DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2019 - UASG 170116 Nº Processo: 10711.722039/2018-56. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Rescisão amigável do Contrato ALF/RJO nº 01/2019, cujo objeto é a prestação do serviço continuado de limpeza e conservação, de forma indireta, com execução mediante o regime de empreitada por preço global por grupo, contemplando o fornecimento de material, utensílios e equipamentos, visando atender às necessidades da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro e da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, firmado entre a União, representada pela SRRF07 e a Liderança Limpeza e Conservação ltda., tendo em vista a conclusão do procedimento licitatório com o mesmo objeto.. Fundamento legal: Lei 8666/93 . Data de Rescisão: 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170116 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 12448.726720/2021-61. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato de R$ 173.265,20 para R$ 174.578,69 a partir de fevereiro de 2024 em virtude da publicação das CCTs RJ001132/2023 e RJ000981/2023. Valor do apostilamento: R$ 36.112,64. Data da assinatura: 22/03/2024. Vigência: 01/05/2022 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.491.573,80. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170133 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 10752.720115/2018-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 12.560.643/0001-79 - COMBATE CONTROLE DE PRAGAS E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Reajuste dos valores pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA. Vigência: 12/03/2024 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.940,70. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170318 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 13888.725780/2020-60. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA . Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 31/05/2024 a 30/01/2026. Vigência: 31/05/2024 a 30/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 469.803,20. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170312 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 19841.720022/2022-30. Contratante: DELEGACIA DE ADMIN. TRIBUTARIA DA RFB EM SP. Contratado: 14.690.263/0001-84 - EFICIENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Concessão da repactuação dos valores contratados face a convenção coletiva de trabalho Sindeepres- Sindeprestem/SP 2024, e o reajuste dos uniformes pelo IPCA de março/2023 a fevereiro/2024.. Vigência: 17/04/2023 a 16/04/2024. Valor Mensal Atualizado de R$ 148.822,14 e Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.785.865,68. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 170156 Nº Processo: 10905720227202330. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a manutenção preventiva e corretiva, instalação e remanejamento de câmeras com Sistema Reconhecimento Óptico de Caracteres- OCRs usadas pelas equipes de Vigilância e Repressão na 9ª Região Fiscal e para manutenção preventiva e corretiva, instalação, e remanejamento, das câmeras CFTV localizadas em Foz do Iguaçu e em Dionísio Cerqueira, com equipe residente e confecção de documentação tipo as built para os Grupos 1 e 2. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marechal Deodoro, 555 - 10. Andar-centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/170156-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LAURA LUISA MEDEIROS DE SOUZA Agente de Contratação (SIASGnet - 22/03/2024) 170156-00001-2024NE000001 SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170007 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 17944.103247/2022-43. Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS- SUCOP. Contratado: 38.064.420/0001-04 - CYBER LABS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, no período de 26/03/2024 a 25/03/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.800,00. