DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo: 21/03/24 . 902813/20 M C I DA D ES PM IJACI/MG Altera vigência: 30/04/24 T. Aditivo: 21/03/24 . 922853/21 MS FUNDO SAÚDE L AV R A S / M G Altera contrapartida: R$ 1.926.482,00 T. Aditivo: 21/03/24 . 0350962-33/11 M C I DA D ES PM Suzano/SP Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:21/03/2024 . 928732/22 M C I DA D ES PM Água Fria de Goiás/GO Altera contrap: R$ 65.834,64 T Aditivo:21/03/2024 . 885319/19 MIDR PM JUPI/PE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo: 22/03/2024 . 922850/21 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE M AC H A D I N H O D ' O ES T E / R O Altera contrap: R$ 0,00 T Aditivo:13/03/2024 . 0224976-27/07 M C I DA D ES ESTADO DA P A R A Í BA / P B Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:21/03/2024 . 875607/18 M C I DA D ES PM Parintins/AM Altera vigência: 15/05/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:16/02/2024 . 0257073-07/08 M C I DA D ES PM Ananindeua/PA Altera vigência: 25/09/2024 T Aditivo:18/03/2024 . 830098/16 M C I DA D ES PM Ananindeua/PA Altera vigência: 28/04/2025 T Aditivo:21/03/2024 . 830176/16 MIDR PM Ananindeua/PA Altera vigência: 30/03/2025 T Aditivo:21/03/2024 . 899097/20 MTUR PM Tubarão/SC Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:21/03/24 . 778040/12 M DA S C F PM Volta Redonda/RJ Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:21/03/2024 . 938988/22 MAP PM Corbélia/PR Altera contrap: R$ 85.056,73 T Aditivo:20/03/2024 . 897450/19 MIDR PM Camamu/BA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:08/03/2024 . 906151/20 M C I DA D ES PM Nova Ponte/MG Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:15/03/2024 . 902345/20 M C I DA D ES PM Aceguá/RS Altera contrap: R$ 853.476,53 T Aditivo:20/03/2024 . 907661/20 M C I DA D ES PM Manaquiri/AM Altera vigência: 30/12/2025 T Aditivo:21/03/2024 . 889176/19 M C I DA D ES PM Silves/AM Altera vigência: 12/05/2024 T Aditivo:12/03/2024 . 846669/17 M ES P PM Tururu/CE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:21/03/2024 . 939665/22 M C I DA D ES PM Abadia dos Dourados/MG Altera contrap: R$ 46.369,26 T Aditivo:13/03/2024 . 923019/21 M C I DA D ES PM Bujari/AC Altera contrap: R$ 2.308,59 T Aditivo:21/03/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA N 095/2024 Processo: 5688.01.0263.0/2024. Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico especializado para o sistema RedHat Enterprise LINUX com a aquisição de subscrições de licenças de software, em Brasília/DF, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Data de credenciamento para a licitação: até as 09h00min do dia 16/04/2024. Horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 16/04/2024. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 16/04/2024 Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: [email protected], Fone: (61) 2328-1108. LORENA NASCIMENTO DOS SANTOS Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 0078/2024 Objeto: Ata de Registro de Preços para fornecimento e instalação de nobreaks para as unidades da CAIXA localizadas nos Estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Data de credenciamento para o Pregão: até às 09:00 horas do dia 05/04/2024. Data e horário do recebimento das propostas: até as 10:00 horas do dia 05/04/2024. Data e horário do recebimento dos lances: 08/04/2024 das 10:00 horas até às 10:30 horas. Processo Administrativo: 5688.01.0275.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida, na opção CAIXA, PE-Pregão Eletrônico, novos certames, e localizar pelo número Pregão Eletrônico LC, ou, pesquisa de certame , modalidade Pregão Eletrônico, tipo Licitação Caixa, comprador: CAIXA, modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, botão pesquisar, ou, digitar o número do certame e ano. Contatos: e-mail [email protected] ou telefone 0800 726 0104. ERIKA DE OLIVEIRA BUCHMEIER Licitadora CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo Administrativo:5688.01.0307.12/2021; 3º Termo Aditivo; Objeto prestação de serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT; Contratada VEZZI, LAPOLLA E MESQUITA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ(MF) n.º 24.388.967/0001-50; Enquadramento legal: Lei 13.303.2016 art.71; Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Contrato:4978/2021Data de vigência:19/07/2024 a 18/07/2025:;;data de Assinatura :22/03/2024 Processo Administrativo 5688.01.0307.44/2021; 2º Termo Aditivo; Objeto prestação de serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT;Contrato:5166/2022;Contratada:MONTEIRO NASCIMENTO ADVOGADOS, CNPJ(MF) n.º 03.573.521/0001-26; Enquadramento legal: Lei 13.303.2016 art.71; Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ;;Data de vIgencia:15/07/2024 a 14/07/2025; Data de assinatura:22/03/2024 Processo Administrativo 5688.01.0307.42/2021;2º Termo Aditivo; Objeto: Objeto prestação de serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT; Contratada: CAVALCANTE, PEREIRA & ASSOCIADOS - ADVOCACIA S/S, inscrita no CNPJ(MF) sob o n.