DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154041 Número do Contrato: 314/2023. Nº Processo: 23115.030308/2023-92. Dispensa. Nº 17/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração no plano de trabalho à realização projeto "organização, produção e criação de recursos pedagógicos de acessibilidade para os alunos público-alvo da educação especial do colégio universitário - colun". Vigência: 20/03/2024 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.528,14. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154041 Número do Contrato: 315/2023. Nº Processo: 23115.029234/2023-41. Dispensa. Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração no plano de trabalho à realização projeto "formação de professores da educação básica na área da deficiência visual.". Vigência: 21/03/2024 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.551,96. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.008916/2024-00. Convenio nº 035.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e J L V DOS SANTOS - DARK FIT, Inscrita no CNPJ sob o Nº 53.432.616/0001-06. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 20 de março de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 154041 Nº Processo: 23115014241202349. Objeto: Contratação de serviço de terceirização de mão de obra de motorista, para atendimento das necessidades da Universidade Federal do Maranhão - UFMA, Cidade Universitária São Luís e demais Campi do continente do Estado do Maranhão (Chapadinha, São Bernardo, Pinheiro, Bacabal, Codó, Grajaú, Balsas e Imperatriz), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VITOR DAVI BARROS DE SOUZA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 22/03/2024) 154041-15258-2024NE800148 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0949282/2024 PROCESSO N.º 23115.008974/2024-25. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JOÃO MARCELO DA SILVA ABREU. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 261/2023. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO TPCPV N.º 0949372 /2024 PROCESSO N.º 23115.028724/2022-40. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: HERMES RIBEIRO LUZ. OBJETIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 135/2023-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2023. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523037051202398 . Objeto: Reagentes para exames de imunologia do equipamento vidas. Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 21/03/2024. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 21/03/2024. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 1.090.890,00. CNPJ CONTRATADA : 02.016.542/0001-88 DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. (SIDEC - 22/03/2024) 155010-26443-2024NE800550 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90034/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de produtos para saúde, do tipo: INSUMOS DO SERVIÇO DE OTORRINOLARINGOLOGIA E UROLOGIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIDEC - 22/03/2024) 155010-26443-2024NE800550 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 14/2024 PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.006927/2024-35. OBJETO A escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação emergencial, de OPME (enxerto, kit de inserção para cânula venosa com fio-guia, prótese valvular, sistema ECMO adulto e infantil), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Chamamento Público e seus anexos. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 25/03/2024, ÀS 09H00, ATÉ 27/03/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected]. Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-1071/ 1088/ 6450. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96. Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão. Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450. E-mail: licitacao.huufma.br São Luís (MA), 22 de Março de 2024. VÂNIA DA SILVA MAIA Chefe da Unidade de Planejamento de Licitação/HU-UFMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523046799202381. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para produtos para saúde, do tipo: INSUMOS DE HEMODINÂMICA - CATÉTER PARA VALVULOPLASTIA MITRAL AGULHA TRANSEPTAL INTRODUTOR STENT FARMACOLÓGICO FIO GUIA SERINGA MANOMETRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/03/2024) 155010-26443-2024NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523046718202343. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de produtos para saúde, do tipo: INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/03/2024) 155010-26443-2024NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.004133/2021-95. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Parceria Nº 087/2021. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Associação de Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso - APRO S OJA - M T e a Fundação Uniselva. Objeto: Alterar a CLÁUSULA SEXTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS E LIBERAÇÃO, a CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA e RATIFICAR AS CLÁUSULAS ORIGINÁRIAS. Assinatura: 18/03/2024. Vigência: até 24/03/2025. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT, Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva, Lucas Luis Costa Beber e Nathan Antônio Belusso, Diretores Financeiros da APROSOJA / M T . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.003129/2024-92. Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 50.440.630/0001-55 - 50.440.630 LUIS FELIPE SANTOS SALGADO DA ROCHA. Objeto: O objeto do instrumento é a contratação de serviços de pintura artística de mural no teatro Glauce Rocha - ufms - em homenagem póstuma à atriz glauce rocha, com dimensões aproximadas de 8 metros de altura por 16 metros de largura, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência; a autorização de contratação direta e/ou o aviso de dispensa eletrônica, caso existentes; a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/03/2024 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 29.330,00. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 42/2023. Nº Processo: 23104.015110/2023-16. Dispensa. Nº 32/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 - o termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar vigência contratual a partir de 31/03/2024 a 30/09/2024; b) modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 1º termo aditivo ao contrato nº 42/2023-UFMS pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 4690586). Vigência: 31/03/2024 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).