DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032500034 34 Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS CRATO EDITAL N° 7, DE 22 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE CRATO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 238/GABR/REITORIA , de 01/03/2021, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus de Crato, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações. INSCRIÇÕES: Período: 27 de março de 2024 a 01 de abril de 2024. Inscrição somente via internet, pelo sítio o http://qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico o http://qselecao.ifce.edu.br. ANEXO I . CO D Á R EA S U BÁ R EA V AG A S . 01 Sociologia Sociologia Geral 01 JOAQUIM RUFINO NETO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158429 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23186.000128/2021-32. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR. Contratado: 30.746.491/0001-85 - BRASIL FRETAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar a viência do contrato por mais 12 meses e reajustar seu valor, conforme ipca.. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.012,03. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). CAMPUS LINHARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158420 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23155.001867/2022-38. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES . Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, e reajuste de 5,93% (cinco inteiros e noventa e três centésimos por cento) dos valores unitários contratados. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.950,00. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). CAMPUS VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 158416 Nº Processo: 23148003353202397. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de jardinagem. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vitória, 1729 - Bairro Jucutuquara, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158416-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUDSON LUIZ COGO Diretor-geral (SIASGnet - 21/03/2024) 158416-26406-2024NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158127 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 23243.000823/2019-04. Dispensa. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA . Contratado: 10.639.521/0001-47 - ASSOCIACAO PARQUE TECNOLOGICO DE SANTA MARIA . Objeto: Prorrogação da vigência pelo período de 24 meses e supressão de 49,07% do valor do contrato.. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.697,92. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). CAMPUS PANAMBI EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158505 Nº Processo: 23240.000265/2024-66. Pregão Nº 36/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos eletrônicos e instalação e manutenção de estruturas de redes. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/10/2026. Valor Total: R$ 240.776,50. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158505 Nº Processo: 23240.000266/2024-19. Pregão Nº 30/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação (tic). Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/10/2026. Valor Total: R$ 151.550,00. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158268 Número do Contrato: 40/2021. Nº Processo: 23238.001156/2020-81. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Em cumprimento ao que dispõe a cláusula nona do contrato nº 40/2021, do processo nº 23238.001156/2020-81, que se proceda o reajuste do preço mensal do contrato de r$ 132,94 (cento e trinta e dois reais e noventa e quatro centavos) para r$ 128,71 (cento e vinte e oito reais e setenta e um centavos) com efeitos, a partir de 13/01/2024, tendo como base para reajuste o igpm- fgv (índice geral de preços do mercado da fundação getúlio vargas) acumulado nos últimos doze meses com variação de - 3,18 %. Vigência: 28/01/2022 a 28/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.722,60. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158268 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23238.000344/2022-54. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 12.087.446/0001-84 - FULLPRINT COPIADORAS LTDA. Objeto: Em cumprimento ao que dispõe a cláusula sexta do contrato nº 03/2022, fica reajustado o valor total do contrato de r$ 152.112,00 (cento e cinquenta e dois mil cento e doze reais) para r$ 152.544,00 (cento e cinquenta e dois mil quinhentos e quarenta e quatro reais), com efeitos a partir de 27/03/2024, tendo como base percentual de 1,35 % do icti (índice de custo da tecnologia da informação) acumulado nos últimos 12 (doze) meses fornecido pelo ipea.. Vigência: 27/03/2022 a 27/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.544,00. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). CAMPUS JAGUARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 Espécie: Contrato de Professor Substituto de 40H, de acordo com a Lei n 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. CONTRATADA: ZEANE VIEIRA BORGES. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 19/03/2024 a 12/07/2024. Valor: O contratado receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus Jaguari, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura: 19/03/2024. Nídia Heringer pela Contratante e Zeane Vieira Borges, pela Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158124 Número do Contrato: 59/2021. Nº Processo: 23216.001000/2020-59. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação, por mais 30 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº. 59/2021, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do artigo 57, ii da lei 8.666/93, com início na data de 13/04/2024 a 13/10/2026.. Vigência: 13/04/2024 a 13/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.417,54. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 158153 Nº Processo: 23372.000462/2024-80. Dispensa Nº 90089/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 05.146.507/0001-71 - G5 ARQUITETURA E ENGENHARIA S/S - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada, nos serviços de adequação de projetos e elaboração de orçamentos para a construção de passarelas nos campus de anápolis e itumbiara.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 23.900,00. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158153 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23372.000065/2019-41. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 02/2019, firmado entre as partes acima qualificadas em 22/02/2019, nos termos previstos em sua cláusula segunda, na forma do art. 57,§ 1º , da lei nº 8.666/93.. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.393,58. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158153 Número do Contrato: 69/2023. Nº Processo: 23372.001708/2023-50. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila ao contrato nº 69/2023, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - Câmpus Águas Lindas, CNPJ/MF nº 10.870.883/0014-69 e a empresa a Plus Service EIRELI, CNPJ/MF nº 05.488.891/0001-90, conforme autorizam o art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/1993 e os atos constantes do processo nº 23372.001708/2023-50, para registrar a repactuação contratual retroativa a 01/01/2022, para o cargo de profissional de apoio a estudantes com NEE, em função do Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2024 (ACT 2023/2024), registrado no Ministério do Trabalho e Emprego em 4 de outubro de 2023 nº GO000649/2023, e registrar a emissão do empenho estimativo nº 2024ne000080 no elemento de despesa 3.3.90.39.37, PTRES: 231781, fonte: 1000, para atendimento das despesas relativas do referido contrato. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.408,00. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).