º 83.340.497/0001- 14; Contrato:5149/2022; Enquadramento legal: Lei 13.303.2016 art.71; Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA;Data de vigência:15/07/2024 a 14/07/2025;Data de assinatura:22/03/2024 Processo Administrativo 5688.01.0307.46/2021,2º Termo Aditivo; Objeto prestação de serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT; Contratada: SANCHEZ E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ(MF) nº 02.663.941/0001-30;Enquadramento legal: Lei 13.303.2016 art.71; Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA art. 61 e 66 ; Data de vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025;Contrato:.5175/2022;data de Assinatura :22/03/2024 Processo: 5688.01.1084.01/2022; Objeto: contrato de prestação de serviços de comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede IP Multisserviços REDE2-MPLS (apostilamento reajuste dos valores contratados); Contratada: OI S/A Em Recuperação Judicial; CNPJ: 76.535.764/0001-43; Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 13; Valor Total Aditado: R$ 14.150,23; Data: 22/03/2024. 6 termo aditivo do contrato nº 03167/2021, processo nº. 5688.01.0137.0/2021. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento, distribuição, recolhimento e descarte de soluções ácidas e filtros de carvão ativado para todas às unidades CAIXA que operam com o penhor, suprindo as necessidades das unidades existentes ou que venham a operar com o penhor. Empresa: SCIAVICCO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - CNPJ: 23.747.090/0001-84. Alteração de Quantidades (de 01/04/2024 a 14/07/2026). Acréscimo do Valor Global de R$ 6.387,64; Novo Valor Global: R$ 5.705.993,24. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Compromisso Orçamentário: SAP nº pré-comprometimento: 8000023956. Item de acompanhamento orçamentário nº 5606-76. Assinado em: 22/03/2024. Credenciamento nº 5688.01.0315.0/2021 cujo Objeto é prestação de serviços jurídicos de natureza contenciosa ( atos e Feitos Judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre,, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não. , - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo Único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento. De acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementa com amparo no artigo 71 da Lei 13.303/2016, artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula de vigência do instrumento contratual: Espécies: 3º Termo de Aditamento de Prorrogação de Vigência para os contratos: IC 3279/2021 PINTO E SOARES ADVOGADOS 00.348.762/0001-83, Data Assinatura 21/03/2024, Data da vigência 18/05/2024 a 17/05/2025 ; IC 5827/2021 CAVALCANTE E CAVALCANTE ADVOGADOS 18.281.285/0001-41, Data assinatura 21/03/2024, Data da vigência 20/08/2024 a 19/08/2025; 2º Termo de Aditamento de Prorrogação de Vigência para os contratos: IC 5646/2021 COELHO E GAVIOLI ADVOGADOS 03.404.741/0001-26, Data Assinatura 21/03/2024, Data da vigência 17/08/2024 a 16/08/2025; IC 5223/2022 PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS 68.326.834/0001-25, Data Assinatura 21/03/2024, Data da vigência 15/07/2024 a 14/07/2025. 5 termo aditivo do contrato nº 03167/2021, processo nº. 5688.01.0137.0/2021. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento, distribuição, recolhimento e descarte de soluções ácidas e filtros de carvão ativado para todas às unidades CAIXA que operam com o penhor, suprindo as necessidades das unidades existentes ou que venham a operar com o penhor. Empresa: SCIAVICCO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - CNPJ: 23.747.090/0001-84. Alteração de Quantidades (de 01/03/2024 a 14/07/2026). Acréscimo do Valor Global de R$ 82.270,68; Novo Valor Global: R$ 5.699.605,60. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Compromisso Orçamentário: SAP nº pré-comprometimento: 8000023015. Item de acompanhamento orçamentário nº 5606-76. Assinado em: 22/03/2024. 2º Termo de Aditamento de supressão do Contrato 5897/2023; Processo Administrativo: 5688.01.1059.1/2022; Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo visando atender as unidades da CAIXA no Estado de Goiás; Contratada: GESTOR SERVIÇOSEMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI, CNPJ nº 02.685.728/0001-20; Valor da supressão: R$51.889,01; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda Instrumento Contratual; Data assinatura: 22/03/2024. 4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90042/2014 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA MEDIANEIRA, um prédio situado na Avenida Brasília, n 1.468, Centro, Medianeira/PR CEP 85.884-000, por 60 (sessenta) meses, de 16/04/2024 até 15/04/2029; índice de reajuste anual IPCA, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Processo. Administrativo: 7068.01.6666.01/2013; Valor Mensal do Aluguel:R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais); Locadora: VGA IMÓVEIS LTDA CNPJ 07.184.263/0001-47; Assinatura: 21/03/2024 RUBRICA: 5704-01