DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da assinatura: 22 de março de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 092/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: REGENERAE - CULTURAS REGENERATIVAS LTDA CNPJ: 46.476.062/0001-75 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22 de março de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 093/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: VGR GESTÃO DE RECURSOS LTDA CNPJ: 14.569.262/0001- 86 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22 de março de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 094/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: LIVERO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CNPJ: 17.245.302/0001-22 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22 de março de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 095/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: LOC 27 CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 29.901.652/0001-89 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22 de março de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 096/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE ITAPARICA VIX LTDA CNPJ: 42.228.626/0001-08 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22 de março de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 097/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: PLAMONT - PLANEJAMENTO, MONTAGEM E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 03.176.142/0001-00 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22 de março de 2024. Vigência: a partir da data da publicação Nº 098/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CONSTRUTORA VILA REAL LTDA CNPJ: 01.337.596/0001-82 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22 de março de 2024. Vigência: a partir da data da publicação Nº 099/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: UNICARBO ENERGIA E BIOGAS LTDA CNPJ: 08.015.177/0001-73 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22 de março de 2024. Vigência: a partir da data da publicação Nº 100/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CHAIA & CARNEIRO ADVOGADOS CNPJ: 45.232.859/0001- 64 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22 de março de 2024. Vigência: a partir da data da publicação UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.186234/2023-41. Dispensa Nº 90160/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 01.035.382/0001-51 - ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO HUMANO LTDA. Objeto: Serviços de calibração de equipamentos e medição de ruído em cabinas acústicas, nos equipamentos de fonoaudiologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2027. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.186234/2023-41. Dispensa Nº 90160/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 01.035.382/0001-51 - ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO HUMANO LTDA. Objeto: Serviços de calibração de equipamentos e medição de ruído em cabinas acústicas, nos equipamentos de fonoaudiologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2027. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.186234/2023-41. Dispensa Nº 90160/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 01.035.382/0001-51 - ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO HUMANO LTDA. Objeto: Serviços de calibração de equipamentos e medição de ruído em cabinas acústicas, nos equipamentos de fonoaudiologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2027. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.666/93, Lei 9.610/98 e Resolução nº 85/2021/UFFS/CONSUNI) que acordam a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e os organizadores do livro digital Profissão historiadora em Santa Catarina: passados, presentes e futuros possíveis, Fernando Cesar Sossai e Samira Peruchi Moretto. Nº do contrato: 5/EDITORAUFFS/UFFS/2024. Vigência: cinco anos a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura: 21/03/2024. Objeto: editoração, publicação e divulgação do livro Profissão historiadora em Santa Catarina: passados, presentes e futuros possíveis no formato digital. Valor: não se aplica. EXTRATO DE RESCISÃO Objeto: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 10/DIR- CH/UFFS/2023, celebrado entre a Universidade Federal da Fronteira Sul e a Sra. YANÁ TAMARA TOMASI a partir de 19/03/2024. Data De Assinatura: 18/03/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070047231202353. Objeto: Serviços continuados de manutenção de parque e jardins nas áreas verdes dos Campus da UFG e atividades rurais para as Escolas de Agronomia e Veterinária, a serem executados na cidade de Goiânia, Cidade de Goiás, Jaraguá (Fazenda Tomé Pinto), Firminópolis e Caldas Novas.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Universitária, Nº 1.593, Setor Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00139-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no site da SEINFRA/UFG: https://seinfra.ufg.br/. Informações complementares poderão ser solicitadas por e-mail: [email protected] e/ou telefone/whatsapp: (62)3209-6304.. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 22/03/2024) 153052-15226-2024NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158658 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23422.006968/2023-89. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.° 06/2023, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 14/04/2024 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.500,00. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158161 Nº Processo: 23499.000322/2024-85. Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA . Contratado: 50.649.602/0001-42 - AMC EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção, recarga e testes hidrostáticos em extintores de incêndio instalados na unifei campus de itabira-mg, com fornecimento de material e reposição de peças quando necessário, nos termos da tabela e nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total: R$ 4.400,00. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 23088.026591/2023-22 - Acordo de Cooperação entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e o ICAM Strasbourg Europe, França. Objeto: "Promover parceria para intercâmbio de alunos para compartilhamento de interesses comuns em relação aos seus programas de graduação em tecnologia de engenharia". Vigência: o acordo vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 05 de outubro de 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EDITAL Nº 1/2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital de Condições Gerais nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 23/01/2024, seção 3, página 37, e do Edital Específico nº 03/2024, publicado no D.O.U. de 16/02/2024, seção 3, páginas 56 e 57 (Processo nº 23854.000974/2024-23): Área: Psicologia do Trabalho, Organizacional e da Saúde. Nenhuma inscrição foi homologada, então ficam dispensadas as demais etapas. CHRISTIANO PERES COELHO EDITAL Nº 2/2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital de Condições Gerais nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 23/01/2024, seção 3, página 37, e do Edital Específico nº 02/2024, publicado no D.O.U. de 29/01/2024, seção 3, página 44 (Processo nº 23854.000294/2024-18): Área: Fisioterapia Geral. Estágio em Fisioterapia Geral e Hospitalar. Nenhum candidato inscrito compareceu à instalação, então ficam dispensadas as demais etapas. Em 22 de março de 2024 CHRISTIANO PERES COELHO