DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador CARLOS FABIO DE OLIVEIRA MENDES. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 173/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ADJANE DALVANA SAMPAIO GATO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 68, DE 15/01/2024; Publicada no DOU em 16/01/2024. Vigência: de 22/03/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 22/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ADJANE DALVANA SAMPAIO GATO. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 174/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ICARO LIMA VIEGAS PINHEIRO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 017/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1746, DE 05/09/2023; Publicada no DOU em 06/09/2023 Vigência: de 22/03/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 22/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ICARO LIMA VIEGAS PINHEIRO. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 175/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: OSENILDO MARQUES MACIEL. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 25, DE 08/01/2024; Publicada no DOU em 09/01/2024 Vigência: de 01/04/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 22/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador OSENILDO MARQUES MACIEL. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 086/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador LIGIANE DE ALMEIDA GASPAR. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 30/05/2024 a 29/11/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/03/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador LIGIANE DE ALMEIDA GASPAR. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 144/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador ALEX CARNEIRO BRANDÃ O. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 12/04/2024 a 11/10/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/03/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador ALEX CARNEIRO B R A N DÃO. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 145/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador JOSÉ ALEXANDRE SIQUEIRA DE SOUZA. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 12/04/2024 a 31/07/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/03/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador JOSÉ ALEXANDRE SIQUEIRA DE SOUZA. Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 014/2023-S. Firmado em 21/03/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: CARLOS HERBERT SOUSA DE MORAES. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador CARLOS HERBERT SOUSA DE MORAES. Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 089/2023-S. Firmado em 30/06/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANTONIA VANESSA DO VALE SANTOS. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 21/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador ANTONIA VANESSA DO VALE SANTOS. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 013/2023-S. Firmado em 29/01/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ALEXANDRE TADASHI INOMATA BRUCE. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador ALEXANDRE TADASHI INOMATA BRUCE. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 006/2024-S. Firmado em 24/01/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MICHELLE ALEXANDRINA DOS SANTOS FURTADO. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 20/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador MICHELLE ALEXANDRINA DOS SANTOS FURTADO. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 506/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.129093/2023-75. Dispensa Nº 21004/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 48.799.952/0001-43 - 48.799.952 ANA CELIA FONSECA DA SILVA. Objeto: Contratação de serviço/software para informática: plataforma online de design e comunicação visual para desenvolvimento de projetos criativos, canva equipes.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 15.600,00. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90010/2024 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90010/2024, declarando vencedora a empresa: HARMONY FOOD SOLUTIONS LTDA para o item 01. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados. JOSE AMANCIO PIRES JUNIOR Pregoeiro Oficial (SIDEC - 22/03/2024) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Processo nº 23006.001077/2024-28. A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC, CNPJ nº 07.722.779.0001-06 comunica a aplicação da sanção administrativa de Suspensão de Licitar e Impedimento de Contratar com a UFABC pelo período de 2 (dois) anos à empresa SAMARA VASCONCELOS ROSAS LTDA, CNPJ nº 38.559.624/0001-16. Tendo em vista que o Ofício de notificação nº 386/2024 - CGSADC, datado de 12 de março de 2024 foi encaminhado por meio de mensagem eletrônica, no endereço cadastrado em nossos controles: [email protected], e obtermos apenas uma confirmação automática de e-mail quanto ao recebimento, mas sem manifestação por parte da empresa, concedemos nova oportunidade para apresentação de defesa por meio desta publicação. 1. Trata-se de processo referente ao registro de preços para a eventual aquisição de materiais de limpeza e assepsia para atender as demandas da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC (Processo de contratação nº 23006.010978/2023-20), para o qual foi realizado o Pregão Eletrônico nº 48/2023, sendo formalizada a Ata SRP nº 49/2023 e emitida a Nota de Empenho nº 2023NE000446, referente ao item 1, em favor de sua empresa. 2. Sua empresa foi notificada por meio do Ofício nº 126/2024 - CG S A D C, no qual foi concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento do Ofício, para que realizasse a entrega dos materiais que constam na Nota de Empenho nº 2023NE000446 e apresentasse defesa, manifestando o contraditório e a ampla defesa sobre o atraso na entrega, sob pena de sofrer as sanções administrativas previstas no item 16 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 48/2023, além do cancelamento do preço registrado na Ata SRP nº 49/2023 e o cancelamento da Nota de Empenho nº2023NE000446. 3. O referido Ofício foi encaminhado à sua empresa por e-mail ([email protected]) nos dias 22/01/2024 e 23/01/2024. No entanto, sua empresa não confirmou o recebimento. Dessa forma, procedemos com o envio da notificação via Correios ao endereço da empresa. Porém, a correspondência foi devolvida com a informação "Mudou-se". 4. Estando a empresa em lugar incerto e não sabido e a fim de propiciar oportunidade de manifestação do contraditório e ampla defesa por parte da sua empresa, realizamos a publicação do Edital de Notificação no Diário Oficial da União, no dia 23/02/2024. 5. Findo o prazo concedido, sua empresa não realizou a entrega dos materiais e não apresentou manifestação. 6. A fiscalização desta aquisição na UFABC relatou que "o estoque de água sanitária se encontra zerado no almoxarifado da Prefeitura Universitária, gerando prejuízos para manutenção das atividades de limpeza da universidade". 7. Diante do exposto, considerando os prejuízos causados à UFABC e, ainda, os princípios da motivação, da razoabilidade e da proporcionalidade, levando em conta o caráter educativo da pena, o processo passou pelo crivo da Ordenadora de Despesas, que AUTORIZOU a aplicação da seguinte sanção à sua empresa: a) Aplicação da sanção de SUSPENSÃO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR com a Fundação Universidade Federal do ABC pelo prazo de 2 (dois) anos à sua empresa, com fulcro no subitem 16.2.4 do Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº48/2023 e no art. 87, inc. III, da Lei nº 8.666/93, devido à não entrega dos materiais que constam na Nota de Empenho nº 2023NE000446. 8. Informamos, ainda, que sua empresa poderá apresentar RECURSO no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento deste Ofício, sendo que, após esse período ou sendo indeferido o recurso, caso houver, a sanção determinada será registrada no Sistema de Cadastramento Único de Fornecedores (SICAF) e no Banco de Sanções do Governo Federal, se for o caso, e o preço registrado na Ata SRP nº 49/2023 poderá ser cancelado, além do cancelamento também da Nota de Empenho nº 2023NE000446. 9. Salientamos que qualquer manifestação referente a este Ofício deverá ser encaminhada preferencialmente para o endereço de e-mail [email protected] ou à UFABC, à Avenida dos Estados, 5.001, 2º andar, Torre 1, Bairro Bangu, Santo André/SP, CEP 09280-560, aos cuidados da Divisão de Contratos. SARA CID MASCAREÑAS ALVAREZ Pró-Reitora de Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação informa que foram registrados, 86 (oitenta e seis) diplomas no período de 06/03/2024 a 19/03/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro PSI-1 registros 335 a 349; Livro BIO-1 registros 316 a 337; Livro ENF-1 registros 257 a 273; Livro MED-1 registro 1164; Livro GAS-1 registro 85; Livro TOX- 1 registros 71 a 74; Livro ALI-1 registros 46 a 49; Livro IBM-1 registros 47 a 57; Livro GES- 1 registros 82 a 90; Livro QMD-1 registros 25 a 26. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ufcspa.edu.br/sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/45-sobre-a- ufcspa/etica-e-transparencia/relacionados/297-registro-de-diplomados Porto Alegre/RS, 22 de março de 2024 LUCIA CAMPOS PELLANDA Reitora