DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE505776 21/03/2024 Autorização: 22/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 22/03/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo Processo nº 154690 SEI HCPA- 23092.003874/2024-18-AQUISIÇÃO DE LUVAS DE PROCEDIMENTO EM LATEX SEM PÓ Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 6294126000100 R$ 2.350,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE505775 21/03/2024 Autorização: 21/03/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 22/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 154609 SEI HCPA- 23092.003691/2024-01- FIO CIRURGICO DE ACIDO POLIGLICOLICO OU POLIGLACTINA 8-0 Contratado: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PROD SAUDE LTDA CNPJ: 54516661008005 R$ 2.814,24 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE505708 18/03/2024 EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 154571 SEI HCPA 23092.001055/2024-36- MANUTENÇÃO CORRETIVA, TROCA DE FILTROS E ÓLEO LUBRIFICANTE. Contratado: BUSCH DO BRASIL LTDA CNPJ: 3176066000125 R$ 8.391,3800 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e no art. 131, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999 Autorização: 22/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 22/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 4/24 - Credenciamento de Estabelecimentos para hospedagem aos estudantes que atuam no programa de Residência Médica do HCPA. O credenciamento está disponível no link: https://www.hcpa.edu.br/editais/credenciamento. Porto Alegre, 22 de março de 2024. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações Autorização: 18/03/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 22/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 154665 SEI HCPA- 23092.003685/2024-45-METADONA 10MG/ML Contratado: SUPERMED COM E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 11206099000441 R$2.196,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE505764 20/03/2024 Autorização: 20/03/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 22/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE AVALIAÇÃO EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: PAULO JORGE PARREIRA DOS SANTOS - DIRETOR DE AVALIAÇÃO e pelo beneficiário (a). . Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho . ALTAIR ANTONINHA DEL BEL CURY XXX.219.388-XX 88881.929779/2023-01 PRO-AREA 1425/2024 12.000,00 DE: 22/03/2024 A: 15/03/2026 2023NE006645 (C) . TIAGO VEIRAS COLLARES XXX.457.150-XX 88881.927844/2023-01 PRO-AREA 1426/2024 16.000,00 DE: 22/03/2024 A: 15/03/2026 2023NE006174 (C) . CARLA CECILIA RODRIGUES ALMEIDA XXX.593.798-XX 88881.929387/2023-01 PRO-AREA 1424/2024 10.000,00 DE: 22/03/2024 A: 15/03/2026 2023NE006192 (C) . MANOEL DAMIAO DE SOUSA NETO XXX.689.238-XX 88881.927045/2023-01 PRO-AREA 1423/2024 20.000,00 DE: 22/03/2024 A: 31/03/2026 2023NE006018 (C) . ANTONIA PEREIRA BEZERRA XXX.649.175-XX 88881.929774/2023-01 PRO-AREA 1421/2024 16.000,00 DE: 22/03/2024 A: 15/03/2026 2023NE006631 (C) . VLADIMIR CARAMORI BORGES DE SOUZA XXX.029.336-XX 88881.929482/2023-01 PRO-AREA 1422/2024 14.000,00 DE: 22/03/2024 A: 15/03/2026 2023NE006186 (C) FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - PROCURADORIA OITAVO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 064/2018 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa ÁLAMO SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA , inscrita no CNPJ sob o número 00.149.706/0001-10 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato 064/2018 - PROCURADORIA, por mais 180 (cento e oitenta ) dias, com base no disposto no §4º do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, no interesse da administração e com a concordância das partes contratantes. Tudo consoante as justificativas da Diretoria de Planejamento e Administração da FUNDAJ, apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000706/2018-29. Data da assinatura: 15/03/2024. Vigência: 16/04/2024 a 15/10/2024 AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - PROCURADORIA Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 008/2023 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa BOOM ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob o número 08.712.419/0001-88 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 008/2023 - PROCURADORIA, por mais 12 (doze ) meses, com fundamento no artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000554/2021-60. Data da assinatura: 19/03/2024. Vigência: 22/03/2024 a 21/03/2025 AIDA MARIA MONTEIRO SILVA- Diretora de Planejamento e Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO No EDITAL 03/2024 DIFOR/FUNDAJ, publicado no Diário Oficial da União, em 13 de Março de 2024 , na seção 3, pag 77, ONDE SE LÊ: O processo de inscrição estará aberto tanto para profissionais sem vínculo com o serviço público, quanto para servidores(as) públicos(as) federais. LEIA-SE: O processo de inscrição estará aberto tanto para profissionais sem vínculo com o serviço público, quanto para servidores(as) públicos(as) federais da ativa. ONDE SE LÊ: 4.1. Poderão ser proponentes e componentes da equipe pedagógica: a) servidores(as) públicos(as) federais da ativa; b) docentes do ensino superior sem vínculo com o serviço público. LEIA-SE: 4.1. Poderão ser proponentes e componentes da equipe pedagógica: a) servidores(as) públicos(as) federais da ativa; b) profissionais sem vínculo com o serviço público. ACRESCENTA-SE: 5.10. No caso de servidores públicos aposentados, deverão se inscrever como profissionais sem vínculo com o serviço público (item 4.1, alínea b) ANA DE FÁTIMA PEREIRA DE SOUSA ABRANCHES Diretora de Formação Profissional e Inovação AVISO DE RETIFICAÇÃO No EDITAL nº 4/2024 DIFOR/FUNDAJ, publicado em 13 de Março de 2024, na seção 3, pag 77, ACRESCENTA-SE:5.8. No caso de servidores públicos aposentados, deverão se inscrever como profissionais sem vínculo com o serviço público (item 4.1, alínea b) ANA DE FÁTIMA PEREIRA DE SOUSA ABRANCHES Diretora de Formação Profissional e Inovação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 166/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER - SEMED, CNPJ: 30.969.757/0001-59. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 01/12/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Márcio Rogério Tavares Reis, Secretário Municipal de Educação. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 39/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO AMAZONAS, CNPJ: 04.025.961/0001-01. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 23/02/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Alberto Simonetti Cabral Neto, Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Amazonas. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 41/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e LAIS GALVÃO BRITO, CNPJ: 30.541.303/0001-82. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 14/03/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Lais Galvão Brito, Proprietária da Lais Galvão Brito. Espécie: Termo de Convênio de Estágio, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, CNPJ: 10.792.928/0001-00. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 13/03/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Jaime Cavalcante Alves, Reitor do IFAM. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Convênio N° 4/2021, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97; a FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 04.454.120/0001-10; a FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 74.404.229/0009-85; a MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 01.472.720/0003-84 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM - FAEPI, CNPJ: 04.623.300/0001-88. Objetivo: alterar o item 4.1 da Cláusula Quarta, DOS RECURSOS FINANCEIROS; e os itens 11.1 e 11.2 da Cláusula Décima Primeira, DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO. Data da assinatura: 01/02/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da FUA; Marcos Rogério Pereira da Silva e Sérgio Antônio Vasconcelos, Diretores da FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA e da FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA; Gaspar Lopes Romão Junior e José Henrique Arantes, Diretores da MOTOROLA e Luana Marinho Monteiro, Diretora Geral da FAEPI.