DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032500054 54 Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Fundamento Legal: Lei nº 8.248/1991, Lei nº 10.176/2001, Lei nº 10.664/2003, Lei nº 11.077/2004, Lei nº 12.249/2010, Lei nº 13.023/2014, Decreto nº 5.906/2006, Decreto nº 6.405/2008, Decreto nº 7.010/2009, Decreto nº 8.072/2013, Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018, Lei nº 8.958/1994. ASSINAM pela DELL: Maurício Helfer (Diretor), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Geral). José Daniel Diniz Melo - Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.219675/2023-17 Espécie: Termo Aditivo 01/2024 ao Convênio Específico 14/2023. Título: Ampliação do Museu Vivo do Espaço Coppe Miguel de Simoni. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 30 de abril de 2024 para 31 de dezembro de 2024 e aumento do valor global de R$ 157.300,00 (cento e cinquenta e sete mil e trezentos reais) para R$ 175.780,00 (cento e setenta e cinco mil setecentos e oitenta reais). Data de assinatura: 19 de março de 2024. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci. EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.202387/2024-12. Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação 0050.0126514.24.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVE R S I DA D E FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Estudo da permeabilidade de água e CO2 em linhas Flexíveis" Valor Total: R$ 4.073.567,48 (quatro milhões setenta e três mil quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias. Data de Assinatura: 21/03/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.265376/2023-54. Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0126501.24.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: "Ensaios experimentais de válvulas AICD em loop com vazão de óleo e água". Valor Total: R$ 3.392.281,08 (três milhões trezentos e noventa e dois mil duzentos e oitenta e um reais e oito centavos). Vigência: 910 (novecentos e dez) dias corridos, a contar da data de sua celebração. Data de Assinatura: 21/03/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.224958/2020-38. Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 2 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 5900.0116536.20.9 (4600648135). Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0264- 10, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo em 210 (duzentos e dez) dias corridos a partir da data seguinte à de encerramento ora aditado; Aumentar o valor em R $ 1.396.069,83 (Um milhão, trezentos e noventa e seis mil, sessenta e nove reais e oitenta e três centavos) e Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho. Data de Assinatura: 21/03/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153152 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23079.200527/2022-48. Pregão. Nº 126/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 01.622.958/0001-87 - ENGELOC MANUTENCAO & LOCACAO HOSPITALAR LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 01/05/2024 a 01/05/2025 nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993, que tem como objeto a contratação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva de máquinas de hemodiálise, sistemas centrais de tratamento de água e osmoses reversas para hemodiálise, incluindo fornecimento de peças e todos os materiais necessários a execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. 2. Inserir cláusula recisória do presente contrato mediante assinatura de nova contratação que tramita por meio do processo licitatório nº 23079.203614/2024-19.. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 619.190,00. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153152 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23079.212977/2021-01. Pregão. Nº 131/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2024 a 02/03/2025, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e higienização dos reservatórios de água (cisternas e caixas d'água), bem como o controle dos padrões de potabilidade da água consumida nos castelos e cisternas, instaladas no hospital universitário clementino fraga filho - hucff, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.447,82. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153152 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 23079.019989/2018-54. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 02.298.314/0001-48 - CELERIT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/03/2024 a 18/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, tem ainda como objeto a contratação de serviços de suporte e de manutenção preventiva e corretiva do equipamento storage emc vnx5300, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.560,00. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153152 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23079.020486/2019-11. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Concessão do reajuste sobre o valor contratual de empresa especializada em prestação de serviços de locação, instalação e manutenção do sistema gerador de ar medicinal estéril e sistema gerador de vácuo clínico, conforme rdc 50 abnt/nbr 13.587 e abnt/nbr 12.188 e serviço de manutenção corretiva e preventiva de rede de gases medicinais: oxigênio, ar comprimido, oxido nitroso e vácuo clínico, com base na alíquota do ipca de 5,060520%, referente ao período de janeiro/2023 a janeiro/2024.. Vigência: 17/01/2020 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 554.719,54. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23079.212676/2023-31. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.557.452/0001-43 - MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.212422/2022-31 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 14/2023, como reflexo das alterações promovidas pelo decreto rio 51.914/2023, que reajustou o valor da tarifa do transporte público municipal, pela convenção coletiva de trabalho 2022/2024 rj000990/2023, com vigência de 1º de março de 2022 a 29 de fevereiro de 2024, da categoria profissional utilizada na prestação dos serviços contratados, bem como a variação acumulada do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge), que foi aplicado sobre os preços dos insumos não relacionados à mão de obra, conforme disposto no termo de referência correspondente, estando o procedimento, em pauta, de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 29/03/2023 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.697.160,64. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156677 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23853.002672/2022-38. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES LTDA. Objeto: Suprimir 22,49% (vinte e dois virgula quarenta e nove por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 284.262,15 (duzentos e oitenta e quatro mil duzentos e sessenta e dois reais e quinze centavos), a partir de 01/04/2024, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço, em função da supressão.. Vigência: 01/04/2024 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 979.471,58. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153166 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23083.030291/2019-10. Inexigibilidade. Nº 0/0000. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 27.215.896/0001-82 - SINDICATO DOS TRABALHADORES DA RURAL - SINTUR. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste do valor da taxa de ocupação do termo de permissão de uso previsto na cláusula décima segunda do termo de permissão de uso nº 001/2023. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.530,56. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.026959/2023-22. Pregão Nº 175/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços de telecomunicações, por meio de transmissão de voz e de outros sinais (serviço telefônico fixo comutado - stfc) para a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, conforme condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 81.724,15. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23080.025423/2021-28. Pregão. Nº 183/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.834.228/0001-26 - REFEIVEL COMERCIO DE REFEICOES LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.545.141,50. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).