DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032500065 65 Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 7º Aditivo ao Contrato n° 006/2023-UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe- FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Promover o remanejamento financeiro com majoração do valor final do Contrato. Valor global: R$ 404.283,33. Data de assinatura: 21/03/2024. Carlos Roberto de Carvalho Junior - Coordenação de Projetos, Convênios e Contratos EDITAL Nº 1, DE 19 DE MARÇO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Sergipe torna pública a retificação do Edital de Prorrogação dos Processos Seletivos simplificados para prof. Substituto, publicado no D.O.U. de 14/03/2024, seção 3, página 89, para que: Onde se lê: EDITAL Nº 1, DE 11 DE MARÇO DE 2024 PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA PROF. SUBSTITUTO Leia-se: EDITAL Nº 2, DE 11 DE MARÇO DE 2024 PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA PROF. SUBSTITUTO Ficando os demais itens ratificados. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO Reitor AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato do 6º Aditivo ao Contrato n° 006/2023-UFS, publicado no D.O.U em 11/03/2024, Seção 3, pág. 77, onde se lê: "valor global: R$ 398.201,81", leia-se:" valor global: R$ 403.127,47". CARLOS ROBERTO DE CARVALHO JUNIOR Coordenação de Projetos, Convênios e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 154050 Nº Processo: 23113037474202330. Objeto: Registro de preço para Aquisição de Equipamentos de Laboratório, Parte II, para atender os diversos departamentos e laboratórios de todos os Campi e Centros da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS Pregoeira (SIASGnet - 21/03/2024) 154050-15267-2024NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 154419 Nº Processo: 23101.003983/2023-06. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 08.609.047/0001-69 - JORIMA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de vigilância física - patrimonial e humana, armada e desarmada, com fornecimento integral de peças, equipamentos, dispositivos, acessórios, veículos, demais implementos de segurança e mão-de-obra especializada para o desempenho do serviço, nas dependências dos centros e reitoria da Universidade Federal do Norte do Tocantins, situados nas cidades de Araguaína e Tocantinópolis. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2029. Valor Total: R$ 11.602.466,40. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). EXTRATOS DE CONVÊNIOS CONVÊNIO DE ESTÁGIO PROCESSO: 23101.002369/2024-08 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Aline Dias da Silva OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Aline Dias da Silva - Representante Legal PROCESSO: 23101.002407/2024-14 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Bianca Stephany Lemes Monteiro OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2024 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Bianca Stephany Lemes Monteiro - Representante Legal PROCESSO: 23101.002468/2024-81 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e IVM Engenharia LTDA OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Isabella Costa de Almeida- Representante Legal PROCESSO: 23101.002439/2024-10 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e JDP DA SILVA LTDA OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2024 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Jose Denilzo Pereira Da Slva - Representante Legal PROCESSO: 23101.002490/2024-21 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Dermakura LTDA OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Odeane Milhomem de Aquino - Representante Legal PROCESSO: 23101.002516/2024-31 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e UNIGEO Engenharias e Georreferenciamento LTDA OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Iracélia Coelho de Sousa - Representante Legal EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSO: 23101.006427/2023-83 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS OBJETO: Apoiar a qualificação técnica dos estudantes e recém-egressos por meio de atividades de ensino, pesquisa, extensão e treinamento prático e supervisionado em áreas de Unidades de Conservação estaduais e de inclusão produtiva localizadas no Estado do Tocantins, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho, DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024 VIGÊNCIA: 24 (meses) meses a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Renato Jayme da Silva - Presidente do Naturatins EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Processo Número: 23101.007914/2022-82 Empresa: ORION - CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP CNPJ: 17.447.161/0001-20 Pregão Eletrônico 27/2016 Contrato 20/2017. Notificamos a empresa Orion Construção e Comércio Ltda EPP, pelo não cumprimento das garantias contratuais, nos equipamentos do sistema de monitoramento eletrônico, instalado no Campus de Palmas da UFT, conforme prevê o edital do Pregão 27/2026 e Contrato 20/2017. Desta forma, em decorrência da notificação da empresa via Correios, código de rastreamento nº OD292080952BR, não ter logrado êxito, fica intimada a empresa da presente notificação, conforme previsto no art. 87 § 2º da Lei 8.666/93, para que caso entenda de direito, manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para interposição de Defesa Prévia, restando caracterizado o direito ao Contraditório e Ampla Defesa. Outrossim, ficam os autos com vistas franqueadas à empresa para os fins de direito. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 154051 Número do Contrato: 208/2021. Nº Processo: 23114.919005/2021-69. Dispensa. Nº 27/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 208/2021, mediante a alteração da cláusula segunda, subcláusulas 2.1 e 2.1.1. Vigência: 28/02/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 399.077,60. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 118, DE 21 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, no Departamento e Área de Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionados, homologado ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme Resolução SCS nº 5.810, de 19/03/2024 e de acordo com o número de vagas constante no Edital n° 187, de 08/11/2023, publicado no Diário Oficial da União em 10/11/2023: 1- CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE 1.1 - Departamento de Ecologia e Recursos Marinhos 1.2 - Área de Conhecimento/Disciplinas: Ciências Biológicas/Ecologia . CO LO C AÇ ÃO CANDIDATOS APROVADOS NOTA FINAL . 1º Lugar Mariana Silva Ferreira 10,0 (dez inteiros) . 2º Lugar Luciano Carvalho Rapagnã 8,7 (oito inteiros e sete décimos) . 3º Lugar Ricardo O'Reilly Vasques 7,2 (sete inteiros e dois décimos) . 4º Lugar Ana Claúdia Delciellos 7,0 (sete inteiros) JOSÉ DA COSTA FILHO EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 55/2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro –UNIRIO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar, em parte, o Edital nº 55, de 30 de janeiro de 2024, que trata da abertura de Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo de Professor do Magistério Superior, publicado no Diário Oficial da União, edição 24, seção 3, página 99, de 02 de fevereiro de 2024, nos seguintes termos: No Anexo III, onde se lê: BA R E M A . 1. EXPERIÊNCIA DE MAGISTÉRIO E AFINS (PONTUAÇÃO MÁXIMA = 100; PESO = 4,0) . D I S C R I M I N AÇ ÃO PONTOS O BT I D O . 1.1 Aulas ministradas no Ensino Superior (Graduação) Disciplina (³30 h) por Semestre na área do concurso ou afim Disciplina (³30 h) por semestre em outras disciplinas (pontuação máxima do item 1.1: 30,0 pontos) 2,0 1,0 . 1.2 Aulas ministradas no Ensino Superior (Pós-GraduaçãoStricto-sensu) Disciplina (³15 h) por semestre na área do concurso ou afim Disciplina (³15 h) por semestre em outras disciplinas (pontuação máxima do item 1.2: 40,0 pontos) 3,0 2,0 . 1.3 Aulas ministradas no Ensino Superior (Pós-GraduaçãoLato-sensu) Disciplina (³30 h) por semestre na área do concurso ou afim Disciplina (³30 h) por semestre em outras disciplinas (pontuação máxima do item 1.3: 24,0 pontos) 2,0 1,0 . 1.4 Aulas ministradas no Ensino Fundamental e/ou Médio (por semestre) (pontuação máxima do item 1.4: 5,0 pontos) 0,5