DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.104524/2023-16. DATA DA CELEBRAÇÃO: 22 de março 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Município, o Sr. Prefeito, JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JÚNIOR; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, EDILBERTO JOSÉ DE SOUSA PASSOS; pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, MARCO AURÉLIO AVELAR PIMENTEL JÚNIOR. EXTRATO DE CONTRATO Nº 333/2024/PFN DE CONTRAGARANTIA. Espécie: Contrato nº 333/2024/PFN de Contragarantia. P A R T ES : União e o Município de Ribeirão Preto/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0612543-29, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos destinam-se à aplicação em Despesa de Capital, no âmbito do FINISA. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.104160/2023-74. DATA DA CELEBRAÇÃO: 22 de março 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fa z e n d a Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, ANTONIO DUARTE NOGUEIRA JUNIOR; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, PAULA ALVES CORREA DE QUEIROZ PRADO e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, FRAN C I S CO RICARDO DA SILVEIRA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 355/2024/PFN DE GARANTIA. Espécie: Contrato nº 355/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Jaboatão dos Guararapes/PE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00045-1, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos se destinam ao financiamento de ações de infraestrutura no Município do Jaboatão dos Guararapes - PE. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105120/2023-40. DATA DA CELEBRAÇÃO: 22 de março de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, EDILBERTO JOSE DE SOUSA PASSOS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 352/2024/PFN DE GARANTIA. Espécie: Contrato nº 352/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Palmares/PE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0624077-36, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos destinam-se à execução do programa de investimentos nas áreas de infraestrutura e suas diretrizes, como a esportiva e a hospitalar, saneamento, pavimentação, desenvolvimento, aquisições de bens móveis e imóveis, obras, equipamentos e frota no âmbito do município de Palmares, no âmbito do FINISA. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.104524/2023-16. DATA DA CE L E B R AÇ ÃO : 22 de março 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Município, o Sr. Prefeito, JOSÉ BARTOLOMEU DE ALME I DA MELO JÚNIOR e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, MARCO AU R É L I O AVELAR PIMENTEL JÚNIOR. EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2024/PFN DE GARANTIA. Espécie: Contrato nº 332/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Ribeirão Preto/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0612543-29, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos destinam-se à aplicação em Despesa de Capital, no âmbito do FINISA. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.104160/2023-74. DATA DA CELEBRAÇÃO: 22 de março 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, ANTONIO DUARTE NOGUEIRA JUNIOR e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, FRANCISCO RICARDO DA SILVEIRA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170008 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 10951.101254/2020-19. Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL. Contratado: 42.422.253/0001-01 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.. Objeto: Acrescentar 6,60% do valor inicial atualizado do item iv (serviço de produção de sistemas) do termo contratual, a partir da data de assinatura deste instrumento, mediante o incremento, neste oportunidade, de R$ 182.243,90 (cento e oitenta e dois mil duzentos e quarenta e três reais e noventa centavos) ao seu valor mensal, totalizando, consideradas as alterações realizadas ao longo desta contratação, o equivalente a R$ 276.900,55 (duzentos e setenta e seis mil e novecentos reais e cinquenta e cinco centavos) de valor mensal, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 14/03/2024 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.707.253,58. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170018 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 10905.720086/2021-93. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 05.293.074/0001-87 - VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Vigência contratual de 27/03/2024 a 26/03/2026, mantendo-se o objeto contratado, em conformidade com as cláusulas do contrato nº 06/2023 para atender o disposto no inciso ii, do art. 8º do decreto nº 9.507/2018.. Vigência: 27/03/2024 a 26/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 695.985,48. