DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032500042 42 Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90325/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23434000536202414. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados, de caráter continuado, para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Stefano Davassi 625, - Matão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90325-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CAROLINA CONZE RODRIGUES STRACINI Coordenadora de Licitações e Contratos (SIASGnet - 22/03/2024) 158154-26439-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23437000146202414. Objeto: Serviços de Manutenção Predial (Preventiva e Corretiva) e conservação dos bens móveis e imóveis, com fornecimento de mão de obra residente (com dedicação exclusiva) e não residente, equipe volante (sem dedicação exclusiva), além do fornecimento de peças e reposição e materiais de consumo.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Mogi Das Cruzes, 1501, Parque Suzano - Suzano/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90116-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CINTHIA EMILENE MELLEIRO Assistente em Administração (SIASGnet - 22/03/2024) 158154-26439-2024NE000298 CAMPUS HORTOLÂNDIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/24 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Hortolândia. Contratado(a): Agostinho Helder da Silva Quissanga. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática I, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 01/02/2024 a 05/07/2024. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Agostinho Helder da Silva Quissanga, contratado(a). Data da Assinatura: 29/01/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/24 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Hortolândia. Contratado(a): Argemiro Pentian Junior. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática II, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 01/02/2024 a 05/07/2024. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Argemiro Pentian Junior, contratado(a). Data da Assinatura: 30/01/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/24 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Hortolândia. Contratado(a): Luiz Filipe da Silva Correia. Objeto: prestação de serviços docentes na área de História, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 05/03/2024 a 05/07/2024. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Luiz Filipe da Silva Correia, contratado(a). Data da Assinatura: 28/02/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/24 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Hortolândia. Contratado(a): Luciano de Araujo. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Mecânica I, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 04/03/2024 a 05/07/2024. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Luciano de Araujo, contratado(a). Data da Assinatura: 29/02/2024. CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO EDITAL Nº 19, DE 22 DE MARÇO DE 2024 R E T I F I C AÇ ÃO O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a retificação dos editais nº 15 e 16, DOU 22/03/2024, seção 3, página 53, realizado no Câmpus Presidente Epitácio: Onde se lê: EDITAL Nº 15, DE 04 JANEIRO DE 2024 EDITAL Nº 16, DE 04 JANEIRO DE 2024 Leia-se: EDITAL Nº 15, DE 19 DE MARÇO DE 2024 EDITAL Nº 16, DE 19 DE MARÇO DE 2024 ALEXANDRE ATAIDE CARNIATO CAMPUS SALTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2364/2024 - UASG 158364 Nº PROCESSO: 23313.002091.2023-94 Pregão Nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: A contratação de prestação de Serviços de Plano Coletivo de Seguro Acidentes Pessoais para os estagiários contratados pelo IFSP, e estudantes do IFSP dos cursos nos quais o estágio seja componente obrigatório para integralização do curso, e estejam previstas em Projetos Pedagógicos de Cursos (PPCs) e que estejam participando de projetos de ensino, pesquisa, inclusive iniciação científica, e extensão, que apresentam risco à integridade física dos alunos e que podem ser equiparados a estágio nos termos do §3º do art. 2º da Lei nº 11.788/2008, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total: R$ 2.160,00. Data de Assinatura: 20/02/2024. CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2713/2024 - UASG 158713 Número do Contrato: 2713/2020. Nº Processo: 23305.000282/2020-78. Pregão. Nº 2713/2020. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 12.560.643/0001-79 - COMBATE CONTROLE DE PRAGAS E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 02713/2020, celebrado em 16/03/2020, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo suap nº 23305.001740.2023-39.. Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.509,26. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4713/2024 - UASG 158713 Número do Contrato: 6713/2023. Nº Processo: 23305.004631/2023-73. Pregão. Nº 4713/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 35.479.406/0001-83 - SERVIIR SISTEMAS E SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACA . Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 06-713/2023, celebrado em 05/06/2023, tem por objeto o aditamento de valor contratual em 25% do valor, referente ao item 1 do termo de referência da contratação, aumentando em 1820 horas, com fulcro no art. 125 da lei 14.133/21.. Vigência: 21/03/2024 a 18/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 405.222,09. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158750 Número do Contrato: 4750/2023. Nº Processo: 23305.000303/2023-06. Pregão. Nº 2750/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado: 32.454.370/0001-95 - GRUPO JKM ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Majoração do quantativo do objeto do contrato em 25% passando de 40.000 (quarenta mil) para 50.000 (cinquenta mil). O objeto do contrato versa sobre prestação de serviços de fornecimento de refeições ao corpo discente do ifsp - campus pirituba, vinculado à concessão não onerosa do espaço do restaurante estudantil, com a finalidade de atender às necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - ifsp câmpus sp pirituba. Processo original n° 23305.000303.2023-06.. Vigência: 23/03/2024 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158134 Nº Processo: 23060.000019/2024-22. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 30.493.885/0001-79 - JESSICA DA SILVA SOUZA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de instalação e desinstalação sob demanda, com insumos por conta da contratada, de aparelhos condicionadores de ar no prédio da nova sede da reitoria do instituto federal de sergipe, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total: R$ 185.499,96. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO CAMPUS PETROLINA ZONA RURAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158278 Nº Processo: 23303.100104/2024-90. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.S.PERNAMB./CAMPUS PETROLINA Z.RURAL. Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de contratação de empresa especializada para prestação de serviço de outsourcing de impressão: impressão corporativa, cópia, digitalização departamental, incluindo a disponibilização de equipamentos novos, lacrados, de primeiro uso e em linha de fabricação, os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com a substituição de peças e suprimentos , sistema de gerenciamento e contabilização de impressões e cópias. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2028. Valor Total: R$ 148.633,92. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).