DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032500064 64 Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90004/2024 A autoridade competente adjudica e homologa o resultado final do Pregão n. 90004/2024 para a empresa a RAIO SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ 39.827.741/0001-86. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrura (SIDEC - 22/03/2024) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 14, DE 22 DE MARÇO DE 2024 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01(uma) vaga, na área: Educação Matemática, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 01/04/2024 até 05/04/2024, pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.018644/2023-26. Pregão Nº 36/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 12.033.467/0001-17 - LMP SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, de manutenção de equipamentos de informática pertencentes ao parque próprio da fundação universidade federal do pampa, unidades sediadas nos municípios de bagé, caçapava do sul, dom pedrito, jaguarão e santana do livramento/rs. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2026. Valor Total: R$ 264.080,00. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.023663/2023-74. Dispensa Nº 90350/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA . Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na emissão de certificados digitais para pessoa física. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2026. Valor Total: R$ 11.261,25. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.024596/2023-13. Dispensa Nº 123/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 92.971.845/0001-42 - FUNDACAO LUIZ ENGLERT. Objeto: Contratação de fundação credenciada para prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto denominado "projeto de fabricação de matrizes de forjamento integrados a engenharia de superfícies". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/03/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 77.298,10. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.019186/2023-42. Pregão Nº 38/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 06.885.843/0001-07 - ACECOM COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, de manutenção de equipamentos de informática pertencentes ao parque próprio da fundação universidade federal do pampa, unidades sediadas nos municípios de alegrete, itaqui, são borja, são gabriel e uruguaiana/rs. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/03/2024 a 21/03/2026. Valor Total: R$ 697.300,00. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 154359 Número do Contrato: 6/2013. Nº Processo: 23100.000036/2013-93. Dispensa. Nº 16/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 96.042.197/0003-62 - SOCIEDADE INTERNACIONAL DE AUXILIO AOS NECESSITADOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e a manutenção valor mensal do aluguel do imóvel situado na rua dos andradas, nº 1.021, na cidade de santana do livramento/rs. Vigência: 20/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.746,52. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 154047 Número do Contrato: 67/2019. Nº Processo: 23110.046568/2019-62. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2019. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 01.278.335/0001-39 - MARSOU ENGENHARIA LTDA . Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 270 dias, passando o prazo de vigência do contrato para 1.885 dias. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado pelo período de 181 dias, passando o prazo de execução para 1.685 dias.. Vigência: 01/04/2024 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.170.278,01. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154048 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23111.008555/2021-32. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº 06/2021, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93, com início na data de 22/03/2024 e término em 22/03/2025.. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.048,89. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 154049 Número do Contrato: 77/2010. Nº Processo: 23112.000671/2010-20. Dispensa. Nº 104/2010. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 02.055.968/0001-40 - MORADA ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.223,04. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a). . N° Contrato NOME DO SUBSTITUTO DEPARTAMENTO Vigência Nº PROCESSO . 030/2024 KARLA RAPHAELA BRAGA DE MELO D EQ / C C E T 18/03/2024 à 31/07/2024 23112.037297/2023-00 AVISO DE RETIFICAÇÃO No Edital nº 006/2024, de 05 de março de 2.024, publicado no DOU de 06/03/2024, seção 3, página 69 (Prorrogação da Validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A-DE), objeto do Edital de Abertura nº 023/22, de 01/11/2022, publicado no DOU de 03/11/2022, seção 3, páginas 85-113, realizado pelo Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas do Centro de Educação e Ciências Humanas do Campus São Carlos; Onde se lê: "...Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, contado a partir de 14/03/2024, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A - DE, Área: Educação; Subárea: Educação Infantil, Sociologia da Infância e Educação das Relações Ét n i c o - R a c i a i s " ; Leia-se: "...Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de 23/03/2024, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A - DE, Área: Educação; Subárea: Educação Infantil, Sociologia da Infância e Educação das Relações Ét n i c o - R a c i a i s " . Em 21 de março de 2024 JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL Pró-Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 154069 Nº Processo: 23122007591202441. Objeto: Aquisição de gases especiais.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 25/03/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIANO COSTA TORRES Agente de Contratação (SIASGnet - 22/03/2024) 154069-15276-2024NE900000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 154069 Nº Processo: 23122004485202413. Objeto: Prestação de serviço de cópias/impressões reprográficas mediante concessão de uso remunerado de espaço físico pertencente à UFSJ, situado em Divinópolis/MG, com uma área total de 12,71 m².. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/03/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIANO COSTA TORRES Agente de Contratação (SIASGnet - 22/03/2024) 154069-15276-2024NE900000