DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032500037 37 Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 144/2022 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 144/2022, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MILENE MARIA MOTTA LIMA. Prazo da Prorrogação: 11.01.2024 a 23.06.2024. Data da assinatura: 13/12/2023. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Milene Maria Motta Lima, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 24/2023 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 24/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): WELLINGTON OLIVEIRA DE SOUZA. Prazo da Prorrogação: 23.12.2023 a 22.06.2024. Data da assinatura: 12/12/2023. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Wellington Oliveira de Souza, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO Nº 170/2022 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 170/2022, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MATHEUS MARANGON DEBASTIANI. Prazo da Prorrogação: 16.03.2024 a 30.06.2024. Data da assinatura: 28/02/2024. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Matheus Marangon Debastiani, pelo(a) contratado(a). CAMPUS PONTES E LACERDA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158495 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 23194.005075/2019-71. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Presente termo de apostilamento 04/2024, tem por objeto a concessão de repactuação sobre o valor contratual dos serviços de recepcionistas, de acordo com a CCT 2023 da categoria . Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.586,08. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Convênio de Estágio n° 004-2024 - Campus Dourados/IFMS Processo nº 23347.003228.2024-11. Concedente: BONACINA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 03.747.018/0001-40. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 07/03/2024. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2024. Processo nº 23347.008420.2021-51. Concedente: INSTITUTO SER INTEGRAL. CNPJ: 40.712.065/0001-84, Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2027. Data da Assinatura: 14/03/2024. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Acordo de Cooperação Técnica nº 068/2023. Processo nº 23347.012235.2023-23. Concedente: INSTITUTO HOMEM PANTANEIRO. CNPJ: 16.575.853/0001-91, Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2027. Data da Assinatura: 16/11/2023. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Acordo de Cooperação Técnica nº 084/2023. Processo nº 23347.012183.2023-95. Concedente: ROTARY INTERNACIONAL. CNPJ: 09.449.399/0001-67, Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2029. Data da Assinatura: 20/03/2024. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2024. Processo nº 23347.001459.2024-91. Concedente: FABIO ALVES PEREIRA MEI. CNPJ: 52.201.991/0001-74, Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 19/03/2024 a 19/09/2024. Data da Assinatura: 19/03/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 023/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada MARCEL DE CAMPOS OLIVEIRA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 17.03.2024 a 17.09.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 11/03/2024. Campus Coxim. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 029/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: WANDERSON LUIS HENRIQUE FAUSTINO: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 20.03.2024 a 20.09.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 15/03/2024. Campus Aquidauana. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 037/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: MARCUS VINÍCIUS DE ALBUQUERQUE COR R EA : modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 20.03.2024 a 20.09.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 15/03/2024. Campus Aquidauana. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 069/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: WAGNER DA PAZ ANDRADE: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 15.03.2024 a 08.09.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 15/03/2024. Campus Ponta Porã. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 070/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: ADRIANA GOMES PEREIRA DA SILVA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 22.03.2024 a 22.09.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 20/03/2024. Campus Coxim. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158132 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23347.007856/2021-23. Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 10.705.330/0001-36 - JP ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual na forma do disposto no artigo 65 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 09/03/2024 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.870.343,58. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158122 Nº Processo: 23208.004181/2023-17. Pregão Nº 34/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 18.226.543/0001-97 - RW INSTALACAO E MANUTENCAO DE AR- CONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva permanente e chamados de emergência, com reposição de peças, do sistema de ar condicionado central e preditiva, com objetivo de observar e monitorar as condições de operação do sistema de ar condicionado, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). CAMPUS BAMBUÍ EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº 06/2023. Processo SEI 23209.004633/2023-51. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 11/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Fidéllis Bitencourt Gonzaga Louzada e Estanislau, CPF nº .146.376-*. Objeto: Rescisão do Contrato nº 06/2023 por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir de 19/04/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante. Fidéllis Bitencourt Gonzaga Louzada e Estanislau - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 22/03/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS JANUÁRIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária NOTIFICA a empresa E L MACHADO MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 08.734.023/0001-31, situada em local incerto e não sabido, da abertura de Processo Administrativo 23393.002506/2023-87 por não manutenção da proposta durante o Pregão Eletrônico nº 31/2019. Intima-se a empresa no prazo de dez dias corridos, a contar da publicação desta notificação, a apresentar justificativas devidamente comprovadas, na forma de defesa. Na oportunidade, informa-se que o processo administrativo, contendo o detalhamento das irregularidades, encontra-se à disposição para consulta da empresa ora notificada no IFNMG - Campus Januária, situado na Fazenda São Geraldo, s/n, Km 06 - Bairro Bom Jardim, CEP 39.480-000, Cx. Postal 001, endereço no qual deverá também ser protocolada a eventual manifestação. ALISSON JOSÉ DE FARIA Presidente da Comissão de Apuração de Infrações Administrativas AVISO DE PENALIDADE A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS torna público que foi aplicada à licitante AQUILA ESTEFANE LIMA DA SILVA .224.955-*, CNPJ 43.994.088/0001-17 , a penalidade de: Advertência, em conformidade com o art. 87, inc. I, Lei nº 8666/93, com o Processo Administrativo nº 23393.001405/2023-99 e com a Portaria Reitor(a) nº 491/2023 JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158135 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23051.010044/2020-08. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 01.135.910/0001-44 - ATLANTA RENT A CAR LTDA - EPP. Objeto: A) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 meses, conforme nos termos do art. 57 inciso II da Lei n.º 8.666, de 1993 e previsto na cláusula terceira do Contrato. B) Reajustar os valores contratuais com base na variação do INPC de 4,141880%, acumulado no período de NOV/2022 a OUT/2023 , conforme nos termos do Art. 61 da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 e previsto na cláusula sétima do Contrato. Vigência: 31/03/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.914.146,68. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).