DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032500058 58 Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90026/2024 - UASG 155011 A Presente RETIFICAÇÃO é ora Levado a efeito para retificar o edital de Chamamento Público nº 90026/2024, objeto: aquisição de Adesivos Educativos para atender as Unidades Assistenciais do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC/UFTM) - Filial EBSERH. Matéria Publicada no Diário Oficial da União, dia 20/03/2024, Seção: 3, Pág: 49, Edição 55, alterando-se sua redação na forma a seguir: onde se lê: DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 24/03/2024, até às 24 horas (Horário de Brasília). Leia-se: DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 25/03/2024, até às 24 horas (Horário de Brasília). Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação. (INCOM - 22/03/2024) 155011- 26443-2024NE800001. ISABELLE YENNYS DA SILVA Agente de Licitações FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759030593202376. Objeto: Aquisição parcelada em REGIME DE CONSIGNAÇÃO de materiais da linha médico hospitalar, sendo materiais de órteses e próteses para hemodinâmica nos procedimentos de Cardiologia Intervencionista, Cirurgia Endovascular e Radiologia Intervencionista e Neuro-Intervenção (cateter balao valvoplastia mitral 26-30mm e outros), para atender o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE SOARES CAVASSIN Analista Administrativo - Agente de Licitação (SIASGnet - 22/03/2024) 155902-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155180 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23542.002122/2023-11. Pregão. Nº 57/2022. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BAR R O. Contratado: 06.172.627/0001-06 - ORTOVALE COMERCIO LTDA. Objeto: a) prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 15/03/2024 e encerramento em 15/03/2025, com fundamento legal nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0; b) alteração da cláusula sexta do termo de contrato com fundamentação legal no art. 171, caput do rlce 2.0 e no art. 72 da lei nº 13.303/2016; c) reajuste dos itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14 no percentual de 4,49% (quatro virgula quarenta e nove por cento) com efeitos financeiros a partir 15 de março de 2024.. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.324,87. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155180 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23542.002122/2023-11. Pregão. Nº 57/2022. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BAR R O. Contratado: 06.172.627/0001-06 - ORTOVALE COMERCIO LTDA. Objeto: A) prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 15/03/2024 e encerramento em 15/03/2025, com fundamento legal nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0; b) alteração da cláusula sexta do termo de contrato com fundamentação legal no art. 171, caput do rlce 2.0 e no art. 72 da lei nº 13.303/2016; c) reajuste dos itens 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37 no percentual de 4,49% (quatro virgula quarenta e nove por cento) com efeitos financeiros a partir de 15 de março de 2024.. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.969,48. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 26/2018 - UASG 155901 Nº Processo: 23110.024863/2018-68. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 25.243.830/0001-70 - MB SOLUCOES EM PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Termo de encerramento de contrato - sei 26/2018 para prestação de serviços de fornecimento de caixas de instrumental cirúrgico para o serviço de cirurgia bucomaxilofacial.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155914 Nº Processo: 23769.001293/2023-61. Pregão Nº 41/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES C A R N E I R O. Contratado: 02.760.686/0001-44 - R D Z CONSTRUCOES EIRELI - EPP. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de servic–os comuns de engenharia (demolic–ão, conserto, montagem, instalac–ão, reparac–ão e/ou pequenas adaptac–ões) com fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos indispensáveis a execuc–ão dos mesmos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e especificações detalhadas no termo de referência, mediante pregão eletrônico, por sistema de registro de preços, de acordo com estudo técnico preliminar (etp) realizado pela equipe de planejamento da contratação (epc).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2024 a 20/09/2024. Valor Total: R$ 301.045,62. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 155009 Nº Processo: 23522000880202414. Objeto: Aquisição de Insumos Gerais do Laboratório de Análises Clínicas para abastecimento do Hospital Universitário de Brasília - HUB, incluindo o fornecimento de equipamentos em Regime de Comodato, referente ao pregão 90.009/2024.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet.. MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA Pregoeira (SIASGnet - 22/03/2024) 155009-26443-2024NE800039 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.016964/2021-66. Pregão Nº 34/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 04.539.279/0001-37 - CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA.. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de natureza continuada sem dedicação exclusiva de mão de obra para realização de exames citogenéticos e moleculares para auxílio no diagnóstico dos pacientes e familiares (usuários sus) no serviço de referência em doenças raras para a empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), unidade hospitalar hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf).. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total: R$ 63.800,00. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.016964/2021-66. Pregão Nº 34/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 60.840.055/0001-31 - FLEURY S.A.. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de natureza continuada sem dedicação exclusiva de mão de obra para realização de exames citogenéticos e moleculares para auxílio no diagnóstico dos pacientes e familiares (usuários sus) no serviço de referência em doenças raras para a empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), unidade hospitalar hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf). Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total: R$ 283.800,00. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155903 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23765.003315/2020-14. Pregão. Nº 74/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a alteração qualitativa para inclusão de nova forma de pagamento, que consiste na inserção da tabela lab to lab da contratada, com desconto de 5%, de modo que os valores praticados dos exames sejam advindos da comparação entre a tabela de classificação brasileira hierarquizada de procedimentos médicos (cbhmp) 2020 já prevista no contrato e a tabela lab to lab da contratada (labor3), optando-se pelo que for mais vantajoso para o hu-ufjf, a partir de 21/03/2024, com base no art. 103, inciso v, do regulamento de licitações e contratos da ebserh - rlce. A tabela contendo os valores comparativos de referência são os constantes na "tabela comparativa" (documento sei nº 36747359), parte indissociável deste termo aditivo. a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 27/04/2024 e encerramento em 26/04/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; o valor contratual permanecerá inalterado, havendo expressa renúncia da contratada ao reajuste previsto na cláusula sexta do contrato, referente ao período de 2024 a 2025.. Vigência: 27/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 595.595,04. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155903 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23765.000532/2021-33. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 10.190.061/0001-12 - TUISE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 60 (sessenta) unidades do item 01, impactando em 25% (vinte e cinco inteiros por cento) sobre o valor total do item, com base no art. 81, §1º, da lei 13.303/2016, c/c art. 110 do regulamento de licitações e contratos da ebserh - rlce.. Vigência: 21/03/2024 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 935.459,40. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). AVISO DE DESFAZIMENTO - UASG 155903 O Presidente da Comissão Mista de Operações Contábeis e Desfazimento (CMOCD), regularmente constituído pela Portaria GAB-REITOR/UFJF Nº 30, de 02 de fevereiro de 2023, e chefe da Unidade de Patrimônio do HU-UFJF, regularmente constituído pela Portaria - SEI nº 305, de 20 de janeiro de 2023, Rodrigo Martins Vilela, no cumprimento de suas funções precípuas, e considerando, em especial, a autorização conferida pelo Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora para a execução da baixa administrativa e encaminhamento à destinação final adequada de bens permanentes móveis inservíveis do HU-UFJF, formaliza a disponibilização dos bens arrolados abaixo à órgãos públicos da administração direta à níveis estaduais e municipais, posto que a oferta destes bens no Sistema de Doações do Governo Federal restou infrutífera. Descrição dos bens à disposição: Item a) 40 unidades de "POLTRONA HOSPITALAR RECLINÁVEL, CO M ARMAÇÃO DE METAL TUBULAR NA COR BRANCA, COM ESTOFADO EM COURO ECOLÓGICO NA COR BEGE", adquiridas em 15/02/2012, pelo valor unitário de R$ 537,40, em estado precário e classificadas como irrecuperáveis. Item b) 56 unidades de "CAMA HOSPITALAR, DE AÇO, COM FUNÇÕES REGULÁVEIS À MANIVELA, COM MOLAS (SEM GRADES)", avaliadas no valor líquido contábil de R$ 87,80, em estado precário e classificadas como irrecuperáveis. Justificativa da doação: Doação de bens inservíveis e irrecuperáveis para que possam ser reaproveitados por outros órgãos públicos que tenham necessidade dos mesmos e possam lhes dar utilidade, de modo que persistam no cumprimento da função pública que lhes justificou a aquisição. Informa-se que informações adicionais sobre os bens estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao- sudeste/hu-ufjf/governanca/gerencia-administrativa/divisao-administrativa-e- financeira/unidade-de-patrimonio-up-1. Juiz de Fora, 22 de março de 2024 RODRIGO MARTINS VILELA Chefe da Unidade de Patrimônio do HU-UFJF