DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032500055 55 Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 38/2019. Nº Processo: 23080.042751/2018-93. Pregão. Nº 552/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Acréscimo do quantitativo do item 07 do contrato n° 38/2019. Vigência: 19/03/2024 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.177.716,35. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 54/2023. Nº Processo: 23080.074859/2022-21. Pregão. Nº 24/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Acréscimo dos itens 04 e 08. Vigência: 22/03/2024 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.788.844,24. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 192/2021. Nº Processo: 23080.009010/2021-04. Dispensa. Nº 607/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Acréscimo de valor e a prorrogação de prazo do termo de contrato n. 192/2021, firmado em 05 de janeiro de 2022, entre a UFSC e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Vigência: 20/03/2024 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 906.190,53. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 91/2023. Nº Processo: 23080.045945/2022-27. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 01.567.432/0001- 41 - SEGVILLE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Reajuste de valor contratual, conforme previsto na cláusula sexta do respectivo contrato, de acordo com o parecer nº13/2024 da comissão permanente de repactuação de contratos da PROAD/UFSC, sendo que a partir de 01/01/2024 fica majorado o valor mensal do contrato que passará de R$44.800,00 para R$47.525,44. Vigência: 01/01/2024 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 570.305,28. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23080.074554/2022-10. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 33.402.892/0001- 06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: Reajuste dos itens contratados, com base no IPCA/IBGE, conforme e prevê a cláusula sexta do contrato referenciado, sendo que o valor estimado anual desta contratação passará de R$5.136,00 para R$5.366,88, a partir de 16/03/2024. Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.366,88. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 218/2020. Nº Processo: 23080.028219/2020-88. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 22/03/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23080.071012/2022-95. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001- 33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 21/03/2023 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 894.780,01. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL Nº 16 DDP, DE 21 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e da IN nº 01/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. 1. A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre as 08:00 horas de 25/03/2024 e as 17:00 horas do dia 01/04/2024 (não serão aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes documentos: Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 do edital); Documento de identificação, nos termos do item 1.6 do edital; Comprovante de pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7 do edital. 1.1 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição ao candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto n.º 6.593, de 02/10/2008. A isenção do pagamento da inscrição deverá ser requerida mediante envio de comprovante atualizado de inscrição no CadÚnico juntamente com os demais documentos obrigatórios do item 1.1, alíneas a e b, do edital. 1.2 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado para os cinco dias úteis subsequentes. 1.3 As inscrições deverão ser enviadas para o e-mail do respectivo Departamento de Ensino, onde também serão obtidas todas as informações relativas à execução do processo seletivo simplificado - prorrogação do prazo das inscrições caso não haja candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições, cronograma dos trabalhos e divulgação dos resultados: 1.3.1 Campus de Araranguá: Departamento de Ciências da Saúde - DCS/CTS. (48) 3721-2167. E-mail: [email protected]. Site: https://dcs.ufsc.br/. 1.3.2 Campus de Curitibanos: Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas - ABF/CCR. (48) 3721-6454. E-mail: [email protected]. Site: https://abf.cbs.ufsc.br/. Departamento de Biociências e Saúde Única - BSU/CCR. (48) 3721- 4166. E-mail: [email protected]. Site: http://bsu.ccr.ufsc.br/. 1.3.3 Campus de Florianópolis (Campus-Sede): Departamento de Fitotecnia - FIT/CCA. (48) 3721-5324. E-mail: [email protected]. Site: https://fit.ufsc.br/. Departamento de Metodologia de Ensino - MEN/CED. (48) 3721-2249. E-mail: [email protected]. Site: https://men.ced.ufsc.br/. Departamento de Fonoaudiologia - FON/CCS. (48) 3721-4912. E-mail: [email protected]. Site: https://fon.ufsc.br/. Departamento de Ginecologia e Obstetrícia - DTO/CCS. (48) 3721-2041. E-mail: [email protected]. Site: http://www.dto.ufsc.br/. Coordenadoria Especial de Museologia - CEM/CFH. (48) 3721-6471. E-mail: [email protected]. Site: https://mus.cfh.ufsc.br/. Departamento de Ciências da Administração - CAD/CSE. (48) 3721- 6618/2550/4925. E-mail: [email protected]. Site: https://cad.paginas.ufsc.br/. Departamento de Economia e Relações Internacionais - CNM/CSE. (48) 3721-9458. E-mail: [email protected]. Site: https://cnm.ufsc.br. Departamento de Engenharia Civil - ECV/CTC. (48) 3721-4981. E-mail: [email protected]. Site: http://www.ecv.ufsc.br/. 2. O inteiro teor do Edital e demais informações disponíveis no site concursos.ufsc.br. CARLA CERDOTE DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE DOAÇÃO Objeto: Doação do equipamento para o CLEC Smart Classroom - painel Inteligente, Computador e Suportes, para atender o projeto de pesquisa Centro de Pesquisa e Ensino da Língua Chinesa, da empresa estrangeira GUANGZHOU SHIRUI ELECTRONICS, para o Departamento SAI - Secretaria de Apoio Internacional, da UFSM. Processo nº 23081. 160168/2023-11. Fundamento Legal: Art. 76, Inciso "II", Alínea "a", da Lei 14.133/21. EXTRATO DE DOAÇÃO Objeto: Doação de aminoácidos para uso laboratorial, para atender o projeto de pesquisa Necessidades de Isoleucina, Leucina, Valina e Triptofano em neonatos alimentados com Nutrição Parenteral Total (NPT), da empresa estrangeira ACP Chemicals, para o Departamento de Pediatria e Puericultura, do Centro de Ciências da Saúde, da UFSM. Processo nº 23081.160095/2023-67. Fundamento Legal: Art. 76, Inciso "II", Alínea "a", da Lei 14.133/21. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 96, DE 22 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 003, de 04 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 05 de janeiro de 2024. Processo N. 23081.158207/2023-10 Departamento de Ensino/Colégio Politécnico Área: Engenharias/ Desenho Técnico e Segurança do Trabalho . Candidatas classificadas Nota final Classificação Ampla Concorrência Classificação Cota negros (pretos ou pardos) . Bruna Karine dos Santos 9,21 1º lugar - . Wanderson Lombardy Pereira 9,19 2º lugar 1º lugar . Victória Nunes Ramos 9,05 3º lugar - . Mirela Schramm Tonetto 8,66 4º lugar - . Robson Porsch Delavechia 8,52 5º lugar - O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União. MARTHA BOHRER ADAIME PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 140/2023, licenciamento firmado entre a BIODOS, CNPJ 44.109.372/0001- 26, representada neste ato pelo seu Sócio Administrador, Dr. Maurício Beux dos Santos e a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, CNPJ 95.591.764/0001-05, representada neste ato pelo seu Reitor, Luciano Schuch. Objeto: Alteração da redação do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.958/94 e Lei 10.973/04. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, Lei 10.973/04 e Lei 13.303/16. Processo Administrativo n. 23081.015795/2024-89. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.007643/2024-32. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 57.609.398/0001-85 - REAL FOOD ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns continuados de restaurante universitário: preparo e fornecimento de refeições, com concessão onerosa de uso das dependências do restaurante universitário do campus guarulhos da unifesp.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total: R$ 1.512.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.007643/2024-32. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 57.609.398/0001-85 - REAL FOOD ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns continuados de restaurante universitário: preparo e fornecimento de refeições, com concessão onerosa de uso das dependências do restaurante universitário do campus guarulhos da unifesp.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total: R$ 1.512.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).