DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e Homologação Nº 50, de 01 de setembro, DOU 05/09/2023, Vigência 21/03/2024 a 20/03/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 21/03/2024 pelo Contratante: Gabriel e Silva Sales. Clarisse Cordeiro Medeiros. Pró-Reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional no Exercício da Reitoria EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO - PROEXT No 04/2024 Processo: 23249.070211.2023-05. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA (CNPJ: 10.735.145/0001-94) e FUNDAÇÃO UNIVER S I DA D E ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI (CNPJ: 07.471.758/0001-57). Objeto: proporcionar aos alunos regularmente matriculados e frequentando nos cursos de Graduação, bacharelado/Licenciatura nas modalidades de Graduação Regular, Especial (PARFOR) e EAD da Universidade Estadual do Piauí, a concessão de Estágio Obrigatório condições de complementação do ensino e da aprendizagem, viabilizando ao aluno o seu aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, em situações reais de vida e trabalho, na forma da legislação vigente. Data da Assinatura: 21/12/2023. Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de assinatura. CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAÚJO, Pró-Reitor de Extensão do IFMA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 02/2024, Processo 23249.067534.2023-11. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Buriticupu. CNPJ: 10.735.145/0001- 94. Contratada: Laiane Araújo da Conceição. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 18/04/2024 a 08/03/2025. Carlos César Teixeira Ferreira. Reitor CAMPUS BURITICUPU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158283 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23249.024751/2021-47. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BURITICUPU. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Alteração do CNPJ e Razão Social da empresa MOB SERVIÇOS DE TECNOLOGIA S.A - CNPJ: 07.870.094/0001-07 para DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A - CNPJ: 41.644.220/0001-35, em virtude da incorporação da primeira pela segunda.. Vigência: 25/03/2024 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158291 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23249.054420/2022-12. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PAT O S . Contratado: 05.881.661/0001-97 - CIDADE MAIS SOLUCOES EDITORIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/04/2024 a 10/04/2025.. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.912,00. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-03-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 270.245,45. Leia-se: Valor Total: R$ 337.752,33. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 105/2023 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 105/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ADRIANA WERNECK REGINA. Prazo da Prorrogação: 31.01.2024 a 30.01.2025. Data da assinatura: 14/12/2023. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Adriana Werneck Regina, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 121/2023 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 121/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): DEBORA MOREIRA MELLO. Prazo da Prorrogação: 29.02.2024 a 28.08.2024. Data da assinatura: 08/02/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Débora Moreira Mello, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 117/2023 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 117/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): DENIZE MIRIAN DA SILVA. Prazo da Prorrogação: 04.03.2024 a 30.06.2024. Data da assinatura: 08/02/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Denize Mirian da Silva, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 129/2023 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 129/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): IONE APARECIDA MARTINS CASTILHO PEREIRA. Prazo da Prorrogação: 13.03.2024 a 12.09.2024. Data da assinatura: 22/02/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Ione Aparecida Martins Castilho, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 126/2023 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 126/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JACKELYNE DE SOUZA ROCHA. Prazo da Prorrogação: 18.03.2024 a 17.09.2024. Data da assinatura: 22/02/2024. Signatário: Julio Cesar dos Santos, Reitor, pelo contratante; Jackelyne de Souza Rocha, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 119/2023 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 119/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JEANNE CAROLINE OLIVIERA CORINGA. Prazo da Prorrogação: 29.02.2024 a 30.05.2024. Data da assinatura: 08/02/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Jeanne Caroline Oliveira Coringa, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 92/2023 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 092/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LILIAN NAYARA BRAGA. Prazo da Prorrogação: 21.01.2024 a 30.04.2024. Data da assinatura: 02/02/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Lilian Nayara Braga, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 97/2023 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 097/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MARCOS ALESSANDRO DOS SANTOS RIBEIRO. Prazo da Prorrogação: 27.01.2024 a 28.02.2024. Data da assinatura: 12/12/2023. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Marcos Alessandro dos Santos Ribeiro, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 90/2023 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 090/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MIKAEL MONTEIRO SANTOS. Prazo da Prorrogação: 24.01.2024 a 23.07.2024. Data da assinatura: 20/12/2023. Signatário: Cristovam Albano da Silva Júnior, Reitor, pelo contratante; Mikael Monteiro Santos, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 30/2023 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 030/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): Naiara Cristina Fank. Prazo da Prorrogação: 06.03.2024 a 05.09.2024. Data da assinatura: 31/01/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Naiara Cristina Fank, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 120/2023 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 120/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): NELSON FLAUSINO JUNIOR. Prazo da Prorrogação: 28.02.2024 a 30.05.2024. Data da assinatura: 31/01/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Nelson Flausino Junior, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 147/2023 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 147/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): PAMELLA MIRELLA DE SOUZA SCHILIVE. Prazo da Prorrogação: 02.03.2024 a 01.06.2024. Data da assinatura: 22/02/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; PAMELLA MIRELLA DE SOUZA SCHILIVE, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 133/2023 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 133/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): SOLANGE MOREIRA DOS SANTOS VE LOZ O. Prazo da Prorrogação: 20.03.2024 a 15.07.2024. Data da assinatura: 22/02/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Solange Moreira dos Santos Velozo, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 33/2023 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 033/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): SUÉLLEN BARROS RAMOS. Prazo da Prorrogação: 20.03.2024 a 15.07.2024. Data da assinatura: 19/02/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Suéllen Barros Ramos, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 148/2023 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 148/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): THAYNARA DE ALMEIDA NOVAES. Prazo da Prorrogação: 20.01.2024 a 30.04.2024. Data da assinatura: 20/12/2023. Signatário: Cristovam Albano da Silva Junior, Reitor, pelo contratante; Thaynara de Almeida Novaes, pelo(a) contratado(a).