DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO Pregoeiro (SIASGnet - 21/03/2024) 153031-15250-2024NE800647 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 16/2024 N° Processo SEI: 23089.033614/2023-45. Conveniadas: CNPJ: 63.025.530/0001-04 - Universidade de São Paulo - USP, no interesse de sua FACULDADE DE MEDICINA - FMUSP, e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços da UNIFESP e da FMUSP para a realização do Projeto "Análises multiômicas e neurobiológicas dos transtornos mentais", visando o intercâmbio científico e tecnológico no desenvolvimento e validação de análises multiômicas em tecido cerebral humano de transtornos psiquiátricos (Processo FAPESP 2021/13345-2). Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2029. Data de Assinatura: 18/03/2024. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EDITAL Nº 140, DE 21 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO Processo n° 23089.027855/2023-55 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; n.º 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº 12.863, de 24/09/2013, nº 12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018, os Decretos nº 3.298/1999, de 20/12/1999; nº 6.593/2008, de 2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e e nº 9.739/2019, de 28/03/2019 e as Portarias nº 243 do Ministério da Educação, de 04/03/2011; a Portaria Normativa nº 23, de 25/07/2023, do Ministério da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018, Resolução nº 112 do Conselho Universitário, de 17/12/2014, e suas alterações, o Capítulo II da Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de 27/05/2015, alterada pela Resolução nº 190/2020, disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes, e o instituído no presente Edital, torna pública a abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal de São Paulo do campus Reitoria. . Cargo Área / Subárea Requisitos Total de Vagas Existentes Regime de Trabalho Prazo . Professor A Substituto Educação/ Educação Básica Pedagogia - educação infantil e anos iniciais do fundamental–– Graduado na área de Pedagogia. Título de Mestre na área de Educação––– 02(duas) 20h De até 6(seis) meses ou até o retorno do titular da vaga se ocorrer antes . Vencimento Básico Retribuição por Titulação Total Remuneração Auxílio Alimentação Taxa de Inscrição Período de Inscrição Período envio da documentação . R$2.437,59 R$1.401,62 R$ 6.842,21 R$ 429,00 R$ 171,06 08/04/2024 a 22/04/2024 02/05/2024 a 06/05/2024 CONDIÇÕES GERAIS: 1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo. 2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br/ ; 3. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br, onde o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado. 4. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato que após publicado terá o objeto (Edital de Abertura) disponibilizado no sitio da Instituição com todas as informações e ou condições, não podendo ser alegado o desconhecimento. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2023 PROCESSO: 23479.004015/2023-21. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, CNPJ: 18.657.063/0001-80; MUNICIPIO DE ITUPIRANGA , CNPJ: 05.077.102/0001-29. OBJETO: integração de esforços entre as partes para execução, pela Unifesspa, de trabalhos de pesquisa, ensino e extensão de interesse mútuo para promover o desenvolvimento de ações do Projeto Quelônios do Sudeste do Pará, doravante denominado PQSP, que visa desenvolver ações para a recuperação das populações de tartaruga da Amazônia (Podocnemis expansa) e tracajá (Podocnemis unifilis) do rio Tocantins, por meio de atividades de manejo, monitoramento e educação ambiental escolar e popular na cidade de Itupiranga, Pará, Brasil. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993 e alterações. VIGÊNCIA: 5 ANOS. ASSINATURA: 21/03/2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Ribeiro da Costa, pela UNIFESSPA; Prefeito Benjamim Tasca, pelo MUNICIPIO DE ITUPIRANGA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal do Triângulo Mineiro sob o CNPJ: 25.437.484/0001-61, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição informa que foram registrados duzentos e vinte e sete diplomas no período de: 10/01/2024 a 07/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro ENG- 5 registros nº 00158 a 00222, livro LECAMPO-1 registro nº00073, livro EF-2 registro nº00114, livro FITON-4 registros nº00260 a 00261, livro MENF-5 registro n° 00241, livro LICEN-4 registros nº00167 a 00253, ITURAMA-1 registro nº00080 e SESPI-3 registros n°00025 a 00073. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.uftm.edu.br/proens/registro-e-controle-academico/registro-de- diplomas/diplomas-registrados Uberaba, 21 de Março 2024. MARINALVA VIEIRA BARBOSA Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2024 Processo SEI 23086.003679/2024-77. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Município de Santo Antônio do Itambé. Objeto: Propiciar estágio curricular OBRIGATÓRIO e/ou NÃO OBRIGATÓRIO a estudantes matriculados e frequentes nos cursos de graduação da UFVJM, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio. Fundamentação Legal: Lei 11.788/08. Vigência 60 (sessenta) meses Data da Assinatura: 20/03/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/ a UFVJM e Ronam Wesley Sales p/ o Município de Santo Antônio do Itambé. UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EDITAL Nº 9, DE 21 DE MARÇO DE 2024 SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE HUMANIDADES - IH O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; tendo em vista o disposto na Portaria n° 282 do MEC de 06.03.2017, publicado no DOU de 07.03.2017, a lei 8.745 de 09.12.1993, bem como a Portaria nº 122 da Unilab, de 27.03.2013 e Portaria Reitoria nº 359, de 29.08.2019; torna público, para conhecimento dos interessados, que se acham abertas, no período indicado no cronograma deste edital, as inscrições para a seleção de Professor Substituto para o Magistério Superior, no setor de estudo e vaga indicados no Quadro 1. Instituto de Humanidades Quadro 1 - Quadro de especificação das vagas . Setor de Estudo Perfil Provas Regime Vagas . História da África Graduação na área de Ciências Humanas, Ciências Sociais ou afins. Título de Mestre na área de Ciências Humanas, Ciências Sociais ou afins. Didática e Avaliação de Títulos 40h 01 A versão completa do Edital e seus anexos está disponível no site institucional da UNILAB, na seção Seleção - Professor Substituto, no endereço eletrônico: https://unilab.edu.br/selecao-professor-substituto/?_ga=2.212954644.1249707165.1677077896-1405177785.1665486305. Os interessados também podem solicitar o documento na íntegra junto à Diretoria do Instituto promovente, através do endereço de correspondência eletrônica: [email protected]. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE