DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 155908 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 23764.005937/2021-78. Pregão. Nº 49/2021. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 02/04/2024 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.125,00. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155023 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23539.005719/2021-05. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 04.292.445/0002-24 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 28/04/2024 e encerramento em 27/04/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 28/04/2024 a 27/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.680,00. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155124 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23538.013483/2018-87. Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 05.513.982/0001-39 - LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS EM CGDE LTDA. Objeto: A) prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na data de 07/04/2024 e encerramento em 07/04/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. b) formalização do ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd):. Vigência: 29/03/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.032,84. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155124 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23538.013483/2018-87. Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 23.486.712/0001-68 - IMMUNOGENIC ASSESSORIA E DIAGNOSTICO EM SAUDE LTDA. Objeto: A) prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na data de 07/04/2024 e encerramento em 07/04/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. reajuste no valor contrato, calculado de acordo com o ipca (índice de preços ao consumidor amplo), acumulado do mês de janeiro 2024 (sei nº 37218025), no importe de 4,51% (quatro inteiros e cinquenta e um por cento), conforme b)cláusula sexta do instrumento contratual. c) formalização do ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd):. Vigência: 07/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.430,73. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820015189202381. Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de HORTIFRUTIS para o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina - HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 22/03/2024) 155913-26443-2024NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE COMODATO Nº 9/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.025442/2023-41. Pregão Nº 9/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 02.994.122/0001-76 - CSE EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI. Objeto: Aquisição de itens diversos com comodato (bolsas coletoras, mantas térmicas, lâminas e sensores) com fornecimento em regime de comodato, disponibilização, para o(s) itens 2 e 3, composto pelo grupo 1 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: sistema de aspiração por bolsa coletora, em regime de comodato, na quantidade de 11 (onze) unidades para o huwc e 8 (oito) unidades para meac.. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155020 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23533.025820/2023-96. Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 09.451.428/0001-25 - SERVIARM SERVICO DE VIGILANCIA ARMADA LTDA . Objeto: A alteração contratual qualitativa mediante a supressão dos itens 8.5 e 8.5.1 do termo de referência, da placa balística e da munição blister c/10, correspondente a - 0,0709639969915287% do valor contratual, nos termos do art. 103, inciso i, do rlce 1.1., cujos efeitos financeiros passarão a contar retroativo 29/04/2023, para redução das 6 placas balísticas e após 01/10/2023, para redução da munição de 2 blister c/10; e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 20/03/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.501.462,16. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 155906 Nº Processo: 23535015375202336. Objeto: Aquisição de PRODUTOS PARA A SAÚDE, EPIS E INSUMOS LABORATORIAIS FRACASSADOS E DESERTOS para reabastecimento do Setor de Abastecimento Farmacêutico e Suprimentos da Maternidade Climério de Oliveira (MCO-UFBA), filial da EBSERH, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 25/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACIANE PEDREIRA XAVIER Agente de Licitação (SIASGnet - 22/03/2024) 155906-26443-2024NE800100 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155008 Número do Contrato: 74/2022. Nº Processo: 23524.019314/2021-13. Pregão. Nº 58/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Alteração da composição do quadro de pessoal e adicional de insalubridade em grau máximo (40%) a 01 posto de maqueiro 12x36h diurno. Vigência: 02/02/2024 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.193.394,04. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 08.077.211/0001-34, a entrega não foi efetuada, endereço não localizado, conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ815121245BR, que fora publicado no processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.003721/2024-43, a penalidade de advertência, podendo a mesma apresentar recurso - em razão dos prejuízos aos serviços e atividades deste Hospital Universitário, causados pelo atraso na entrega das Notas de Empenho 2023NE002719 e 2023NE002898 -, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis. Em 22 de março de 2024 PAULO MARCIO SOUSA NUNES Superintendente HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 154699 SEI HCPA- 23092.003916/2024-11- CATETER IV PERIFERICO 24G COM DISPOSITIVO DE PROTEÇÃO Contratado: CIRURGICA FLORIANOPOLIS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES CNPJ: 11754622000121 R$ 5.516,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE505798 21/03/2024 Autorização: 21/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 22/03/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo Processo nº 154672 SEI HCPA- 23092.003744/2024-85-CINCHOCAÍNA + POLICRESULENO 50MG/G BISNAGA 30G -10MG/G +50MG Contratado: DIMED S/A - DISTRIBIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CNPJ: 92665611032290 R$ 2.443,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE505754 20/03/2024 Autorização: 20/03/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 22/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 154694 SEI HCPA- 23092.003956/2024-62-METOPROLOL TARTARATO 1 MG/ML SGA OU AMPOLA 5ML Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94516671000153 R$ 4.360,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE505818 22/03/2024 Autorização: 22/03/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 22/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 154690 SEI HCPA- 23092.003874/2024-18-AQUISIÇÃO DE LUVAS DE PROCEDIMENTO EM LATEX SEM PÓ Contratado: SUPERMED COM E IMP DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 11206099000107 R$ 2.347,50 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999