DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Reajustar os valores contratuais, conforme o disposto na cláusula sexta do contrato original e no item 19 do respectivo termo de referência, com base na variação do índice ibge/ipca, cujo percentual acumulado para o período foi de 3,636% (três inteiros e seiscentos e trinta e seis milésimos por cento), passando o valor máximo por aluno/mês a ser de r$ 953,43 (novecentos e cinquenta e três reais e quarenta e três centavos).. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.666,48. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153032 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 23090.004448/2020-98. Pregão. Nº 48/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 14.774.423/0001-73 - VALUES COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses e reajustar os valores contratuais. Vigência: 15/04/2024 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.925,72. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 153032 Nº Processo: 23090030394202369. Objeto: Aquisição de material de divulgação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 22/03/2024) 153032-15251-2024NE000001 EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 7/2024-UFLA Processo: 23090.001937/2024-11 Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Serviço de Cooperação e Ação Cultural da Embaixada da França no Brasil - SCAC (Brasil). Objeto: Permitir a mobilidade do assistente de francês Erwan Marolleau para a UFLA para a realização da pesquisa universitária de Francês como Língua Estrangeira (FLE), no âmbito do Programa Assistente de Francês no Brasil por intermédio do Serviço de Cooperação e Ação Cultural da Embaixada da França no Brasil. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Data de Assinatura: 26/02/2024. EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 14/2024-UFLA Processo: 23090.003561/2024-80. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); (Universidad de La Amazonia) - UniAmazonia (Colômbia). Objeto: O presente acordo tem por objeto realização de intercâmbio de pesquisadores (doutorandos, pós- doutorandos e docentes) entre a UFLA e a UNIAMAZONIA em áreas de mútuo interesse, em especial a área de Ciências do Solo. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2029. Data de Assinatura: 20/03/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.253836/2022-81 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad Nacional José Faustino Sánchez Carrión (UNJFSC), Peru. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 17 de outubro de 2022. Fim de Vigência: 17 de outubro de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. César Armando Díaz Valladares - Reitor da UN J FS C . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.223861/2022-30 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad Nacional de la Patagonia San Juan Bosco (UNP), Argentina. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 05 de setembro de 2022. Fim de Vigência: 05 de setembro de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Antonia Lidia Blanco - Reitora da UNP. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.244409/2022-10 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad Nacional de San Martín (UNSAM), Argentina. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 22 de setembro de 2022. Fim de Vigência: 22 de setembro de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Contador Carlos Greco - Reitor da UNSAM. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.246745/2021-16 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a "Universidad Peruana Cayetano Heredia" (UPCH), Peru. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 03 de dezembro de 2021. Fim de Vigência: 03 de dezembro de 2026. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Dr. Manuel Rodríguez Castro - Representante Legal da UPCH. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.209106/2022-42 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a "Université Paris 12 - Est Créteil Val-de-Marne" (UPEC), França. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 01 de abril de 2022. Fim de Vigência: 01 de abril de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Dr. Jean-Luc Dubois-Randé - Presidente da U P EC . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.250364/2022-12 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad Pedagógica Nacional - UPN, Colômbia. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 15 de setembro de 2022. Fim de Vigência: 15 de setembro de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Alejandro Álvarez Gallego - Reitor da UPN. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.220765/2023-11 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Université Paris-Saclay (UPS), França. Objeto: Promover o intercâmbio discente nos níveis da graduação e pós-graduação. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 09 de agosto de 2023. Fim de Vigência: 09 de agosto de 2028. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Estelle Iacona - Presidente da UPS. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.238743/2022-26 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universitat Rovira i Virgili - URV, Espanha. Objeto: Promover o intercâmbio discente de doutorado (na UFMG, de Ciência de Alimentos; na URV, de Ciência e Tecnologia Química), além do intercâmbio de docentes, pesquisadores e pessoal técnico e administrativo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 02 de junho de 2022. Fim de Vigência: 02 de junho de 2026. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Profa. María José Figueras Salvat - Reitora da URV. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.223994/2021-25 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a "Universidade de Santiago de Compostela" (USC), Espanha. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e mestrado. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 13 de janeiro de 2022. Fim de Vigência: 13 de janeiro de 2026. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Dr. Antonio López Díaz - Reitor da USC. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.239411/2023-40 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidade de Santiago de Compostela (USC), Espanha. Objeto: Promover o intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 16 de agosto de 2023. Fim de Vigência: 16 de agosto de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Antonio López Díaz - Reitor da USC. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.203337/2022-42 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Université de Tours (UT), França. Objeto: Promover o intercâmbio de estudantes de pós-graduação, professores e pesquisadores abarcando, na UFMG, a Faculdade de Educação; e na UT, a U.F.R. Arts et Sciences Humaines - Dép. Sciences de l'éducation et de la formation - Laboratoire Éducation Éthique Santé. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 15 de abril de 2022. Fim de Vigência: 15 de abril de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Arnaud Giacometti - Presidente da UT. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.261150/2022-63 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), Portugal. Objeto: Cooperação visando interação para apoiar as pesquisas desenvolvidas cujas centralidades sejam as temáticas dos Recursos Hídricos (gestão sustentável dos recursos hídricos e segurança hídrica), baseadas nos escopos da hidráulica, hidrologia, hidrogeologia, pedologia e hidrogeomorfologia, aplicadas aos territórios das bacias hidrográficas. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 15 de maio de 2023. Fim de Vigência: 15 de maio de 2023. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Emídio Ferreira dos Santos Gomes - Reitor da UTAD. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.221768/2022-91 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Westsächsische Hochschule Zwickau (WHZ), Alemanha. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 14 de junho de 2022. Fim de Vigência: 14 de junho de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Stephan Kassel - Reitor da WHZ. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.253677/2023-03 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Westfälische Wilhelms- Universität Münster (WWM), Alemanha. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 05 de setembro de 2023. Fim de Vigência: 05 de setembro de 2026. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Petra Pohlmann - Diretora da WWM. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.242248/2021-31 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a "University of York", Reino Unido. Objeto: Estabelecer condições sob as quais os estudantes de graduação possam participar de um programa de intercâmbio recíproco entre as duas instituições. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 09 de fevereiro de 2022. Fim de Vigência: 09 de fevereiro de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Dr. Tracy Lightfoot - Vice-Chanceler para Ensino da "University of York". EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 3072.051689/2019-19 - Termo Aditivo de Prorrogação de Acordo de Cooperação, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e o Escritório da Embaixada dos EUA em Belo Horizonte. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 26 de maio de 2022. Fim de Vigência: 26 de maio de 2024. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Sra. Katherine Ordoñez - Cônsul. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.027979/2019-33 - Termo Aditivo de Prorrogação de Acordo de Cooperação, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidade de Évora, Portugal. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 03 de junho de 2022. Fim de Vigência: 03 de junho de 2025. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Dr. Soumodip Sarkar - vice-reitor da Universidade de Évora.