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 4/2024/SUSEP 1. O Conselho Diretor da Superintendência de Seguros Privados - Susep decidiu prorrogar até o dia 05 de abril de 2024 o prazo do EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2024/SUSEP, que dispõe sobre minuta de Resolução que estabelece diretrizes gerais aplicáveis aos Seguros de Responsabilidade Civil dos Transportadores de Carga. 2. Os interessados poderão encaminhar seus comentários e sugestões, por meio de mensagem eletrônica dirigida ao endereço [email protected], devendo ser utilizado o quadro padronizado específico, disponível na página da Susep na Internet (https://www.gov.br/susep/pt- br/documentos-e-publicacoes/normativos/normas-em-consulta-publica). 3. A minuta supracitada está disponível na página da Susep, para ciência e, se for o caso, apresentação de comentários e sugestões. ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS Superintendente CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 939881/22 M C I DA D ES PM GADO BRAVO/PB Altera contrap: R$ 5.810,65 T Aditivo:21/03/2024 . 912727/21 M C I DA D ES PM ITAPORANGA/PB Altera contrap: R$ 6.047,51 T Aditivo:14/03/2024 . 937682/22 M C I DA D ES PM Três Barras/SC Altera contrap: R$ 217.407,86 T Aditivo: 22/03/2024 . 779459/12 MTUR PM Cairu/BA Altera vigência: 30/04/2024 Ex-Officio:22/03/2024 . 937682/22 M C I DA D ES PM Três Barras/SC Altera contrap: R$ 217.407,86 T Aditivo: 22/03/2024 . 943766/23 M C I DA D ES PM Coronel Vivida/PR Altera CLÁUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:21/03/2024 . 916440/21 M C I DA D ES PM Foz do Iguaçu/PR Altera CLAUSULAS QUINTA e DECIMA SEXTA T Aditivo:21/03/2024 . 922954/21 M ES P PM Curitibanos/SC Altera contrap: R$ 182.655,14 T Aditivo:21/03/2024 . 905112/20 MINC PM Ribeirão Preto/SP Altera contrap: R$ 12.126,87 T Aditivo:22/03/2024 . 910903/2021 M C I DA D ES PM Nazaré Paulista/SP Altera contrap: R$ 136.765,74 T Aditivo: 22/03/2024 . 921853/21 M C I DA D ES PM Mantena/MG Altera contrap: R$ 10.790,41 T Aditivo:21/03/2024 . 916621/21 M C I DA D ES PM Mantena/MG Altera contrap: R$ 38.747,28 T Aditivo:21/03/2024 . 925195/21 MAP PM Paranhos/MS Altera contrap: R$ 334.054,39 T Aditivo:22/03/2024 . 931404/22 MTUR PM CHÃ GRANDE/PE Altera contrap: R$ 778.120,51 T Aditivo:21/03/2024 . 856942/17 M C I DA D ES PM RIBEIRÃO/PE Altera vigência: 21/06/2024 T Aditivo:22/03/2024 . 914263/21 M ES P PM Itabaiana/SE Altera contrap: R$ 281.470,54 T Aditivo:22/03/2024 . 0396117-63/12 M C I DA D ES ESTADO DO RIO DE JA N E I R O / R J Altera vigência: 28/03/2025 T Aditivo: 22/03/2024 . 862576/17 M ES P PM Jequiá da Praia/AL Altera vigência: 30/11/2024 T Aditivo . 924500/21 M C I DA D ES PM Pescaria Brava/SC Altera contrap: R$ 58.418,83 T Aditivo:21/03/2024 . 895196/19 FDD SECRETARIA DE D ES E N V O LV I M E N T O URBANO E H A B I T AÇ ÃO / P E Altera contrap: R$ 719.434,11 T Aditivo:22/03/2024 . 899505/20 MS FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA P A R A I BA Inclusão domicílio bancário UNIDADE E X EC U T O R A 0036.006.00071082-8 T Aditivo:21/03/2024 . 923502/21 MIDR PM Nazaré/BA Altera contrap: R$ 4.859,15 T Aditivo:14/03/2024 . 789547/13 MIDR PM CARUARU/PE Altera contrap: R$ 528.982,74 T Aditivo: 22/03/2024 . 844066/17 M DA S C F PM CAETÉS/PE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo: 22/03/2024 . 844068/17 M DA S C F PM CAETÉS/PE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo: 22/03/2024 . 920282/21 M C I DA D ES PM Americana/SP Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:21/03/2024 . 917888/21 M C I DA D ES PM Santa Bárbara D'Oeste/SP Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:21/03/2024 . 923846/21 M ES P PM Pedra do Indaiá/MG Altera contrap: R$ 80.891,94 T Aditivo:21/03/2024 . 923414/2021 M C I DA D ES PM Amorinópolis/GO Alt. CP.: R$ 3.867,11 T. Aditivo: 21/03/2024 . 924522/2021 M C I DA D ES PM Amorinópolis/GO Alt. CP.: R$ 240,00 T. Aditivo: 21/03/2024 . 1055444-21/18 MTUR PM São Bento do Trairi/RN Altera vigência: 30/06/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:29/02/2024