DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032500071 71 Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 2º Termo Aditivo para repactuação de preços a partir de 01/01/2023, contrato 7821/2023;Processo: 5688.01.1030.1/2022; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical, incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta, nas unidades da CAIXA localizadas na Região VII de Minas Gerais, vinculadas à SR Triângulo; Contratada: VRL MANUTENÇÕES TÉCNICAS EIRELI,; CNPJ: 15.226.223/0001-49; Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei 13.303/16; Valor Global: R$ 78.024,93 (setenta e oito mil, cento e vinte e quatro reais e noventa e três centavos). Data de Assinatura: 19/03/2024. AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica que em 21 de março de 2024, decidiu por Aplicação de Multa no valor de R$ 189,60 (cento e oitenta e nove reais e sessenta centavos), Suspensão de Licitar e Contratar com a CAIXA pelo Prazo de Dois Anos e Rescisão Contratual, contados a partir da data de publicação da decisão no DOU à empresa J W MOURÃO VÉRAS, CNPJ: 83.275.834/0001-37, em referência ao contrato nº 04890/2020, processo administrativo 7050.01.2046.28/2019, SICLG nº 51070. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 10 e 16 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. MAIKEL MICHEL MURUSSI Coordenador de Centralizadora S.E EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Amigável ao contrato 1999/2019 firmado em 27/02/2019 entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa OPEN TEXT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (BRASIL) LTDA, CNPJ 01.688.798/0001-79; Objeto: prestação de serviços de troca eletrônica de dados - (EDI Electronic Data Interchange) por meio de empresas provedores de redes de valor agregado - VAN s. A presente avença tem por objeto convalidar a rescisão operada de forma amigável, a partir das 23:59h do dia 31/01/2024 do referido contrato de acordo com as regras estabelecidas e com fundamento na Cláusula Primeira, Parágrafo Único, do 3º (terceiro) termo de aditamento ao contrato 1999/2019. Data assinatura: 21/03/2024. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 4º Termo de Apostilamento para reajuste dos valores do Contrato nº 4009/2021, de prestação de serviços de operação logística, englobando armazenamento, distribuição, triagem, manuseio, expedição de materiais, volumes, documentos e outros, bem como todos os insumos consumíveis de forma integrada e conjunta, para atender as unidades usuárias ; Contratada: JADLOG LOGISTICA SA; CNPJ: 04.884.082/0001-35; valor estimado do dispêndio a contar de 01/05/2023 R$ 1.487.264,78; com amparo legal art 69, inciso III, Lei 13.303/2016, processo administrativo 5688.01.0175.0/2021. Assinatura em 22/03/2024 3º Termo de Apostilamento para rerratificação dos valores do 2º ao 6º TA do Contrato nº 4009/2021, de prestação de serviços de operação logística, englobando armazenamento, distribuição, triagem, manuseio, expedição de materiais, volumes, documentos e outros, bem como todos os insumos consumíveis de forma integrada e conjunta, para atender as unidades usuárias ; Contratada: JADLOG LOGISTICA SA; CNPJ: 04.884.082/0001-35; valor mensal reajustado em 01/05/2022 R$ 1.794.443,25; Valor reajustado em 01/10/2022 R$ 1.810.197,75; Valor prorrogado em 15/06/2023 R$ 1.810.197,75, Valor Reajusto em 15/09/2023 R$ 2.108.840,62, Valor reajustado em 15/11/2023 R$ 2.253.512,62; Valor prorrogado em 15/06/2024 R$ 2.253.512,62; com amparo legal art 69, inciso III, Lei 13.303/2016, processo administrativo 5688.01.0175.0/2021. Assinatura em 13/03/2024 1º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 4968/2021; Processo Administrativo: 5688.0301.017/2024; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍD I CO S , conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento.; Contratada: SOCIEDADE DE ADVOGADOS, VEZZI, LAPOLLA E MESQUITA SOCIEDADE DE ADVOGADOS; CNPJ nº 24.388.967/0001-50; Novo Prazo: de 26/07/2024 à 25/07/2025,; Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Clausula Sétima do Instrumento Contratual; Assinado em 21/03/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA , CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 12/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 24.478,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/06/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 19/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES - RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.046,88. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 18/07/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 19/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICIPIO DE TRES RIOS RJ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 73.074,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/03/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa LINE IT TECNOLOGIA LTDA., CNPJ 26.256.952/0001-64. DATA: 19/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema LIN ECO N S I G I T para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 93.624,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/10/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 21/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do ALTAPREV - INSTITUTO DE PREV. SOCIAL DOS SERV. DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.867,41. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/07/2027. EXTRATO DE DISTRATO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA: NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EIRELI-ME, CNPJ 19.470.305/0001-95 DAT A : 21/03/2024. OBJETO distrato do contrato para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA SIMAO DIAS, assinado em 15/06/2021, tendo em vista o distrato feito entre a PREFEITURA e a NEW VERSION FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISOS DE LICITAÇÕES AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 0040/0323 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 25/03/2024 a 23/04/2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do (a) leiloeiro (a) TIAGO BRUNELLI DE MORAES, situado na Av. Getúlio Vargas, 908, sala 308, Menino Deus, Porto Alegre/RS CEP nº 90.150-002 e no site: www.moraesleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 23/04/2024, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.moraesleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 30/04/2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 08/05/2024. Outras informações nos telefones (51)3231-1950 no horário de segunda a sexta-feira, das 09:00 à 17:00h, e-mail: [email protected]. CN MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 0039/0323 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 25/03/2024 a 24/04/2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do (a) leiloeiro (a) NORMA MARIA MACHADO, situado na Avenida Erasmo Braga nº 227 Grupo 704 Centro Rio de Janeiro- RJ, CEP: 20020-000 e no site : www.machadoleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 24/04/2024, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.machadoleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 02/05/2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 09/05/2024. Outras informações nos telefones (21)2533- 7978/99985-0926 no horário de segunda a sexta-feira, das 09:00 à 17:00h, e-mail: [email protected]. CN MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 0038/0323 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 25/03/2024 a 22/04/2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do (a) leiloeiro (a) PATRICIA GRACIELE DE ANDRADE SOUSA, situado na Avenida Geraldina da Costa Diniz, nº 305, Colonial - Contagem/MG CEP: 32.044-280 e no site : www.pwleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 22/04/2024, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.pwleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 29/04/2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 07/05/2024. Outras informações nos telefones (31)3243-1107 no horário de segunda a sexta-feira, das 09:00 à 17:00h, e-mail: [email protected]. CN MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: RENATA GIR DE ANDRADE FISIOTERAPIA, CNPJ: 22.685.395/0001-46; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA GERAL , ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, ACUPUNTURA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: E M A DUARTE LTDA, CNPJ: 20.727.507/0001-59; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SUPORTE NUTRICIONAL E QUIMIOTERAPIA LTDA - PRONUTRIR, CNPJ: 01.873.957/0001-05; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTEDE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE:CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTO CRISTO, CNPJ nº 96.418.025/0001-89. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.