DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 215.603,80. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158740 Nº Processo: 23757.000095/2023-19. Pregão Nº 15/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA. Contratado: 21.143.724/0001-64 - D E C MASTER SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 337.449,01. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS BARBACENA EXTRATO DE CONTRATO Nº BC 12/2024 Extrato de Contrato nº BC 12/2024 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena CONTRATADO: VIVIANE CORDEIRO DE ALMEIDA RETRIBUIÇÃO: Classe "DI", Nível "01" - Doutorado. ÁREA: Contabilidade CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. PROCESSO: 23355.000625/2024-32 VIGÊNCIA: 25/03/2024 a 30/09/2024 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 90011/2024 - UASG 158137 Nº Processo: 23343.000111/2024-16. Inexigibilidade Nº 90022/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Prestação, pela distribuidora, do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 21/03/2024 a . Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2024 - UASG 158137 Nº Processo: 23501000085202466. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos para o laboratório de estamparia - área Moda e Design do Campus Passos do IFSULDEMINAS. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua da Penha, Nº 290, Penha 2 - Passos/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90101-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALISSON LIMA BATISTA Agente de Contratação (SIASGnet - 21/03/2024) 158137-26412-2024NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PASSO FUNDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158338 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23165.001239/2023-14. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 16 horas mensais de adicional noturno por intérprete, correspondendo a 64 horas totais não previstas inicialmente no contrato,bem a repactuação do contrato nº 03/2023 decorrente de convenção coletiva de trabalho aplicável. Vigência: 21/03/2024 a 06/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.212.656,40. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158338 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23165.000094/2023-34. Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Acréscimo de 01 posto de vigilância noturna, de 01/04/2024 a 14/09/2024, passando o valor inicial mensal de r$ 23.804,03 para o valor mensal, pró-rata, de r$ 36.848,14, pelo período acima mencionado. Vigência: 01/04/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.956,16. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). CÂMPUS PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158467 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23206.000697/2024-93. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S . Contratado: 87.215.299/0001-80 - TELEALARME BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total do Aditivo: R$ 194.816,16. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 55, DE 22 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Venâncio Aires/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. EDUCAÇÃO FÍSICA. VAGAS: (01) uma. O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos. RENATO BACCI GIUSTI Chefe do Departamento de Seleção EDITAL Nº 56, DE 22 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 29/2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio- Grandense, tendo em vista o Edital nº 029, de 21/02/2024, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para as áreas/eixos tecnológicos abaixo relacionados, no Câmpus Camaquã. GESTÃO E NEGÓCIOS . NOME N OT A C L A S S I F I C AÇ ÃO . Errol Fernando Zepka Pereira Junior 92,5 1° . Andriele Nahara Müller 90,0 2° . Fernanda Winck Moraes 85,0 3º . Augusto José Pinto Souto 81,0 4º . Fernando Caetano Costa 70,0 5º O B S E R V AÇÕ ES : a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável; c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO EDITAL Nº 14, DE 22 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor de GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, considerando, ainda, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a Lei nº 8.745/1993, o Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003, o Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005, a Portaria Interministerial MEC/MPDG nº 173, de 20 de junho de 2017, a Portaria MEC nº 1.034, de 30 de agosto de 2017, Decreto nº 9.739/2019, a Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, o processo administrativo n° 23065.013874/2021-48, o processo judicial nº 0812795-50.2021.4.05.8000 (AÇÃO CIVIL PÚBLICA - 2ª VARA FEDERAL - AL), o processo administrativo nº 23065.027464/2023-17, o processo judicial nº 0805263-54.2023.4.05.8000 (CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - 2ª VARA FEDERAL - AL), o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00005/2024/PRIORIT/EADM5/PGF/AGU, bem como legislações e demais regulamentações pertinentes, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para a contratação por tempo determinado de profissionais Técnicos Especializados em Língua Brasileira de Sinais (Libras). 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O processo seletivo simplificado será regido por este edital e realizado pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL, destinando-se, exclusivamente, a selecionar candidatos para o provimento das vagas, observando, no que couber, o Decreto nº 4.748/2003 e o Decreto nº 9.739/2019. 1.2. A seleção visa a contratação de Técnico Especializado em Língua Brasileira de Sinais para as seguintes lotações: Campus A.C. Simões (Maceió), Campus Arapiraca e Unidades de Ensino, Campus do Sertão e Unidades de Ensino. 1.2.1. A opção da lotação pelo candidato é mera indicação para conveniência da Administração e não gera direito à lotação no Campus indicado. 1.2.2. O candidato será lotado, inicialmente, conforme a opção e sua classificação, contudo caso surjam vagas em outros Campi da UFAL para os quais não houver seleção específica em vigência ou não houver candidatos aprovados em cadastro reserva, serão aplicados os dispositivos do item 16 deste Edital.