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Diário Oficial da União · 25/03/2024 · pág. 17

DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032500017 17 Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO MILITAR DO OESTE 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL 47º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 160147 Nº Processo: 64066001415202402. Objeto: Aquisição de Ferramentas para Manutenção de Viaturas, para atender as demandas do PMT do 47º BI. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 25/03/2024 das 09h00 às 12h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 163 Km 729, Vila Sao Paulo - Coxim/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160147-5- 90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS VINICYUS ALVES FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/03/2024) 160147-00001-2024NE000001 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160152 Nº Processo: 64680008523202370. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de bens móveis e imóveis e dedetização para o Setor de Aprovisionamento do 11º RC Mec. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 11h50 e das 13h30 às 16h50. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n - Ponta Pora, - Ponta Porã/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160152-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE LEPRI DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/03/2024) 160152-00001-2024NE000001 9º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160151 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 64545.000142/2022-16. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 9 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 16.707.917/0001-60 - MARCIO ROBERTO DE ASSIS RODRIGUES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12(doze) meses, contemplando- se nesta ocasião, o período de 25/03/2024 à 25/03/2025, nos termos do art 57, (ii ou iv) da lei nº 8.666, de 1993, para a contratação de prestação de serviços especializados de natureza contínua na área de fisioterapia.. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA M OT O R I Z A D O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160155 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 64054.010109/2022-26. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 12.981.527/0004-76 - ONCOLOG CLINICA DE TRATAMENTO E PESQUISA EM HEMATOLOGIA E ONCOLOGIA LTDA. Objeto: Termo de renovação de contrato de ocs. Prestação de serviços de assistência médico hospitalar.. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). COMANDO MILITAR DO PLANALTO AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 OBJETO: A 11ª Região Militar (UASG 160065), torna público que encontra aberto o prazo de 3 (três) dias úteis a contar desta publicação, para a interposição de contrarrazão da Chamada Pública nº 001/2024 - GGPAG Modalidade Institucional, referente aos recursos: Recurso nº 1: impetrado pela COOPERATIVA MISTA DE PRODUTORES - COOMP BRASIL, contra o Julgamento das seguintes cooperativas: Central das Cooperativas de Agricultura Familiar do Distrito Federal e Ride - Central UNIUM e Cooperativa Agrícola da Região de Planaltina - COOTAQUARA; Recurso nº 2: impetrado pela COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE PLANALTINA - ProRURAL, contra o Julgamento das seguintes cooperativas: Central das Cooperativas de Agricultura Familiar do Distrito Federal e Ride - Central UNIUM e Cooperativa Agrícola da Região de Planaltina - COOTAQUARA; Recurso nº 3: impetrado pela Central das Cooperativas de Agricultura Familiar do Distrito Federal e Ride - Central UNIUM ao item nº 31 (açafrão em pó), entretanto a documentação, objeto desse recurso, foi apresentada pela cooperativa ganhadora do item e aceita por esta CPL. Os referidos recursos encontram-se disponíveis no site www.11rm.eb.mil.br. As contrarrazões dos recursos nº 1 e nº 2 deverão ser dirigidas à Comissão Permanente de Licitações, no endereço sito à Avenida do Exército S/Nº, 2º Andar - Setor Militar Urbano (SMU), Brasília - DF, CEP: 70.630-903, na Seção de Licitações e Contatos, de segunda - feira a quinta - feira das 09:00 h às 17:00 h. ou através do e-mail [email protected]. Os autos do processo da Chamada Pública nº 001/2024 encontram-se disponíveis para consulta na SALC/11ª RM e no site www.11rm.eb.mil.br. Brasília-DF, 21 de março de 2024. CARLOS HENRIQUE MARQUES ÁVILA CEL Ordenador de Despesas da 11 Regiao Militar BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160059 Nº Processo: 64056.012957/2023. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, de manutenção predial, com fornecimento de peças, equipamentos, ferramentas, materiais, EPI e mão de obra, nos moldes das planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos de Índice da Construção Civil - SINAPI, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e Edital.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 25/03/2024 das 10h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias,s/nr. S.m.u., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160059-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NELIO MOURA BERTOLINO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/03/2024) 160059-00001-2024NE000001 COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160098 Nº Processo: 65336.005345/2023. Objeto: Aquisição de materiais para atender as necessidades do Simulador de Queda Livre do Comando de Operações Especiais. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/03/2024) 160098-00001-2024NE000001 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Após tentativas de contato por correios, e-mail e telefone, venho, por meio deste, notificar o senhor ramon ferreira araujo, cpf xxx.622.xxx-29, da instauracao do processo administrativo de averiguacao para cancelamento de cr da portaria nr 30 de 2023, que encontra-se disponivel para consulta e retirada de copias no 32 grupo de artilharia de campanha. Informo que a partir desta notificacao, o senhor tem o prazo de 10 dias uteis para apresentar defesa escrita caso queira. A defesa escrita pode ser entregue fisicamente no 32 gac ou enviado para o email [email protected] ou para o email [email protected]. DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK Ordenador de Despesas do 32 GAC 11ª REGIÃO MILITAR 11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160072 Nº Processo: 64456.007001/2023. Objeto: Aquisição de Materiais farmacológicos, Hospitalares e Odontológicos para o 11º Depósito de Suprimento.. Total de Itens Licitados: 113. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Duque de Caxias S/n Smu 11º Deposito de Suprimento, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160072-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o Número de catalogo de material escolhido e o termo de referência, informo que deverá ser considerado o disposto no termo de referência.. ANDRE LUIS FRIGATO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/03/2024) 160072-00001-2024NE000001 COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167365 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 64587.000728/2022-94. Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 13.270.638/0001-94 - CLINICA DE FISIOTERAPIA MARTA DIAS. Objeto: Prestação de sv de fisioterapia. Vigência: 23/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.391,80. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160428 Nº Processo: 64674000005202478. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Material de Limpeza e Produtos de Higienização.. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h40 às 16h45. Endereço: Avenida Julio Trois, 2032, Varzea - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160428- 5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIEGO PIPPI LORENZONI Ordenador de Despesas do 2º r c Mec (SIASGnet - 22/03/2024) 160428-00001-2024NE000001