DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032500016 16 Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 326/2024 UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.975-XX - EZEQUIEL SOUZA FARIAS. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 69266,90. Data de Assinatura: 01/01/2024. Aracaju, 22 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores. EXTRATO DE CONTRATO Nº 327/2024 UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.245-XX - CLAUDEMIR SANTOS NASCIMENTO. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 41198,22. Data de Assinatura: 01/01/2024. Aracaju, 22 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores. EXTRATO DE CONTRATO Nº 328/2024 UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XX.XXX.482/XXXX-XX - CLEITON TRANSPORTES. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 52767,66. Data de Assinatura: 01/01/2024. Aracaju, 22 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores. EXTRATO DE CONTRATO Nº 329/2024 UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.275-XX - EVISON BARBOSA DE OLIVEIRA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 55121,31. Data de Assinatura: 01/01/2024. Aracaju, 22 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores. EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/2024 UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.795-XX - ROGERIO MARCIO NUN ES . Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 36678,75. Data de Assinatura: 01/01/2024. Aracaju, 22 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 UASG 160454 Nº Processo: 64025011054202308. Objeto: Serviço Comum de Engenharia - contratação de serviço com mão de obra e fornecimento de material, para manutenção de bens imóveis, com o intuito de manutenir as instalações desta Organização Militar. Total de Itens Licitados: 419. Edital: 25/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n - Bairro 18 do Forte, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/160454-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras Aracaju-SE, 22 de marco de 2024. DANIEL SILVA ALVES - MAJOR Ordenador de Despesas do 28. Batalhao de Cacadores AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025011054202308. Objeto: Serviço Comum de Engenharia - contratação de serviço com mão de obra e fornecimento de material, para manutenção de bens imóveis, com o intuito de manutenir as instalações desta Organização Militar.. Total de Itens Licitados: 419. Edital: 25/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n - Bairro 18 do Forte, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/160454-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL SILVA ALVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/03/2024) 160454-00001-2024NE800001 7ª REGIÃO MILITAR BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160225 Nº Processo: 64361014599202347. Objeto: Aquisição de material elétrico e de climatização. Total de Itens Licitados: 179. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198, Várzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contato:81-2129-6637; email: [email protected]. JOSE ADILSON ANDRADE SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/03/2024) 160225-00001-2024NE000001 10ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160050 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 19973.104892/2019-66. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogação de contrato de serviço de telefonia móvel pessoal - smp (móvel-móvel, móvel- fixo e dados), nas modalidades local e longa distância, a ser executada de forma contínua para o hospital geral do exército (h ge f). Vigência: 03/03/2024 a 03/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.930,96. Data de Assinatura: 03/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2024). 40º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 160041 Nº Processo: 64065000937202499. Objeto: Aquisição da CAIXA SEPARADORA DE ÁGUA E OLEO incluída a instalação. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios, [email protected] - Crateús/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160041-5- 90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANO MARTINELLI Autoridade Competente (SIASGnet - 21/03/2024) 160041-00001-2024NE000001 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 N do Processo: PA n 64108.008037/2023-65 A União, por intermédio do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, Órgão integrante do Exército Brasileiro, torna público o chamamento que tem como objeto a divulgação do sorteio de Lotes de Rotas Desertas para os Credenciados no âmbito da Operação Carro Pipa do 72º BI Caat. O referido sorteio visa a contratação de Profissionais Autônomos (pipeiros) para o 2º quadrimestre de 2024 (maio, junho, julho e agosto) para prestação de serviços, Coleta, Transporte e Distribuição de água potável no semiárido brasileiro, por Inexigibilidade de Licitação, com fundamento legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, que ocorrerá na Av. Cardoso de Sá, s/n, Bairro Centro, Cidade Petrolina-PE, na data e horários abaixo descritos, tendo como justificativa: inviabilidade de competição por se tratar de serviço especifico e sem a possibilidade de competição os serviços são pagos igualitariamente por tabela de preços definida pela União. Informo que a retirada do edital estará disponível no Escritório Avançado da Operação Carro Pipa/7 (72º BI Caat), Situado na Área de Lazer do Hotel de Trânsito de Oficiais na Orla de Petrolina-PE. . DAT A HORÁRIO C I DA D ES TOTAL DE LOTES D ES E R T O S LOCAL DOS SORTEIOS . 27 MAR 24 08:00 Araripina-PE 9 Área de Lazer do Hotel de Trânsito de Oficiais, situada na Orla de Petrolina-PE . C u r a ç á - BA 6 . Granito-PE 3 . Ipubi-PE 5 . Orocó-PE 1 . Santa Maria da boa Vista-PE 2 . Sento Sé-BA 6 Petrolina-PE, 22 de março de 2024. FELIPE JOSÉ FERREIRA DE GÓES - MAJOR Ordenador de Despesas COMANDO MILITAR DO NORTE 8ª REGIÃO MILITAR BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160196 Nº Processo: 65333.000444/2023-23. Pregão Nº 3/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8ªRM. Contratado: 33.059.087/0001-21 - CONDOR SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o registro de preços para eventual contratação de serviço de locação de veículos leves, médios e pesados para atender as necessidades do comando do comando militar do norte, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 40.776,00. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160196 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 65330.026092/2021-02. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8ªRM. Contratado: 01.784.980/0001-23 - F.A.T. TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2024, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/04/2024 a 08/10/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/04/2024 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.078,92. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).