se: valor total atualizado do contrato R$ 6.392.702,13 (seis milhões e trezentos e noventa e dois mil e setecentos e dois reais e treze centavos). 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) - BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160252 Nº Processo: 64279.070239/2022-83. Pregão Nº 5/2024. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 73.373.243/0001-49 - REFISERVI REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. O objeto do presente termo de contrato é aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 08/08/2024. Valor Total: R$ 3.121,00. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). COMANDO MILITAR DO NORDESTE 6ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE SALVADOR AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90010/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 12/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gases medicinais para tratamento e suporte à vida, em proveito do Hospital Geral de Salvador EMERSON DA SILVA MORAES Ordenador de Despesa (SIDEC - 22/03/2024) 160039-00001-2024NE000001 28º BATALHÃO DE CAÇADORES EXTRATO DE CONTRATO Nº 306/2024 UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.755-XX - AGNALDO PEREIRA LOPES. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 84012,67. Data de Assinatura: 01/01/2024. Aracaju, 22 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores. EXTRATO DE CONTRATO Nº 298/2024 UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.835-XX - FRANCISCO BENJAMIN RIBEIRO DE OLIVEIRA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 49006,19. Data de Assinatura: 01/01/2024. Aracaju, 22 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores. EXTRATO DE CONTRATO Nº 299/2024 UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.895-XX - IGOR DE SA SANTOS. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 53991,48. Data de Assinatura: 01/01/2024. Aracaju, 22 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.