DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/03/2024) 160090-00001-2024NE000001 GRÁFICA DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160083 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 64534.000768/2020-90. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: GRAFICA DO EXERCITO. Contratado: 31.379.786/0001-23 - CONTEXA INOVACAO EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência e promover ajustes, em comum acordo, na quantidade e valor do contrato, este termo aditivo vincula-se ao edital do pregão n° 06/2020 - gráfica do exército, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.. Vigência: 09/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 578.277,68. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 UASG 168008 NR Processo: 2024IN00002FE. Objeto: contratacao de empresa especializada em servico de manutencao preventiva e corretiva do equipamento extrusora da oficina de producao de cordel detonante. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 30 da Lei 13.303/2016. Justificativa: contratacao por Inexigibilidade de Licitacao por ser realizado em empresa autorizada pela fabricante com garantia de 12 meses. Declaracao de Inexigibilidade em 22/03/2024. LUIZ FERNANDO DA ROCHA CERQUEIRA. Ordenador de Despesas Substituto. Ratificacao em 22/03/2024. MARCIO COZZOLINO DO NASCI M E N T O. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 29.741,28. CNPJ CONTRATADA: 07.378.473/0001-76 Attrak Energy Automacao Industrial Ltda. AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITACAO UASG 168008 Tornar sem efeito o Processo Nr 2024DL00020-FE, Objeto: contratacao de empresa especializada em servico de manutencao preventiva e corretiva do equipamento extrusora da oficina de producao de cordel detonante, no Valor Global: R$ 29.741,28, em favor da empresa Attrak Energy Automacao Industrial Ltda CNPJ 07.378.473/0001-76, publicado na Secao 3 Edicao Nr 56 de 21/03/2024 - Pag. 23, por motivo de mudanca de processo. LUIZ FERNANDO DA ROCHA CERQUEIRA Ordenador de Despesas Substituto. FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90000/2024 - UASG 168004 Nº Processo: 2024/000048-FPV. Objeto: aquisição de Diphoterine, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 001/2024 - SESMT/DVRH. Total de Itens: 3. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Lei 13.303/16, no CAPUT do Art. 30, diz que é inexigível licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 22/03/2024. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS - Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/03/2024. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 226.784,18. CNPJ da contratada: 03.905.063/0004-28 GLOBA LT E K COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Valor: R$ 226.784,18. FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 168001 Número do Contrato: 1768/2023. Nº Processo: 000776/2023. Dispensa. Nº 776/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 38.077.185/0001-05 - RIO - CONSULTORIA, ASSESSORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços por 03 (três) meses, passando para 13/06/2024 o marco final para execução dos serviços, e prorrogar a vigência da carta-contrato para 31/07/2024.. Vigência: 12/03/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2024). COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 34/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos de manutenção e revisão nos compressores do Navio Escola Brasil, apoiado pela Base Naval do Rio de Janeiro. MARLON RAMOS DE ARAUJO Ordenador de Despesas (SIDEC - 22/03/2024) 791800-00001-2024NE000319 (Of. El. nº .) CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - UASG 791010 Nº Processo: 63512000121202487. Objeto: Aquisição de motores elétricos e baterias para manutenção.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 25/03/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-00094-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE MARQUES DE LIMA JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 22/03/2024) 791010-00001-2024NE000001 COMANDO DA FORÇA AERONAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 791181 Nº Processo: 63398.001215/2023. Objeto: Registro de preços visando á Contratação de serviços especializados em Desinsetização e Descupinização para as Organizações Militares (OM) do Complexo Aeronaval de São Pedro da Aldeia e OM participantes.