DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 1 de março de 2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal do Oeste da Bahia, por meio da Comissão Interna de Sanções Administrativas (CISA), notifica a empresa TENCOL ENGENHARIA LTDA, CNPJ 01.684.244/0001-01, da aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Universidade Federal do Oeste da Bahia pelo prazo de 12 meses, cumulada com multa compensatória no valor total de R$ 74.621,60, para que, caso queira, apresente recurso administrativo. A penalidade decorre da quebra das obrigações assumidas no RDC - UFOB 02/2021, termo de contrato 34/2021, apuradas nos autos do processo administrativo sancionador n° 23520.012731/2022-48. Portanto, onde quer que se encontre, fica a empresa Tencol Engenharia LTDA notificada para que no prazo de 10 dias úteis, caso deseje, apresente recurso administrativo. Os prazos serão contados a partir da data desta publicação. Para acesso aos autos e maiores informações enviar e-mail para [email protected]. Barreiras-BA, 22 de março de 2024 EVANDRO FERREIRA EVANGELISTA Presidente da Comissão UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90004/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 076433/2023-84. , publicada no D.O.U de 13/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP) a granel para abastecimento de recipientes com capacidade de 190 Kg (P190) e manutenções nas redes externas para atender às necessidades do Restaurante Universitário (RU) e da Escola de Aplicação (EA) da Universidade Federal do Pará Novo Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto Guamá - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/04/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. SIDIELSON ALVES DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 22/03/2024) 153063-15230-2024NE800077 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153063 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 23073.024840/2021-42. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 04.558.805/0001-06 - QUADRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 180 dias a partir de 22/03/2024 nos termos previstos em sua clausula Décima Quarta - Da Vigência, na forma do art. 57, §1º, Inc: I, da Lei 8666/93 e Alterar a Cláusula Quinta - Do Preço e da Forma de Pagamento em razão de retificação do valor total do contrato, conforme justificativas constantes no processo. Vigência: 22/03/2024 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.512.854,45. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 153063 Nº Processo: 085740/2023-54. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis e de café da manhã para atender as necessidades do Restaurante Universitário (RU) e da Casa de Estudantes Universitários (CEUS) da Universidade Federal do Pará (UFPA), campus Belém.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SIDIELSON ALVES DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 22/03/2024) 153063-15230-2024NE800077 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EDITAL Nº 16/2024 PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL Nº 57/2022 O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 15/05/2024, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior na área de Química Orgânica - Síntese Orgânica, promovido pelo Departamento de Química e Física, do Centro de Ciências Agrárias, Campus II, objeto do Edital nº 57, publicado no DOU nº 244, de 28/12/2022, seção 3, p. 120 a 126, com resultado homologado pelo Edital CCA nº 6/2023, publicado no DOU nº 91, de 15/05/2023, seção 3, pág. 46 (Processo nº 23074.021208/2024-33). VALDINEY VELOSO GOUVEIA REITOR EDITAL Nº 17, DE 21 DE MARÇO DE 2024 RORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO - Nº 53/2022 O Reitor da Universidade Federal da Paraíba resolve, de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, prorrogar por 01 (um) ano, contados a partir 12/04/2024, a validade do resultado do Concurso Público para Servidores Técnico-Administrativos em Educação objeto do Edital nº 53, de 25/10/2022, publicado no DOU nº 204, de 26/10/2022, Seção 03, págs. 78 a 88, e suas retificações, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 21, de 11/04/2023, publicado no DOU nº 70, de 12/04/2023, seção 03, págs. 61 a 63. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.064981/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte às aulas práticas, para atender necessidades de alimentação, hospedagem e transporte de diversas Unidades da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSIELI GONCALVES TRACZ Pregoeira (SIASGnet - 22/03/2024) 153079-15232-2024NE000001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 81, DE 21 DE MARÇO DE 2024 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 31/24 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 031/24 -PROGEPE, publicado no D.O.U. de 14/02/2024, Seção 3, página 59, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado: Educação Profissional e Tecnológica Coordenação do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas Área de Conhecimento: Informática (Programação e Banco de Dados) Matérias Específicas: Desenvolvimento Web e para Dispositivos Móveis, Estrutura e Banco de Dados. Processo: 23075.002746/2024-65 Número de Vagas: 01(uma) - preferencialmente reservada a candidato negro, conforme sorteio realizado em 08-02-2024. Classificação Geral: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . 01 Lucas José de Souza 9,55 . 02 Douglas Eduardo Basso 9,22 Vaga destinada a candidato negro: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidato(s) inscrito(s). Vaga destinada a candidato com deficiência: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidato(s) inscrito(s). DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATOS DE DISTRATO Processo nº 23076. 021014/2024-30. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO JOSÉ FERREIRA DE ARAÚJO NETO. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 13.03.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 29.05.2023. Processo nº 23076. .023856/2024-23. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO AMANDA CARVALHO MIRANDA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 04.04.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 07.02.2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153103 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 23077.040752/2018-52. Pregão. Nº 22/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Retificar a cláusula segunda do preço do 6 termo aditivo ao contrato. Vigência: 19/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.625.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153103 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 05100.003525/2017-20. Pregão. Nº 7/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 05.399.623/0001-00 - FOKUS INFORMATICA E MICROFILMAGEM LTDA. Objeto: Retificar a cláusula primeira objeto do 4 termo aditivo de prorrogação do contrato. Vigência: 18/03/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.941,50. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Em 22 de março de 2024. 6º ACORDO DE PARCERIA AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA Nº 001/2022; PROCESSO Nº 23077.000465/2024-58; DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. CNPJ: 72.381.189/0001-10. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: O presente ACORDO DE PARCERIA aprova e disciplina a execução do projeto denominado "Data Seeding Tool - Desenvolvimento de uma solução computacional inteligente para data seeding" ("PROJETO"), o qual tem por objeto os RESULTADOS dispostos no item 2 do PLANO DE TRABALHO, inserido como Anexo I ao presente instrumento. Valor: R$ 681.939,07 (seiscentos e oitenta e um mil novecentos e trinta e nove reais e sete centavos). Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Data de assinatura: 22/03/2024.