DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ITENS A B C . NOTA 1 P ES O NOTA 2 . 1. EXPERIÊNCIA DE MAGISTÉRIO E AFINS 3,0 . 2. PRODUÇÃO CIENTÍFICA (TRABALHOS PUBLICADOS OU EQUIVALENTES DE DIVULGAÇÃO DOS PRODUTOS DA ÁREA 3,0 . 3. PARTICIPAÇÃO EM PROJETOS, PROGRAMAS E AÇÔES DE EXTENSÃO E PESQUISA 2,0 . 4. ATIVIDADES PROFISSIONAIS 2,0 . NOTA FINAL = {SOMATÓRIO DE C} 100 JOSÉ DA COSTA FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 01/2024 entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU e a Fundação de Apoio Universitário - FAU. PROCESSO: 23117.076776/2023-93. OBJETO: Gestão administrativa e financeira do Programa de Prestação de Serviços Comuns da Faculdade de Computação, registro SIEX 29978. VIGÊNCIA: 20/03/2024 a 20/03/2027. DATA DE ASSINATURA: 18/03/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Junior e pela FAU, o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, o Município de Uberlândia e a Fundação de Desenvolvimento Agropecuário - FUNDAP. PROCESSO: 23117.0125992024-06. OBJETO: Prestar atendimento clínico para animais domésticos de grande porte tais como equinos, bovinos e muares, que estejam soltos na área urbana, apreendidos pela Prefeitura Municipal de Uberlândia, promovendo a saúde pública e o bem-estar animal, respeitando os critérios técnicos, os princípios e os preceitos da moralidade e eficiência. RECURSOS: R$50.000,00 (cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 01 (um) ano a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Junior, pelo Município de Uberlândia, a Secretária Municipal de Agronegócio, Economia e Inovação Thalita Costa Jorge e pela FUNDAP, o Diretor Executivo Valter Marcelino Cabral. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO ESPÉCIE: Memorando de Entendimento. PROCESSO SEI: 23117.065079/2023-15. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU e OURO FINO SAÚDE ANIMAL LTDA. OBJETO: disponibilização das Informações Confidenciais sobre a TECNOLOGIA pela UFU a OUROFINO, a disponibilização de amostras, bem como a troca entre as Partes de Informações Confidenciais de propriedade e/ou posse legítimas das Partes com o fim de executar o Projeto e avaliar a viabilidade técnica e financeira de utilização da TECNOLOGIA no codesenvolvimento do PRODUTO para a sua comercialização no Território pela OUROFINO. Assinatura do Termo: 21/03/2024. Vigência: 17 meses, contados a parti de 21/03/2024. SIGNATÁRIOS: Carlos Henrique Carvalho, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós- Graduação da UFU; Marcelo da Silva e Ferdinando Nielsen de Almeida, Representantes Legais da OUROFINO. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 898367/2020, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE BOM RETIRO DO SUL, Processo Administrativo 71000014091202061 - Objeto: Desenvolver o Projeto Bom Retiro com Esporte, no Município de Bom Retiro do Sul RS. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 28/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador- Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 908557/2020, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, Processo Administrativo 71000062539202052 - Objeto: Implantação e Desenvolvimento do Projeto Rio Esporte na cidade do Rio de Janeiro. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 30/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 923409/2021, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS, Processo Administrativo 71000092828202167 - Objeto: Desenvolvimento do Projeto de Esporte e Juventude no Municipio de Rorainópolis/RR - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 27/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 930423/2022. Processo n. º 71000.009940/2022-26. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Montauri/RS - CNPJ: 90.221.565/0001-91. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 930423/2022. Vigência: 29/09/2022 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 21/03/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: JAIRO ROQUE ROSO - Prefeito Municipal de Montauri/RS - CPF: .355.600-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n. º 909995/2021. Processo n. º 71000.034070/2021-42. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Guanambi/BA - CNPJ: 13.982.640/0001-96. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 909995/2021. Vigência: 10/12/2021 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 21/03/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: ARNALDO PEREIRA DE AZEVEDO - Prefeito Municipal de Guanambi/BA - CPF: .938.525-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 909939/2021. Processo n. º 71000.034589/2021-21. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Duartina/SP - CNPJ: 46.137.485/0001-60. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 909939/2021. Vigência: 29/12/2021 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 21/03/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: ADERALDO PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR - Prefeito Municipal de Duartina/SP - CPF: .478.918-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 925905/2022, Processo nº 71000.009936/2022-68. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Farroupilha/RS - CNPJ: 89.848.949/0001-50. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 29/07/2022 a 23/06/2024. Data da Assinatura: 21/03/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: *.920.781-. Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 170347 Nº Processo: 17166100288202326. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância armada, nas dependências da Superintendência Regional de Administração no Estado de Roraima - SRA/RR e órgãos clientes (Procuradoria da Fazenda Nacional em Roraima - PFN/RR, Controladoria Geral da União em Roraima - CGU/RR e na Superintendência do Patrimônio da União em Roraima - SPU/RR).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 214 - Centro, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/170347-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. ROSANGELA MARIA GEORGETE PANTOJA SANTIAGO Agente de Contratação (SIASGnet - 21/03/2024) 170347-00001-2024NE000029 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 356/2024/PFN DE CONTRAGARANTIA. Espécie: Contrato nº 356/2024/PFN de Contragarantia. P A R T ES : União e o Município de Jaboatão dos Guararapes/PE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00045-1, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos se destinam ao financiamento de ações de infraestrutura no Município do Jaboatão dos Guararapes. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A.; a Caixa Econômica Federal - CAIXA; O Banco Itaú Unibanco S.A. - ITAÚ e o Banco Santander S.A. - SANTANDER. VALOR: R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105120/2023-40. DATA DA CELEBRAÇÃO: 22 de março de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GAT T O DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, EDILBERTO JOSE DE SOUSA PASSOS; pela CAIXA , a Sra. Gerente Geral, RAFAELA ALBUQUERQUE VALENÇA DE ARAÚJO; pelo ITAÚ, o Sr. Coordenador de Produtos, VINICIUS PAULO FERREIRA VAN RIEMSDIJK e o Sr. Analista de Produtos, VALTER TELLES DO NASCIMENTO e pelo SANTANDER, a Sra. Head Gestão Comercial e Atendimento a Governos, LILIAN MARIA BARBOSA HERRERA e o Sr. Gerente de Relacionamento Governos, JONATHAN FELIPE NOBRE DE ALMEIDA. Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 852775/2017, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAMA, Processo Administrativo 58000120424201726 - Objeto: Implantação e Desenvolvimento do Programa Segundo Tempo - Padrão no Município de São Miguel do Guamá/PA. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 19/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 910485/2021, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, Processo Administrativo 71000034598202111 - Objeto: Realização do Evento Corrida do Oeste Paulista no Município de Presidente Prudente/SP. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 31/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).