DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032500038 38 Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024- 03-22, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 20/03/2024. . Leia-se: Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 11/2024. Processo nº 23051.001261/2024-44. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do Artigo 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 05/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará- IFPA, Contratado (a): SMILE DE SOUZA GOLOBOVANTE, CPF n° XXX-245.892-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Abaetetuba. Prazo de vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Data de assinatura: 20/03/2024. Signatários: Fabrício Medeiros Alho, Reitor em Exercício, pelo contratante; SMILE DE SOUZA GOLOBOVANTE, pelo contratado. EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº 12/2024. Processo 23051.004178/2024-49. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do Artigo 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 12/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratado: LUCAS FIGUEIREDO SOARES, CPF n° XXX.497.063-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Ananindeua. Prazo: 25/03/2024 a 25/03/2025. Data de assinatura: 20/03/2024. Signatários: Fabrício Medeiros Alho, Reitor em Exercício, pelo contratante; Lucas Figueiredo Soares, pelo contratado. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 10/2023 RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2023. Processo 23051.004939/2024-66. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, Contratado: CA R LO S GEMAQUE LEMOS JÚNIOR, CPF nº XXX.212.712-XX. Objeto: Rescisão do Contrato nº 10/2023 a partir de 26/02/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/1993, Art. 12 e § 2°. CAMPUS CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158308 Nº Processo: 23051001936202358. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacionais de campo ao IFPA Campus Castanhal.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rod. Br 316 Km 61,s/, Titanlandia, Saudade Ii - Castanhal/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158308-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: [email protected]. ELISANGELA MARIA DE BRITO PEREIRA Pregoeira (SIASGnet - 22/03/2024) 158308-26416-2024NE800054 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS MONTEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158472 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23171.000496/2020-15. Pregão. Nº 10/2018. Contratante: IFPB - CAMPUS MONTEIRO. Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Termo aditivo ao contrato 01/2020 que tem por objeto a prorrogação do contrato de prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão, digitalização e cópia, para atender o instituto federal da paraíba - campus monteiro. Ficando o período correspodente da nova vigência contratual entre 24.03.2024 a 24.03.2025. Processo nº 23171.000496.2020-15. Pregão eletrônico srp nº 10/2018 (uasg 158195).. Vigência: 24/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.600,00. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). CAMPUS PATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158470 Nº Processo: 23169000007202490. Objeto: Contratação de serviço continuado de manutenção e conservação predial, por meio de serviço terceirizado com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do IFPB - Campus Princesa Isabel. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Acesso à Rodovia Pb 426, Zona Rural, Sítio Barro Vermelho - Princesa Isabel/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158470-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO SOARES DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 22/03/2024) 158470-26417-2024NE800000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 158009 Nº Processo: 23411014087202361. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento de frota, com fornecimento de combustível (Etanol, Gasolina, Diesel e Diesel S-10) e serviços de manutenção de veículos leves e pesados, a serem prestados para o Instituto Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto, Universitário - Palmas/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIEGO SPADER Agente de Contratação (SIASGnet - 22/03/2024) 158009-26432-2024NE800000 CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158395 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23411.008070/2023-74. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2026 do sindicato SIEMACO, registrado no MTE sob o n.º PR000232/2024, na data de 24/01/2024, com data base em 1º de fevereiro, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024, em conformidade com a Cláusula 6.1. do Contrato n.º 04/2023 - Curitiba e com a Cláusula 18.1. do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n.º 10/2023 IFPR que deu origem a contratação.. Vigência: 18/05/2023 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.151.155,96. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). CAMPUS IVAIPORÃ EDITAL PROCESSO Nº. 23411.009227/2023-89 - UASG: 154675 O IFPR - Instituto Federal do Paraná - Campus Ivaiporã, por meio da Comissão Especial de Desfazimento de Bens e Materiais do Campus Ivaiporã, constituída pela Portaria nº 84 de 30 de Maio de 2023. TORNA PÚBLICO o Edital nº 45/2024 cujo o objeto é o Desfazimento de bens inservíveis, elencados no edital com fundamento na Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Os interessados deverão se manifestar conforme orientações contidas no Edital no prazo máximo de 30 dias a partir da publicação deste extrato e deverão ser encaminhadas conforme orientações, o mesmo pode ser consultado por completo contendo todas as instruções e condições para esse desfazimento através do site http://ivaipora.ifpr.edu.br. RICARDO RODRIGUES DE SOUZA Diretor Geral do Campus Ivaiporã INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS IPOJUCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158463 Nº Processo: 23296.034324/2023-09. Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA. Contratado: 09.769.035/0001-64 - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO. Objeto: Prestação e a utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/02/2024 a . Valor Total: R$ 56.869,92. Data de Assinatura: 14/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158465 Nº Processo: 23298.020650/2023-22. Pregão Nº 4/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO. Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de agenciamento de viagens através de pesquisa, reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacional e internacional, bem como, contratação de seguros para viagens internacionais para atender o IFPE Campus V itória de Santo Antão, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 37.426,20. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158465 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23298.006767/2023-55. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM - ACESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 22/03/2024 a 22/03/2025, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.732,00. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 158146 Nº Processo: 23055.001583/2024-31. Pregão Nº 66/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 28.276.199/0001-02 - JOSE NUNES DE SOUSA FILHO. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edita - Campus Teresina Central. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total: R$ 9.998,99. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158146 Nº Processo: 23172.002356/2023-14. Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total: R$ 245.898,00. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).