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANA PEREIRA CAMELLO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 22/03/2024) 791181-00001-2024NE800862 1º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Faz saber a quantos do presente CONVOCACAO tiver conhecimento e, em especial ao Sr. SANDERLEI FRANCISCO DOS SANTOS, foram julgados os AUTOS DE INFRACAO n 351p2020000127 e 351p2020000283, por infrigencia a Lei n 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n 2.596, de 18 de maio de 1998, e como nao foi possivel cita-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto entao sabido, fica ciente de que tem o prazo de 8 (oito) dias, a contar da data de publicacao do presente DOU, para cumprir a penalidade imposta, findo os quais o processo tera prosseguimento sendo o debito existente passivel de inscricao na Divida Ativa da Uniao, independente de seu comparecimento. Faz saber a quantos do presente CONVOCACAO tiver conhecimento e, em especial ao Sr. GILBERTO LUSSOLI LIMA, foram julgados os AUTOS DE INFRACAO n 351P2023001468 e 351P2023001361, por infrigencia a Lei n 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n 2.596, de 18 de maio de 1998, e como nao foi possivel cita-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto entao sabido, fica ciente de que tem o prazo de 8 (oito) dias, a contar da data de publicacao do presente DOU, para cumprir a penalidade imposta, findo os quais o processo tera prosseguimento sendo o debito existente passivel de inscricao na Divida Ativa da Uniao, independente de seu comparecimento. Faz saber a quantos do presente CONVOCACAO tiver conhecimento e, em especial ao Sr. ESTALEIRO DE CONSTRUCAO NAVAL AREALVA, foram julgados os AUTOS DE INFRACAO n 351P2023003045, 351P2023007628 e 351P2023007610, por infrigencia a Lei n 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n 2.596, de 18 de maio de 1998, e como nao foi possivel cita-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto entao sabido, fica ciente de que tem o prazo de 8 (oito) dias, a contar da data de publicacao do presente DOU, para cumprir a penalidade imposta, findo os quais o processo tera prosseguimento sendo o debito existente passivel de inscricao na Divida Ativa da Uniao, independente de seu comparecimento. Faz saber a quantos do presente CONVOCACAO tiver conhecimento e, em especial ao Sr. REGINALDO VIEIRA DA SILVA, foram julgados os AUTOS DE INFRACAO n 351P2023005854 e 351P2023006133, por infrigencia a Lei n 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n 2.596, de 18 de maio de 1998, e como nao foi possivel cita-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto entao sabido, fica ciente de que tem o prazo de 8 (oito) dias, a contar da data de publicacao do presente DOU, para cumprir a penalidade imposta, findo os quais o processo tera prosseguimento sendo o debito existente passivel de inscricao na Divida Ativa da Uniao, independente de seu comparecimento. Faz saber a quantos do presente CONVOCACAO tiver conhecimento e, em especial ao Sr. SHEILLA SILVA MENDONÇA, foI julgado o AUTO DE INFRACAO n 351P2023002766, por infrigencia a Lei n 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n 2.596, de 18 de maio de 1998, e como nao foi possivel cita-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto entao sabido, fica ciente de que tem o prazo de 8 (oito) dias, a contar da data de publicacao do presente DOU, para cumprir a penalidade imposta, findo os quais o processo tera prosseguimento sendo o debito existente passivel de inscricao na Divida Ativa da Uniao, independente de seu comparecimento. Faz saber a quantos do presente CONVOCACAO tiver conhecimento e, em especial ao Sr. HELENO LOPES JUNIOR, foram julgados os AUTOS DE INFRACAO n 351P2023000259 e 351P2023003100, por infrigencia a Lei n 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n 2.596, de 18 de maio de 1998, e como nao foi possivel cita-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto entao sabido, fica ciente de que tem o prazo de 8 (oito) dias, a contar da data de publicacao do presente DOU, para cumprir a penalidade imposta, findo os quais o processo tera prosseguimento sendo o debito existente passivel de inscricao na Divida Ativa da Uniao, independente de seu comparecimento. Faz saber a quantos do presente CONVOCACAO tiver conhecimento e, em especial ao Sr. MARCO ANTONIO CANDIDO, foI julgado o AUTO DE INFRACAO n 351P2023007636, por infrigencia a Lei n 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n 2.596, de 18 de maio de 1998, e como nao foi possivel cita-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto entao sabido, fica ciente de que tem o prazo de 8 (oito) dias, a contar da data de publicacao do presente DOU, para cumprir a penalidade