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Ao Acordo de Cooperação Técnica, de 22 de Março de 2023 NATUREZA: 1º TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ/MT (DRF/CBA) e o MUNICÍPIO DE AGUA BOA/MT, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao AGUA BOA/MT. OBJETO: O presente Termo Aditivo possui como objeto a alteração da Cláusula Décima - Dos Compromissos, e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir da data de publicação no DOU e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. SIGNATÁRIOS: pela DRF/CBA, CNPJ Nº 24.950.461/0001-93, Gelson José Schwendler - Delegado da Receita Federal do Brasil em CUIABÁ/MT, e, pelo MUNICÍPIO DE AGUA BOA/MT, CNPJ nº 15.023.898/0001-90, Prefeito Municipal Mariano Kolankiewicz Filho PROCESSO Nº 10265.043201/2023-49 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Ao Acordo de Cooperação Técnica, de 1 de Março de 2023 NATUREZA: 1º TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 09/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ/MT (DRF/CBA) e o MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA/MT, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao ALTO ARAGUAIA/MT. OBJETO: O presente Termo Aditivo possui como objeto a alteração da Cláusula Décima - Dos Compromissos, e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir da data de publicação no DOU e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SIGNATÁRIOS: pela DRF/CBA, CNPJ Nº 24.950.461/0001-93, Gelson José Schwendler - Delegado da Receita Federal do Brasil em CUIABÁ/MT, e, pelo MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA/MT, CNPJ nº 03.579.836/0001-80, Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio. PROCESSO Nº 10265.043182/2023-51 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo Ao Acordo de Cooperação Técnica de 27 de Abril de 2023 NATUREZA: 1º TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 25/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ/MT (DRF/CBA) e o MUNICÍPIO DE BRASNORTE/MT, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao BRASNORTE/MT. OBJETO: O presente Termo Aditivo possui como objeto a alteração da Cláusula Décima - Dos Compromissos, e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir da data de publicação no DOU e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. SIGNATÁRIOS: pela DRF/CBA, CNPJ Nº 24.950.461/0001-93, Gelson José Schwendler - Delegado da Receita Federal do Brasil em CUIABÁ/MT, e, pelo MUNICÍPIO DE BRASNORTE/MT, CNPJ nº 01.375.138/0001-38, Prefeito Municipal Edelo Marcelo Ferrari. PROCESSO Nº 10265.143541/2023-79 Espécie: Termo Aditivo Ao Acordo de Cooperação Técnica de 12 de Abril de 2023 NATUREZA: 1º TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ/MT (DRF/CBA) e o MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO/MT, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao SANTA RITA DO T R I V E L AT O / M T . OBJETO: O presente Termo Aditivo possui como objeto a alteração da Cláusula Décima - Dos Compromissos, e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir da data de publicação no DOU e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. SIGNATÁRIOS: pela DRF/CBA, CNPJ Nº 24.950.461/0001-93, Gelson José Schwendler - Delegado da Receita Federal do Brasil em CUIABÁ/MT, e, pelo MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO/MT, CNPJ nº 04.205.596/0001-57, Prefeito Municipal Egon Hoepers. Processo: 10265.097467/2023-10 Espécie: Termo Aditivo Ao Acordo de Cooperação Técnica de 31 de Julho de 2023 NATUREZA: 1º TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 35/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ/MT (DRF/CBA) e o MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA/MT, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao PLANALTO DA SERRA/MT OBJETO: O presente Termo Aditivo possui como objeto a alteração da Cláusula Décima - Dos Compromissos, e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir da data de publicação no DOU e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. SIGNATÁRIOS: pela DRF/CBA, CNPJ Nº 24.950.461/0001-93, Gelson José Schwendler - Delegado da Receita Federal do Brasil em CUIABÁ/MT, e, pelo MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA/MT, CNPJ nº 37.465.176/0001-29, Prefeito Municipal Natal Alves de Assis Sobrinho PROCESSO Nº 10265.262907/2023-16 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170217 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 10280.722407/2022-60. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 14.928.920/0001-89 - APOLLO SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: 1ª repactuação ao contrato atualizadando a cláusula terceira - do preço.. Vigência: 27/06/2022 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 642.473,88. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).